CMF DEBATE CONSTRUÇÃO
DE ESTALEIRO NO TITANZINHO
A implantação do Estaleiro Promar Ceará, no Titanzinho, acalorou o debate na audiência pública de ontem, 2, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Durante a discussão, Antônio Balhman, presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (ADECE), e o secretário de Infraestrutura da Prefeitura, Luciano Feijão, apresentaram propostas de intervenções na área.
O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), voltou a reafirmar que os projetos da PMF e do Governo são conciliáveis. O parlamentar ressaltou que o local do Estaleiro não é uma Zona de Interesse Social (Zeis), enfatizando ainda que as Zeis não estão regulamentadas no município.
“A praia é parte da população do Serviluz”, enfatizou o vice-presidente da Associação de Moradores do Titanzinho, André Ribeiro. De acordo com ele, os empresários rejeitam os moradores do local, evidenciando os números de empreendimentos na área. “Não é mais uma empresa que irá solucionar a falta de empregos”, completou João Carlos (Fera), presidente da Escola de Surf.
O vereador João Alfredo (PSOL), um dos propositores do debate, disse que a construção do estaleiro irá acabar com a comunidade, sendo aterrados mais de 30 hectares de praia. “O povo da comunidade do Serviluz está sendo enganado, eles não empregarão os moradores da área, pois precisam de mão-de-obra qualificada”, colocou.
Para o líder comunitário, Tadeu Pontes, a comunidade é favorável à construção do Estaleiro, ressaltando o montante de assinaturas colhidas no bairro. A vereadora Magaly Marques (PMDB) e o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB), marcaram suas presenças favoráveis ao empreendimento.
O vereador petista, Guilherme Sampaio, por sua falou sobre o Plano Diretor da capital, e que ele é o principal documento de planejamento do futuro de uma cidade. “Tivemos uma discussão participativa, e naquela área do Titanzinho não constava a construção de um estaleiro, constava a convivência, a pesca artesanal e a prática de esportes, como o surfe”.
O debate contou ainda com a participação do superintendente do Ibama-Ce, João Juvêncio, do superintendente substituto do Patrimônio da União, Bruno Barbosa, do procurador da república, Alessander Sales, e do secretário de Meio Ambiente do município, Deodato Ramalho.
AA e LB 03/03/2010
MPF INVESTIGA IMPLANTAÇÃO DE
ESTALEIRO NO TITANZINHO
O procurador da república, Alessander Sales, declarou em audiência pública ontem, 2, na Câmara Municipal de Fortaleza sobre a construção do estaleiro no Titanzinho, que o Ministério Público Federal abriu um processo administrativo para analisar o projeto. De acordo com ele, serão avaliados os aspectos urbanísticos, ambiental e patrimonial.
Atualmente, segundo Alessander, as diretrizes são que o ordenamento urbano é da Prefeitura, o licenciamento da área será emitido pelo Ibama, e que o território é do Patrimônio da União. Para Alessander, o MPF não pode emitir nenhum parecer, pois o projeto “não é oficial”. Ele salientou ainda que existem questões a serem esclarecidas, dentre elas, se a obra é pública ou privada e as suas conseqüências.
A audiência pública lotou o auditório da Câmara Municipal de Fortaleza. Sob a presidência do titular da Mesa Diretora, vereador Salmito Filho (PT), a discussão entrou pela noite, cedendo espaço a todos os interessados em colocar seus posicionamentos. Alguns mais exaltados chegaram a direcionar palavras ofensivas a autoridades presentes, mas o debate foi assegurado.
AA 03/03/2010
CARLOS MESQUITA QUER REGRAS
PARA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Após exageros ocorridos ontem, 02, durante a audiência pública que debateu a instalação de um estaleiro na Praia do Titanzinho, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) pediu hoje, 03, à Mesa Diretora que seja elaborado um ato normativo para disciplinar as audiências públicas.
Um dos disciplinamentos propostos por ele é registrar nome, endereço e RG daqueles que sobem à tribuna nas audiências para responsabilizá-los, se houver necessidade. Ele cita o caso de um adolescente de 16 anos que falou ontem na tribuna e desrespeitou vereadores. “Quem fala tem que ter responsabilidade e responder por suas palavras.”
O vice-presidente da Câmara, José do Carmo (PSL), disse que vai encaminhar à ideia ao presidente Salmito Filho (PT). Ele lamentou que alguns dos presentes tenham ofendido vereadores com palavras de baixo calão, e confessou ter se retirado por se sentir incomodado com a situação.
