O deputado Welington Landim acaba de apresentar em Plenário requerimento de sessão especial com a presença do ministro Patrus Ananias para discutir as ações e a ampliação do Programa Bolsa Família no Brasil e, principalmente, no Ceará.
Teor do requerimento:
Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
Requer que esta Casa convide o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para, neste Plenário, dar palestra e discutir sobre as ações do Programa Bolsa Família no Brasil, no Nordeste, principalmente, no Ceará.
O deputado infra-assinado, após ouvido o Plenário, requer que esta Casa convide o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para, neste Plenário, dar palestra sobre as ações do Programa Bolsa Família no Brasil, no Nordeste, p rincipalmente, no Ceará.
O Bolsa Família atende a 11 milhões de famílias - cerca de 55 milhões de brasileiros-, num orçamento anual de 10 e meio bilhões de reais. O programa está presente em todos os 5.563 municípios brasileiros e mais no Distrito Federal. Os números impressionam, mas, para captar a dimensão exata do programa, precisamos chegar até as histórias dos beneficiados, que mostram a capacidade de transformação da realidade.
O mais importante de tudo é que estes números estão ligados à melhoria de vida das famílias atendidas, começando pelo papel desempenhado na promoção da segurança alimentar e nutricional, com comprovados efeitos na redução da desnutrição infantil. O Bolsa Família estimula o crescimento das pessoas e também das comunidades. Aumenta o poder de compra das famílias atendidas, possibilitando acesso a crédito e a bens de consumo.
Para reduzir ainda mais a disparid ade social brasileira e melhorar a situação dos mais pobres, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 9 virgula 67%, a partir a partir do próximo mês. Os novos valores incorporam 4% de ganho real. Do total de famílias atendidas no mês passado, cerca de 47% residem no Nordeste e aproximadamente 10% na região Norte, áreas mais críticas em relação à pobreza.
Então, para que tomemos conhecimento dos índices de reajuste e se tem recursos suficientes para o cumprimento do Decreto presidente, é imprescindível a presença neste Plenário do ministro Patrus Ananias, em data a ser acordada entre a Presidência desta Casa e o próprio ministro. Para tanto, solicitamos o apoio dos demais pares na aprovação deste Requerimento.
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