O dia -
O tempo sopra uma brisa fria. Quase vento de chuva. Pode até serenar. Cair uma garoinha de limpar para-brisa. Não passa disso, se vier. Nesta semana de Natal o clima vai ficar metido a engraçado com quedas de temperaturas e etc e coisa e tal. A bem dizer, cê faz ideia de com quantos paus se faz uma jangada?
Opinião
"Folha é uma arma do mercado contra o Brasil"
"Cobra arrocho. Ameaça. Compara ao nefasto e podre bolsonarismo - quer sangue, fome e retrocesso, de novo", diz o jornalista.
Do 247
A Folha não fez editorial de capa pela saída de um genocida, perdulário, ladrão de joias e golpista. Não. Acatou caladinha rombo bilionário no teto para comprar voto e manter um clã miliciano no poder. Apoiou venda do patrimônio e da soberania a preço de banana para saciar o mercado.
Cobra arrocho. Ameaça. Compara ao nefasto e podre bolsonarismo - quer sangue, fome e retrocesso, de novo.
Não critica os marajás do judiciário, o achaque do parlamento, se cala diante dos privilégios responsável por essa abjeta desigualdade expressada em indignidade.
Humilha o trabalhador ao converter em “almoço grátis” políticas compensatórias para um mínimo de direitos e inclusão social.
Mas fica caladinha, cínica e oportunista, sobre verbas recebidas do próprio governo e dos favorecimentos por desonerações.
Pressiona Lula e coloca um alvo na alma do povo brasileiro - é uma arma do mercado contra o Brasil.
Prefeitos eleitos com pedidos de cassação: o que pode acontecer
Em municípios do Ceará, gestores que irão assumir em janeiro tornaram-se alvo de ações do MPE por supostas irregularidades nas eleições; entenda
Prefeitos eleitos em alguns municípios do Ceará ainda nem assumiram os cargos e já enfrentam verdadeiras “batalhas” na Justiça Eleitoral contra ações que podem resultar na cassação dos seus mandatos. As ações judiciais das quais são alvo resultam de investigações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e envolvem acusações de irregularidades durante o processo eleitoral. A situação se repete em cerca de dez cidades do Ceará até o momento, incluindo algumas das maiores do estado.
No Litoral Leste, em Aracati, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a cassação do registro de candidaturas ou diplomas da prefeita e da vice-prefeita eleitas, Roberta Cardoso e Ana Flávia Mello, ambas do Podemos. O órgão aponta práticas caracterizadas como “abuso de poder político e econômico”, incluindo contratações de cargos em comissão para apoio político, utilização de servidores públicos municipais para atuarem na campanha eleitoral durante horário de expediente, entre outras. A ação pede ainda a inelegibilidade do atual prefeito Bismarck Maia (Podemos) e do deputado estadual Guilherme Bismarck (PDT), que apoiaram a candidatura das gestoras.
Em Canindé, no Sertão Central, onde o prefeito eleito, Professor Jardel (PSB), e o vice-prefeito eleito, Ilomar Vasconcelos (PSB), também enfrentam pedido de cassação e inelegibilidade do MPE, com acusação de abuso de poder econômico e político na eleição por suposto apoio financeiro ilícito para a contratação de carreatas e compra de votos.
Já no Acaraú, no Litoral Oeste, a prefeita reeleita e o vice eleito, Ana Flávia Monteiro (PSB) e Rogério Rios (PSB), respectivamente, são acusados em uma ação de abuso de poder político por propaganda institucional irregular nas redes sociais da Prefeitura de Acaraú, além de contratações indevidas durante o período eleitoral.
Outro caso é Limoeiro do Norte, no Vale do Jaguaribe, onde o MPE pediu a cassação do registro da candidatura e a inelegibilidade por oito anos da prefeita eleita, Dilmara Amaral (PRD), e do vice-prefeito eleito, Francisco Baltazar (PP), por abuso de poder político e econômico. Eles são suspeitos de usar sua influência política e recursos da Prefeitura para se elegerem.
Ainda há outros municípios cearenses onde prefeitos eleitos são alvo de ações do Ministério Público pedindo sua cassação como Choró, Ipu, Quixeré e Barroquinha. Além disso, mesmo após a diplomação de prefeitos e mesmo vereadores eleitos, cujo prazo final foi no último dia 19, o MPE ainda pode apresentar outras ações visando a cassação do diploma dos candidatos eleitos em 2024.
Possíveis desdobramentos
Os desdobramentos das ações judiciais que põem em risco os mandatos de prefeitos eleitos são incertos, mas há a possibilidade de que os gestores possam seguir nos mandatos normalmente até a conclusão do julgamento das ações. Em caso de derrota, uma nova eleição precisa ocorrer no município.
