da Agência Brasil
O advogado Flávio Jacinto, que defende o turista italiano preso em Fortaleza sob suspeita de ter abusado sexualmente da filha de 8 anos, entrou neste sábado com um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará. Ele quer urgência na decisão, já que o pedido de anulação do flagrante feito à 12ª Vara Criminal só deverá ser julgado na próxima terça-feira (8), devido ao feriado de 7 de Setembro.
Jacinto explicou que o primeiro pedido é baseado nas falhas nos depoimentos das testemunhas à polícia. "São duas testemunhas com depoimentos idênticos. Não muda nem uma vírgula. Por mais que se tenha um fato, cada um tem uma visão dele. Cada um vê de um ângulo diferente. Além disso, não se pode acusar uma pessoa com base apenas em depoimentos de uma pessoa", explicou o advogado, que disse ter identificado uma série de irregularidades no inquérito policial. Por isso, ele quer a anulação do flagrante.
Já o habeas corpus apresentado hoje ao Tribunal de Justiça visa a acelerar a liberação do italiano. "Um caso como esse deveria ser julgado rapidamente pelo juiz de plantão. Não tem que esperar o feriado acabar", destacou o advogado. Ainda não há decisão do TJ do Ceará sobre o assunto.
O italiano está preso em Fortaleza. Ele é acusado de ter cometido estupro vulnerável, previsto no Artigo 217-A, da lei 12.015, que entrou em vigor no mês passado. Caso fique comprovado o abuso, a lei prevê pena de 8 a 15 anos de prisão.
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