Educadores de Paracuru serão

Oficina será realizada no Município amanhã (dia 9) e quarta-feira (dia 10)

Dezenas de educadores do Município de Paracuru (litoral oeste do Ceará) participarão amanhã (dia 9) e quarta-feira (dia 10) da oficina de formação do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Entre outras autoridades, estarão presentes o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, coordenador estadual do Peteca, secretários municipais e conselheiros tutelares. O evento será aberto às 8h30 com apresentação de coral formado por estudantes.

Segundo Adriano Barbosa Sousa, coordenador municipal do Peteca em Paracuru, entre os temas de discussão incluídos na oficina estão questões como a legislação brasileira e o trabalho infantil, as conseqüências do trabalho infantil para a saúde e a educação, além de orientações pedagógicas. A oficina visa capacitar educadores do Município para a abordagem do tema trabalho infantil em sala de aula.

“Sabemos que a erradicação do trabalho infantil e a proteção ao trabalhador adolescente é dever de todos: da família, da sociedade e do Estado”, ressalta Adriano. Ele enfatiza que o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a atuação dos órgãos e entidades que integram o Sistema de Garantia de Direitos deve se dar de forma articulada para garantir efetivos resultados e observa que os educadores têm um papel relevante neste contexto, razão por que foram chamados a contribuir no processo.

O evento em Paracuru conta com realização da Secretaria Municipal de Educação e a parceria das entidades que coordenam o Peteca: Ministério Público do Trabalho (MPT), Universidade Federal do Ceará (UFC), União dos Dirigentes Municipais de Educação do Ceará (Undime-CE) e Secretaria da Educação do Estado (Seduc), além das Secretarias Municipais de Saúde e do Trabalho e Desenvolvimento Social.

O Peteca é um programa de educação continuada que visa conscientizar a sociedade para a erradicação do trabalho infantil. “Consiste num conjunto de ações voltadas para a promoção de debates nas escolas de ensino fundamental e médio dos temas relativos aos direitos da criança e do adolescente”, explica Antonio de Oliveira L ima. Durante a oficina, os educadores também receberão orientações didáticas de como utilizar com os alunos, em sala de aula, as cartilhas e DVD disponibilizados pelo Programa.

De acordo com os dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em 2008 e divulgada em setembro de 2009, o Ceará é o terceiro estado no ranking nacional da exploração do trabalho de crianças e adolescentes, com 294 mil meninos e meninas (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho. De acordo com a legislação brasileira, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos apenas na condição de aprendiz e, a partir dos 16 anos, desde que não seja em atividade insalubre, perigosa ou em trabalho noturno (a partir das 22 horas).