As ações protocoladas pelo MPE vão inicialmente para a análise da primeira instância da Justiça Eleitoral, sob responsabilidade dos juízes eleitorais nos municípios. De acordo com advogado Wilson Emmanuel Pinto, especialista em Direito Eleitoral, ainda que o juiz da 1ª instância acolha tudo o que o Ministério Público pedir, sua decisão não tem efeitos imediatos porque o político acusado ainda pode questionar a medida e recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).
Com isso, a partir do momento em que o recurso é apresentado, a condenação em 1ª instância, caso ocorrer, seria suspensa até a 2ª instância analisar os recursos e apresentar nova decisão. "Quando o candidato sofre uma condenação em 1º grau, ele continua no mandato até terminar o julgamento no 2º grau. Se o Tribunal Regional Eleitoral acolher o que o Ministério Público requereu tal qual, aí sim, haverá a executoriedade da decisão do TRE e o político terá que se afastar do seu mandato, havendo assim novas eleições".
No entanto, conforme Wilson, mesmo que o eleito tenha sido condenado no TRE-CE, ainda há a possibilidade de que ele possa apresentar recurso à instância superior, no caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e lá conseguir uma liminar suspendendo a decisão do TRE para que não haja eleições até o julgamento dos novos recursos apresentados na Corte superior.
Suplentes irão ao palco
Formação de secretariado de Evandro muda composição da Câmara Municipal
A formação do secretariado do prefeito eleito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), já impacta a composição da Câmara Municipal (CMFor). Isso acontece porque Evandro anunciou entre os secretários da sua gestão ao menos três vereadores eleitos na Capital: Eudes Bringel (PSD); Júlio Brizzi (PT) e Apollo Vicz (PSD). Evandro anunciou ao longo da última semana os novos secretários e mais nomes ainda devem ser oficializados até o fim do ano.Com a ida de vereadores para o Executivo municipal, as suas vagas na CMFor serão ocupadas pelos suplentes dos partidos, pela ordem da votação que obtiveram na eleição de 2024. Isso significa que o primeiro suplente a ser chamado quando surge uma vaga é aquele que obteve mais votos na eleição.
No caso do vereador eleito Júlio Brizzi (PT), que será o secretário municipal da Juventude, a vaga deverá ser assumida por Dr. Vicente (PT). Tendo recebido 7.574 votos, ele é o primeiro suplente da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Vicente já estava com mandato em exercício na Câmara, já que ele assumiu no lugar de Guilherme Sampaio (PT), que foi para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
Já o PSD deve ter duas substituições na CMFor. Dois vereadores eleitos foram escolhidos por Evandro como secretários. Eudes Bringel (PSD) foi confirmado para assumir a Chefia de Gabinete do prefeito eleito e Apollo Vicz para a Secretaria da Proteção Animal. Dessa forma, dois suplentes do PSD devem ir para a Câmara. São eles: Tony Brito, que recebeu 12.177 votos; e Estrela Barros, que conseguiu 9.469 votos. Estrela, inclusive, já é vereadora atualmente. Apesar de não ter conseguido se reeleger em 2024, ela seguirá na Câmara graças ao afastamento de vereadores eleitos do seu partido.
