Nota técnica avalia políticas de incentivo à P&D e inovação

Análise é o primeiro resultado da parceria entre o Ipea e o Cedeplar/UFMG

A nota técnica Avaliação das políticas de incentivo à P&D e inovação tecnológica no Brasil é o primeiro resultado da parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar/UFMG). Ela analisa de que forma o País se enquadra em um contexto global em que nações consideradas líderes em Ciência e Tecnologia são também potências econômicas, e aquelas com forte crescimento econômico apresentam matrizes cada vez mais complexas.

Elaborada para subsidiar a reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) de março de 2008, a nota revela que as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) nacionais têm uma agenda defasada, "ainda pouco estruturada e já fora de foco da disputa tecnológica". O texto ressalta, porém, os avanços realizados nos últimos anos, como o aumento de gastos com P&D induzidos pelos programas de incentivos fiscais - distribuídos por toda a base produtiva, mas regionalmente concentrados.

Os progressos na política brasileira de inovação tecnológica nas empresas ocorreram especialmente a partir de 2003, com incremento relevante dos recursos destinados ao sistema de C&T e a efetivação de novos instrumentos legais, como a Lei de Inovação e a Lei do Bem. No entanto, segundo a nota técnica, é preciso fazer muito mais, e a avaliação dos Fundos Setoriais será especialmente importante para melhorar a atuação do Estado no fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I).