Deu no Diário do Nordeste

Votações suspensas por falta de quórum
Deputado josé Albuquerque presidente da sessão conversa com o correligionário, deputado Roberto Cláudio (Foto: Silvana Tarelho)
O painel sempre está a mostrar um número bem maior de deputados do que se presencia no plenário da Casa

A falta de deputados no Plenário 13 de Maio motivou, ontem, o cancelamento da ordem do dia, momento em que 128 requerimentos deveriam ser apreciados na Assembleia. O painel da Casa apontava 25 parlamentares presentes, no entanto, circulavam pelo Plenário apenas 15, quando o mínimo deveria ser 24 para que se procedesse a votação das matérias em pauta.

Esta não foi a primeira vez que votações de matérias foram suspensas por falta de quórum. No último dia 16 de agosto, o Diário do Nordeste mostrou que 136 requerimentos também deixaram de ser deliberados pelo fato de o Plenário estar esvaziado, embora o painel registrasse um número expressivo de deputados presentes.

A falta de quórum no Legislativo estadual tem sido constante, e por conta disso, o presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB), chegou a reunir o colégio de líderes para pedir que os parlamentares articulassem com as suas bancadas medidas para que a frequência no Plenário aumentasse. Há cogitação, inclusive, de mudarem o sistema de registro de presença do deputados para efeito legal.

Durante o encontro entre o presidente e os líderes, os partidários fecharam um acordo para que as votações de requerimentos ocorressem às sextas-feiras, no intuito de tentar aumentar a frequência de parlamentares no último dia de trabalhos da semana, que normalmente apresenta o quórum reduzido.

Avulsos

Ontem, os deputados Adahil Barreto (PR) e Heitor Férrer (PDT) aguardavam o início da ordem do dia com os avulsos de requerimentos nas mãos. Os dois tinham requerimentos em destaque que seriam discutidos durante a sessão. "Está virando rotina", reconheceu Heitor, referindo-se à constante falta de quórum na Casa.

O pedetista iria discutir três requerimentos que solicitavam ao Departamento de Edificações e Rodovias do Ceará (DER) as cópias dos projetos arquitetônicos e dos editais de licitações da construção da Praça dos Romeiros, em Juazeiro do Norte, e da construção e reformas de delegacias da Polícia Civil, em vários municípios, obras que ele contesta os valores gastos. "Acredito que não seriam aprovados, mas iria ter discussão", disse Heitor Férrer.

Os requerimentos de Adahil Barreto, que também estavam destacados para discussão em Plenário, solicita do DER o orçamento detalhado das obras de reformas e dos projetos das delegacias distritais de Fortaleza e da delegacia metropolitana de Caucaia. "Pode ser estratégia também", pontuou o republicano sobre a falta de quórum por acreditar que os governistas iriam se contrapor ao seu pedido, já que ele também questiona os valores.

A reportagem não constatou esvaziamento do Plenário pela motivação alegada pelo deputado oposicionista. Quando acontece a obstrução a movimentação das bancadas é muito clara.

A justificativa dos deputados sobre a falta de quórum é a proximidade com as eleições. Muitos parlamentares aproveitam a sexta-feira para visitar suas bases no Interior, o que o 3° secretário da Mesa Diretora, deputado Hermínio Resende (PSL), não aprova por achar que ainda está "precoce" o esvaziamento em função do pleito. Ontem, no entanto, estava visível o interesse de muitos deputados de anteciparem o início do feriado prolongado.

Regimento

A falta de deputados no Plenário tem resultado ainda no descumprimento do Regimento Interno da Casa em determinados momentos. Na última terça-feira, a sessão ordinária foi aberta com a presença de seis deputados no Plenário, quando o mínimo exigido seriam 16. Alguns deputados, normalmente, registram suas presenças antes mesmo das sessões e saem da Casa ou ficam nos seus gabinetes, motivando o esvaziamento do Plenário durante quase todo o curso da sessão ordinária.