Comando da Alece
Assembleia Legislativa
Os deputados Jeová Mota (PDT), Marcos Sobreira (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Missias Dias (PT), Almir Bié (Progressista), Nizo Costa (PT), Sargento Reginauro (União), Carmelo Neto (PL) e Davi de Raimundão (MDB) foram escolhidos para compor a Comissão de Recesso da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Durante o recesso parlamentar, até dia 31 de janeiro, o grupo fica responsável por conduzir os trabalhos da Casa e pode se reunir quando convocado para decidir sobre assuntos nos quais seja necessária a participação do Poder Legislativo estadual.Coluna do Macário Batista em 23 de dezembro de 2024
O ódio da "Paulista"
Folha diz, em editorial, que saúde de Lula será tema da campanha presidencial de 2026-Jornal levanta questão etária, mas críticas não devem recair em preconceito contra idosos. Mais ou menos assim: Você é idoso mas não vou te chamar de velho.-A relação entre a saúde de um chefe de Estado e sua capacidade de governar é tema que envolve legítimo interesse público. Entretanto, o editorial desta quarta-feira da Folha de S.Paulo, ao apontar que a condição física do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será pauta na campanha de 2026, parece flertar com um viés etarista que vai além da saudável preocupação com a aptidão de um mandatário para o cargo. Embora seja natural questionar se Lula estará apto a enfrentar um quarto mandato, é necessário cuidado para que a análise não se transforme em preconceito implícito contra a idade. A Folha destaca que Lula completará 81 anos logo após o segundo turno de 2026, sublinhando que nenhum outro presidente brasileiro atingiu tal faixa etária no exercício do mandato. Contudo, a crítica embute a suposição de que idade avançada seria, por si só, fator limitante da capacidade cognitiva e decisória. O presidente, no entanto, continua a apresentar vigor intelectual e sólido poder de articulação, diferentemente do contexto vivido por Joe Biden, líder norte-americano, que enfrentou questionamentos mais profundos sobre sua vitalidade e clareza mental. Enquanto Biden titubeava em certos momentos públicos, Lula mantém um domínio firme sobre o discurso, além de experiência política singular que não diminuiu com o passar dos anos.A internação passada de Lula para tratar um sangramento cerebral, mencionada pelo jornal, serviu de alerta quanto à importância de formalizar mecanismos de sucessão temporária. A preocupação, entretanto, não deve servir de combustível para especulações exageradas ou argumentos falaciosos que façam crer que o presidente, apenas por ser idoso, não poderá conduzir um país continental. Transparência e responsabilidade na comunicação sobre a saúde do chefe do Executivo são fundamentais, mas isso não significa transformar o debate sobre governabilidade em uma cruzada contra a idade ou capacidade mental de um indivíduo. A sociedade brasileira merece um debate político maduro, que reconheça tanto os riscos inerentes à atividade presidencial quanto a pluralidade de condições em que os líderes podem exercer suas funções. É preciso avaliar Lula por suas ideias, decisões e histórico administrativo, não pela presunção de fragilidade decorrente do simples fato de envelhecer. Nesse sentido, a Folha, ao trazer o assunto à baila, deveria ter o cuidado de não alimentar um discurso etarista, respeitando a diversidade de experiências que a maturidade pode agregar à vida pública.
A frase: "Não há livro no mundo que contenha a sabedoria de um idoso". Sabedoria de quem leu uma biblioteca.
Tribunal Regional do Trabalho tem mulher presidente (Nota da foto)
A desembargadora Fernanda Uchôa de Albuquerque tomou posse como presidente, o desembargador Francisco José Gomes da Silva foi empossado vice-presidente e o desembargador João Carlos de Oliveira Uchôa como corregedor-regional. "...a história da Justiça do Trabalho é de superação e adaptabilidade. Assumo esta Presidência ciente de que não há soluções mágicas, mas sim estratégias bem pensadas, metas claras e trabalho conjunto”. Discursou Uchôa.
Senado aprova
A proibição da importação de resíduos sólidos, tais como papel, plástico, vidro e metal, avançou mais um passo rumo à efetivação. A matéria, conforme noticiado pela Agência Senado, agora segue para a sanção da Presidência da República.
O relato
Relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), o projeto suscita amplo debate em torno da cadeia de reciclagem no Brasil. Argumentos do parlamentar classificam como "incompreensível que o Brasil produza a quantidade de lixo que produz e ainda precise importar material para reciclagem."
Gravidez ou camisinha?
Ceará recebe mais de R$ 272 mil para compra de testes rápidos de gravidez.
A disponibilização dos testes de gravidez compõe um conjunto de ações que visam à garantia do planejamento familiar e reprodutivo das pessoas por meio do SUS. Não seria melhor comprar camisinha com essa grana?
Palavra do Governo
Dos R$ 47,3 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) programados para 2025, 12% serão destinados ao setor industrial, com R$ 5,67 bilhões. A previsão está na programação financeira do FNE, definida pelo Condel e Sudene.
Diz o anuncio...
A divisão por estados projetou R$ 9,98 bilhões (21,1%) para a Bahia, vindo na sequência o Ceará (R$ 6,31 bilhões), Pernambuco (R$ 5,64 bilhões), Maranhão (R$ 5,01 bilhões), Piauí (R$ 4,61 bilhões), Rio Grande do Norte (R$ 3,33 bilhões), Paraíba (R$ 3,28 bilhões), Minas Gerais (2,87 bilhões), Alagoas (R$ 2,54 bilhões), Sergipe (R$ 2,48 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,19 bilhão).