A vereadora Magaly Marques (PMDB) repudiou o constrangimento a que foi submetida por alguns dos que se mostravam contrários à construção do estaleiro, sendo amparada pelas palavras de vários parlamentares, como seu correligionário Marcus Teixeira.
EN03/03/2010
SALMITO FILHO RESSALTA A IMPORTÂNCIA
DA AUDIÊNCIA SOBRE O ESTALEIRO
“Quero registrar que ontem teve comando sim, o debate foi feito”. Foi dessa forma que começou o pronunciamento do presidente da Câmara Municipal dos Vereadores, Salmito Filho (PT), hoje, 3, no plenário da Câmara.
Salmito Filho (PT) afirmou que, apesar das provocações e do desrespeito ocorrido durante a audiência, o debate foi bem conduzido e válido. Indignado com a suspeita de que alguns militantes teriam recebido dinheiro para marcar posição na audiência, Salmito defendeu uma apuração rigorosa do fato.
O vereador João Alfredo (PSOL) foi outro a defender a validade das discussões, mesmo lamentando que alguns dos participantes tenham cometido exageros na defesa de suas posições. Para ele, o erro de alguns não justifica prejudicar os debates na Casa do Povo.
CARLOS DUTRA DEFENDE EMPREGOS
PARA O SERVILUZ
Adiantando-se à possibilidade da construção de um estaleiro na Praia do Titanzinho, o vereador Carlos Dutra (PSBD) lançou hoje, 03, uma série de propostas no sentido de beneficiar a população e minimizar os impactos da obra.
Uma das propostas dispõe sobre a definição de 70% das vagas de trabalho no equipamento para os moradores do Serviluz. Outra proposta feita por ele é que a empresa gestora do estaleiro construa um píer para a atracagem das embarcações de pesca.
Segundo Dutra, há cerca de 600 pescadores na comunidade. Caso haja a construção do estaleiro, conforme ele, o espigão usado pelos trabalhadores na atividade pesqueira ficará inviabilizado, prejudicando a atividade.
Carlos Dutra propôs também que seja realizada Parceira Público-Privada (PPP) para a construção de um pólo de lazer no bairro.
EN03/03/2010
IRAGUASSÚ PROPÕE FRENTE
PARLAMENTAR CONTRA HEPATITE
Preocupado com o aumento de casos de hepatite em Fortaleza, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) ressaltou, hoje, 3, na sessão da Câmara Municipal, ser necessária uma ação mais veemente do Poder Público no combate à doença. Para envolver os vereadores, Teixeira apresentou requerimento propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Luta Contra a Hepatite.
A doença, alertou Iraguassú, está avançando e requer a participação não só das autoridades de saúde, mas também dos vereadores e da própria população. “É um assunto muito sério porque os meios de transmissão são os mais comuns”, afirmou. Ele destacou a relação sexual, uso de instrumento contaminado com sangue de doente, materiais não esterilizados para tatuagem, de manicures e barbearias
O vírus da hepatite – acrescentou Iraguassú Teixeira – sobrevive por mais de sete horas em uma gota de sangue. Doença silenciosa, em todo país são 6 milhões de portadores de hepatite B ou C. O vereador alertou ainda que a doença pode evoluir para cirrose e câncer.
NOMEAÇÃO - Iraguassú Teixeira cobrou ainda a nomeação do diretor do Frotinha de Messejana. “Uma pessoa da comunidade me ligou agora solicitando uma posição de quando o Frotinha vai ter um diretor”. Ressaltou Iraguassú Teixeira (PDT).
A vereadora Eliane Novaes (PSB) se pronunciou garantindo que o Frotinha de Messejana tem um diretor interino, Messias Barbosa, atual superintendente do Instituto Dr. José Frota, e que logo será empossado o diretor nomeado.
IS: 03.03.2010
ELIANE NOVAIS SUGERE PRÊMIO
PARA MULHERES ATUANTES
A vereadora Eliane Novais (PSB), aproveitando a passagem do Dia Internacional da Mulher, a ser comemorado no próximo dia 8, apresentou um projeto de resolução instituindo o diploma Mulher Solidária Zilda Arns. Eliane Novais explicou, hoje, 3, durante a sessão da Casa, que o prêmio visa a agraciar mulheres que tenham oferecido contribuições relevantes para a defesa dos direitos das mulheres, crianças e adolescentes e da pessoa idosa.
