Deputado José Linhares tem relatório aprovado na Comissão de Educação

O Deputado José Linhares teve aprovado, por unanimidade, na Comissão de Educação, Cultura e Desporto o seu relatório ao PL 3910/2008, que institui o “Dia Nacional do Arqueólogo”, a ser comemorado anualmente no dia 26 de julho.
Segundo o Parlamentar, “instituir o Dia Nacional do Arqueólogo constitui instrumento para que o Poder Público reconheça a relevância dessa atividade e homenageie o profissional que a realiza. A data escolhida para a homenagem, o dia 26 de julho, nos parece bastante adequada, na medida em que faz referência à data de publicação da Lei nº 3.924, de 1961, que trata da proteção do patrimônio arqueológico, com destaque à atuação do arqueólogo”, conclui.

Seguridade discute projeto que cria fundações estatais

O Deputado José Linhares, participou de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei Complementar 92/07, do Executivo, que cria as fundações estatais. O debate foi proposto pela deputada Solange Almeida (PMDB-RJ).

O projeto foi elaborado a partir de conclusões de um grupo de trabalho criado para propor mudanças na legislação com o objetivo de permitir que fundações sem fins lucrativos desempenhem atividade que não seja exclusiva de Estado.


Foram convidados para o debate:
- a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli;
- o procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, do Distrito Federal;
- a gerente de Projetos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Valéria Alpino Bigonha Salgado;
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior;
- a presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Maria Aparecida do Amaral Godói Faria.
- a diretora da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores
em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), Maria Lúcia De Oliveira Pádua;
- o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique Rodrigues dos Santos.