Bom dia
MP pede investigação da prefeita reeleita de Acaraú e vice por abuso de poder político
Em Acaraú, contratações de 312 funcionários temporários em período proibido, devido às eleições 2024, são apontadas pelo MP Eleitoral; contratos milionários com empresas terceirizadas também são alvo de investigação
A prefeita reeleita de Acaraú, a 244,77 km de Fortaleza, Ana Flávia Monteiro (PSB), e o vice eleito, Rogério Rios (PSB), são alvos de pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na terça-feira, 10, por abuso de poder político nos atos de propaganda institucional irregular e contratações indevidas em período eleitoral. A chapa Ana Flávia e Rogério Rios, diplomados na última segunda-feira, 16, recebeu 26.903 votos, o equivalente a 66,37% do eleitorado, nas eleições municipais de 2024. O pedido de investigação e os possíveis desdobramentos, como cassação de mandatos, atingem o vice apenas porque, na legislação, ele responde junto da prefeita eleita, devido aos papeis comuns na gestão municipal, o que configura “litisconsórcio passivo”.
No pedido da ação investigativa, o MP Eleitoral aponta que nos primeiros seis meses deste ano, 210 publicações no perfil oficial da Prefeitura de Acaraú mencionaram a rede social da prefeita do município, agora reeleita, Ana Flávia Monteiro, o que caracteriza uso indevido de propaganda institucional para promover a gestora.
“É imperioso ressaltar que inúmeras publicações se tratam de inaugurações e ações da Prefeitura de Acaraú e, em virtude da divulgação da imagem da prefeita e menção de seu perfil pessoal como colaboradora, ficaram caracterizados e reconhecidos perante o eleitorado como atos da prefeita Ana Flávia Ribeiro Monteiro e não como atos de gestão, em razão da personificação dos atos estatais”, diz pedido da Aije, feito pelo MPE. Ainda conforme o texto que solicita a apuração, o “próprio conteúdo das publicações, fica clara a intenção da equipe de comunicação do ente municipal em fazer publicações não meramente informativas, mas que exaltam e pessoalizam as obras e serviços prestados”. De acordo com o órgão, as marcações no perfil da Prefeitura podem ser entendidas como abuso de poder político, visto que, para o MP Eleitoral, a prefeita reeleita foi beneficiada pelas postagens realizadas.
Além das postagens indevidas, contratações também são apontadas como irregulares. O MPE aponta que 312 novos funcionários temporários foram contratados no período de junho a setembro de 2024, o que ocorreu em período proibido pela norma eleitoral, meses antes do pleito. Também foram feitas, segundo do MP, contratações de empresas terceirizadas pela então candidata à reeleição em 2024, ano eleitoral, com contratos que ultrapassaram R$ 12 milhões no período de um ano. O MP Eleitoral destaca que os contratados, em grande maioria, não residem no Ceará. “Neste caso há caracterização de abuso do poder político, pois as contratações foram realizadas por candidata à reeleição em ano eleitoral, com contratos que ultrapassam os doze milhões de reais, pelo período de um ano, o que se entende não ser razoável", consta no texto.
“Fraude evidenciada no fato de não haver nenhum empregado contratado por esta empresa que resida no município de Acaraú, quiçá no Ceará, mais de 90% residem no estado do Maranhão, o que acende o questionamento acerca de tratar-se a empresa contratada meramente com fins escusos e eleitoreiros, em burla ao acordo firmado com o Ministério Público”, diz documento.
Do OPovo.
Fortaleza anuncia Diogo Barbosa, ex-Fluminense
O Fortaleza anunciou neste sábado a contratação do lateral esquerdo Diogo Barbosa. Campeão da Copa Libertadores pelo Fluminense, ele assinou até dezembro de 2026 com opção de renovação por mais um ano. O clube carioca facilitou a negociação por causa do volante Hércules, que foi oficializado como reforço do Tricolor carioca para a próxima temporada. "Um lateral de uma carreira excelente, sempre passando por grandes clubes, títulos e conquistas. É um lateral de muita intensidade, chamou muita atenção… -
Kotscho: Caso de racismo é absurdo, incrível que a Justiça não cumpra a lei
Maria Cristina de Araújo Rocha ter sido solta da prisão após cometer injuria racial contra um agente da Polícia Federal em frente à casa de Lula é um verdadeiro absurdo, e incrível como a Justiça brasileira não cumpre a lei, opinou o comentarista Ricardo Kotscho no UOL News deste sábado (21).
A gente fica falando de lei nova, de emenda constitucional, mas as leis não são cumpridas. Ela cometeu um ato de injúria racial e tinha que estar presa preventivamente.
Ricardo Kotscho, comentarista.
Maria Cristina tentou deixar uma coroa de flores em frente à casa de Lula em São Paulo e foi presa por injúria racial após chamar o agente "macaco".
O juiz Marcelo Duarte da Silva, da 2.ª Vara Federal Criminal de São Paulo, contrariou o Ministério Público Federal, que pediu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, e mandou soltar Maria Cristina.
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