O governador Cid Gomes se reuniu nesta terça-feira (28) com proprietários de casas e terrenos localizados às margens da CE-040 para debater o processo de desapropriação dos imóveis situados naquela área. O encontro aconteceu em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza, na Escola Profissionalizante Edson Queiroz. A reunião contou com as presenças dos secretários Arialdo Pinho (Casa Civil), Adail Fontenele (Infraestrutura), Bismarck Maia (Turismo) e do superintendente do Departamento de Edificações e Rodovias, Quintino Vieira.
O trecho que será ampliado vai da entrada do Iguape (Aquiraz) até o município de Beberibe, passando pelos municípios de Pindoretama e Cascavel. Cerca de 100 proprietários, entre donos de terrenos e posseiros, fizeram acordos com o Governo do Estado para desocuparem os imóveis, o que vai exigirá um investimento de cerca de R$ 2 milhões. Na reunião, Cid Gomes explicou à população presente a importância da obra que, segundo ele, irá influenciar na valorização das municípios que margeiam a via. O governador também fez uma avaliação do impacto positivo que a obra causará no turismo na região, considerada estratégica para o Governo do Estado. “Essa é uma região de grande potencial turístico, que a partir da sua divulgação e investimentos, como a duplicação da via, será ainda mais valorizado”, avaliou Cid Gomes.
As indenizações deverão ser pagas da seguinte maneira. No caso das edificações, os proprietários receberão o pagamento integral à vista, a partir da avaliação feita pelo DER, ou que foi acordado durante a reunião. Esses proprietários terão 30 dias para saírem do terreno, contados a partir do recebimento da indenização, e o Estado pagará mais R$ 600,00 a cada proprietário, o que é o equivalente a três meses de aluguel. No caso de uma edificação comercial, a desapropriação deve acontecer em 90 dias e o valor do subsídio será de R$ 1.500, além do valor da desapropriação.
No caso de terrenos sem edificação, o valor da indenização será paga de acordo com valor que será usado do terreno. A área que for atingida em até um terço não receberá indenização, já que na práticas esses proprietários terão as áreas valorizadas. O terreno atingido em entre um terço e dois terços receberão 50% do valor da avaliação. Acima de dois terços Estado pagará integralmente o valor cujo o terreno foi avaliado. Uma segunda rodada de negociação foi marcada para o próximo dia 17.
Duplicação
A obra de duplicação da CE 040 - uma continuação da duplicação já realizada na rodovia até o Iguape, no município de Aquiraz - será supervisionada pelo Departamento de Edificações e Rodovias (DER). A duplicação será dividida em dois lotes e deve ser entregue num prazo de 12 meses; contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço, dada pelo governador Cid Gomes em fevereiro deste ano.
O primeiro lote, com 28 km de extensão, compreende o trecho que vai do entroncamento da CE-453 (entrada do Iguape) até Cascavel. E o segundo, com 16,5 km, vai de Cascavel até o entroncamento da CE-352, em Beberibe. Respondem pelos lotes as construtoras Empresa Industrial Técnica S.A- EIT e Construtora G&F Ltda, respectivamente.
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