'“Esse diploma deverá ser conferido durante sessão solene da Câmara Municipal a cada dia 8 de março pela passagem do Dia Internacional da Mulher”, frisou Eliane. Deverão ser agraciadas 10 mulheres de diferentes áreas de atuação.
DRAGAGEM - Eliane Novais registrou ainda que a Secretaria Especial de Portos fez convênio com a Universidade Federal do Ceará (UFC) para monitoramento da dragagem e alargamento do canal de acesso no Porto do Mucuripe, obra no valor de R$ 63 milhões. A empresa vencedora do edital, segundo a vereadora, deverá concluir os serviços ainda neste ano de 2010. A obra permitirá que o Porto aumente sua capacidade para 14 metros de profundidade, podendo receber embarcações de maior porte.
IS: 03.03.2010
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ROBERTO MESQUITA QUER COMISSÃO ESPECIAL
PARA ACOMPANHAR CRECHES DO MUNICÍPIO
O vereador Roberto Mesquita (PV) em seu pronunciamento, hoje, 3, na Câmara dos Vereadores requereu a criação de uma comissão especial para acompanhar os problemas das creches do município. Ele destacou que 160 mil crianças em Fortaleza necessitam dos serviços oferecidos pelas creches e que atualmente a maioria está funcionando de forma precária ou estão fechadas.
Roberto Mesquita (PV) ainda sugeriu que a Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e a Comissão de Educação Cultura, Desporto e Lazer possam participar da força tarefa para resolver o problema.
Entendendo que a discussão deveria ser mais ampla, o vereador Carlos Mesquita (PMDB) solicitou que a votação do requerimento só acontecesse amanhã, na presença do vereador Guilherme Sampaio (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Roberto Mesquita (PV) acatou a sugestão do vereador.
ALÍPIO PREOCUPADO
COM ÊXODO DE JOVENS
O vereador Alípio Rodrigues (PTN) manifestou, hoje, 2, preocupação com o êxodo de jovens para Fortaleza. Os espaços da Capital, segundo ele, não têm condições de receber 70 mil novas pessoas por ano. Por isso, Alípio entende ser de extrema importância a descentralização do Ensino Superior e a implantação de cursos universitários no interior do Estado. Iniciativas como essa, na opinião do vereador, ajudam a fixar o homem no campo.
A audiência pública para tratar da implantação de um campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Russas, no Vale do Jaguaribe, na opinião de Alípio Rodrigues, é demonstração de que o Governo Federal quer levar o desenvolvimento para municípios do interior. O evento aconteceu no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT) de Russas.
Um dos motivos do êxodo rural para Fortaleza, observou o vereador, é a educação de qualidade. Há ainda a questão do emprego. “O governador Cid Gomes tem investido na infra-estrutura do interior, sobretudo em educação, saúde e na industrialização”, concluiu.
IS: 03.03.2010
AUDÍZIO QUE ALTERNATIVA
PARA O COMBATE ÀS DROGAS
Empossado na última terça-feira, o vereador Audízio Oliveira (PTN) fez hoje, 3, na sessão da Câmara Municipal, pronunciamento sobre o consumo de drogas em Fortaleza. O problema, segundo ele, atinge principalmente crianças e adolescentes, desagregando as famílias. “Temos que encontrar uma saída para esse problema”, apelou. A força tarefa, na opinião do vereador, deverá ser resultado do empenho do Poder Público, autoridades e da sociedade.
O uso de drogas, principalmente crack, constatou Audízio, não se verifica somente na região do Grande Pirambu, mas em toda periferia de Fortaleza. O vereador, que mora no Pirambu, entende que é hora de agir, de cuidar dos jovens e adolescentes. Os Conselhos Tutelares de Fortaleza, para poderem trabalhar mais em favor das crianças e adolescentes precisam dispor de maior infraestrutura.
Reclamando ações preventivas que venham evitar o ingresso de novos jovens no mundo das drogas, Audízio sugeriu a ampliação da rede escolar, a prática de esportes nos bairros e programas de geração de emprego e renda voltados para os pais.
IS: 03.03.2010
PLÁCIDO APONTA DENÚNCIAS CONTRA
EX-PREFEITO DE BH
Líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Plácido Filho (PDT) pediu hoje, 3, durante a sessão da Casa, que os casos de corrupção denunciados pela imprensa – mensalões do DEM e PT – fossem apurados até as últimas conseqüências. “Não basta apurar os fatos, mas também a punição dos envolvidos”, ressaltou. Segundo ele, o ex-prefeito de Belo Horizonte (MG), Fernando Pimentel, cotado para coordenar de Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República, tem muito a esclarecer.
