Conforme Alessander Sales, o MP está examinando as desfiliações e aguardando os prazos previstos pela lei
Após mudanças de partidos, os deputados infiéis deverão antecipar suas defesas, pois os suplentes João Pinheiro (PMDB), Antônio Xavier (PMDB) e Acácio Junior (PSB) estiveram presentes no Ministério Público (MP) ontem, buscando explicações para conquistar as vagas dos desfiliados. Nesta fase do processo, os parlamentares convocaram a reunião com Alessander Sales, procurador Regional Eleitoral, para esclarecimentos sobre a ordem de sucessão.
João Pinheiro e Antônio Xavier estão requerendo o direito de assumir as vagas dos desfiliados peemedebistas. “Os deputados mudaram de partido. E percebemos que estes cargos pertencem ao PMDB. Por isso, solicitamos esta conversa”, explicou João Pinheiro. Os parlamentares solicitaram do procurador o entendimento sobre o assunto. Segundo eles, a reunião foi otimista, pois ele [procurador] está preocupado com estas mudanças.
Segundo os suplentes, os deputados estão apostando na lentidão da justiça. De acordo com alguns parlamentares, as justificativas seriam incompatibilidade dos compromissos dos partidos e conflitos internos.
Pinheiro e Xavier informaram não ter conversado com Eunício Oliveira (PMDB) sobre a decisão de procurar o MP. “nos deixou livre para recorrer à Justiça”.
Preocupado com o teor do encontro, Acácio Junior compareceu para apurar os fatos. Segundo ele, é o primeiro suplente na sucessão da coligação PT-PMDB-PSB. O parlamentar frisou “o procurador detém o mesmo entendimento que o meu”. E informou que aguardará o prazo, aonde solicitará o cargo para a aliança.
Conforme Alessander Sales, o MP está examinando as desfiliações e aguardando os prazos previstos pela lei. Já existe, um procedimento administrativo investigando estas mudanças. “Estamos estudando todos os casos” advertiu. Em relação às sucessões foi enfático, “quem decidirá é o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Após, examinar o parecer dos casos de desfiliação partidária” advertiu o procurador.
De acordo com a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os mandatos pertencem aos partidos que, possuem 30 dias para solicitar os cargos na Justiça. Caso contrário, o MP e os suplentes podem entrar com recurso necessário.
As desfiliações aconteceram de maneira harmônica. Por isso, nenhum partido até o momento tomou iniciativa para devolução dos mandatos. Para Alessander Sales, as legendas não recebem nenhuma punição, conforme a lei, mas a população deveria realizar suas manifestações contra estes acordos políticos.
(Laura Raquel Do Jornal O Estado)
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