Fernando Hugo cobra celeridade ao Tribunal Regional Eleitoral

O deputado Perboyre Diógenes (PSL) salientou que o debate solicitado por Hugo é pertinente e importante para a seriedade eleitoral do Estado
O deputado estadual Fernando Hugo (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa (AL), ontem, para cobrar mais celeridade aos julgamentos sentenciais de primeira instância do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), no que diz respeito aos crimes eleitorais. Segundo ele, alguns prefeitos e vereadores espalhados pelo Estado, que foram flagrados comprando votos ou utilizando a máquina pública para se elegerem, estão administrando os municípios sem nenhum tipo de punição.

Para ele, juízes alocados no interior do Ceará estão acatando liminares sem nenhum embasamento jurídico, possibilitando que estes prefeitos ou vereadores possam continuar em seus cargos sem nenhuma investigação. “Como é que pode um juiz de primeira instância cassar a candidatura de um político no começo da campanha e depois o TRE reintegrar o prefeito”, esbravejou.

O deputado revelou que vai fazer um pedido ao presidente da AL, deputado Domingos Filho, para que esses casos sejam investigados e que juristas do TRE compareçam à Casa para que o assunto possa ser discutido com os parlamentares. “O Ceará é um dos estados do Brasil onde isso tornou-se regra geral, nos últimos 20 anos. Em todos os casos que o juiz ou a juíza julgou, o gestor foi reintegrado através de uma cautelar solicitada”, observou.

O parlamentar ressaltou ainda que os prefeitos e vereadores eleitos este ano, já cumpriram quase oito meses de mandatos. “Por isso, faço um apelo ao TRE para que dê mais celeridade nos julgamentos de primeira instância”, disse, ressaltando que, antes dos prefeitos e vereadores assumirem, existiam mais de 800 processos no Estado contra os administradores eleitos que cometeram crimes eleitorais”.

O deputado Perboyre Diógenes (PSL) salientou que o debate solicitado por Hugo é pertinente e importante para a seriedade eleitoral do Estado. Já o deputado Moésio Loiola (PSDB) lembrou que, no TRE existem profissionais bem intencionados. Contudo, segundo ele, “falta padronização nas sentenças judiciais”.

Penso eu: Se eu fosse o deputado Perboyre Diógenes ficaria bem caladinho, pelo menos enquanto não fosse resolvida a situação dele com a Justiaç Eleitoral que andou achando encrenca na prestação de contas da campanha dele. Tem um rolo com espaço de jornal e etc. e tal.