Não só a Isto É, mas outros jornais, como a Folha de São Paulo, Diário do Nordeste e O Povo abordaram o processo relativo ao Mensalão do PT, que tem 69 mil páginas. “Uma farta documentação, portanto, que mostra a participação de José Dirceu e outras lideranças do PT”, disse. Plácido Filho destacou que o dado novo é o envolvimento do nome de Fernando Pimentel.
O líder do PT na Câmara Municipal, vereador Ronivaldo Maia, declarou que o próprio Ministério Público do Estado de Minas Gerais emitiu nota na qual nega que o nome de Fernando Pimentel tenha sido citado nas denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal. Para ele, as informações veiculadas na mídia são infundadas.
Plácido Filho salientou que o Mensalão do PT, inclusive, serviu para pagar fornecedores do Fórum Social Mundial, realizado e Porto Alegre (RS). Notas fiscais foram fraudadas. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria prestar depoimento para esclarecer se estava ou não sabendo do escândalo que se tornou público. Ele acrescentou que há denúncia também com relação ao uso de cartões corporativos do Governo Federal.
Sobre o Mensalão do DEM do Distrito Federal, ele disse ter informações de que a Polícia Federal tem 120 fitas gravadas e que apenas seis foram repassadas à Justiça. “O circo vai pegar fogo. Não vai sobrar ninguém na Assembléia Legislativa de Brasília”, finalizou.
IS: 03.03.2010
CÂMARA VAI DEBATER PROJETO
MINHA CASA MINHA VIDA
O plenário da Câmara aprovou hoje, 03, requerimento de autoria do vereador Acrísio Sena (PT) que visa debater a situação do programa Minha Casa Minha Vida em Fortaleza. O documento propõe reservar um espaço no grande expediente do dia 16 deste mês para que representantes da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), da Caixa Econômica Federal e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE) prestem informações sobre o andamento do programa.
Outro requerimento também do vereador aprovado hoje requer audiência pública para debater a situação dos cemitérios. Segundo ele, a intenção é motivar um diagnóstico dos locais. O vice-presidente José do Carmo (PSL) solicitou que a discussão inclua a idéia da construção de um crematório municipal, objeto de projeto de indicação de sua autoria.
Sobre a proposta de criar regras para a realização das audiências públicas, Acrísio se posicionou favorável. “Se não disciplinarmos, as audiências públicas vão virar qualquer outra coisa. Temos que exigir respeito.”
EN03/03/2010
FRENTE PARLAMENTAR VISITA
CONSELHO TUTELAR DA REGIONAL VI
A Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, visitou na manhã desta quarta-feira, 3, a sede do Conselho Tutelar da Regional VI, que está com atendimento suspenso por falta de estrutura. Dentre os problemas encontrados no local, estão a falta de material de expediente para registrar as denúncias, a falta de água, de material e de funcionário para a limpeza, conforme elencou a presidente da Frente, vereadora Eliana Gomes (PCdoB).
Os conselheiros destacam os vários ofícios encaminhados à Prefeitura sobre a situação do Conselho, enfatizando a possibilidade de cancelamento das atividades. Outro ponto evidenciado é a demora no repasse dos recursos, que apesar de publicada em Diário Oficial, não chega no equipamento.
O vereador João Alfredo (PSOL), outro que participou da visita, classificou a situação como “um ataque direto ao que estabelece a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que falam da prioridade absoluta que deve ser dada à criança e ao adolescente”.
A visita contou ainda com representantes da Regional VI e da Secretaria de Direitos Humanos do município, agora responsável pelo funcionamento dos Conselhos. Eles, de acordo com Eliana, comprometeram-se em agilizar as condições básicas para a reabertura do Conselho, incluindo a proteção do prédio pela Guarda Municipal no período da noite. “A visita foi muito positiva, pois a população não pode sair prejudicada”, pontuou.
Eliana Gomes adiantou ainda que serão feitas a ampliação da sede e a licitação para a atualização do protocolo de denúncia, que data de 2006. A parlamentar ressaltou também a necessidade de elaborar projetos de médio e longo prazo. Para garantir a reabertura do equipamento, acordado hoje, a Frente, agendou para a próxima quarta-feira, 10, às 8h30, uma nova visita ao Conselho da Regional VI.
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Câmara Municipal de Fortaleza
Assessoria de Imprensa
+ 55 85 3444.8304
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