O Senador Inácio Arruda será o relator da Medida Provisória 486/2010, editada pelo Governo Federal, que abre crédito extraordinário, no valor global de R$ 1,4 bilhão, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, entre eles, os ministérios da Saúde, Integração Nacional, Relações Exteriores, Defesa e Cultura.
No âmbito do ministério da Saúde, os recursos adicionais, no valor de R$ 450 milhões, garantirão a expansão da estratégia de vacinação contra a gripe A H1N1, com a inclusão dos adultos jovens de 30 a 39 anos de idade, além das respectivas despesas com início da vacinação contra a Doença Meningocócica do tipo C.
Em relação ao Ministério da Integração Nacional, o crédito atenderá as populações vítimas de desastres naturais, ocasionados por fortes chuvas e inundações em municípios da região Sudeste, e pela estiagem na região Nordeste, tendo como consequência grave situação de riscos à população dessas localidades, além de prejuízos à infra-estrutura local de transporte e moradia.
Já os recursos para o Ministério das Relações Exteriores possibilitarão ao governo brasileiro ampliar sua participação, mediante concessão de apoio financeiro para repasse a instituições internacionais de caráter humanitário, na implementação de ações de cooperação e de projetos com vistas à reconstrução do Haiti e à melhoria das condições de vida da população afetada.
Discriminação Valor R$
Câmara dos Deputados
300.000
Secretaria Especial de Portos
7.423.130
Ministério das Relações Exteriores (Administração direta)
95.000,00
Ministério da Saúde
450.000.000
Ministério da Cultura
10.000.000
Ministério da Integração Nacional
530.000.000
Ministério da Defesa (Administração direta)
337.005.138
Ministério da Integração Nacional
530.000,00
Recursos Ordinários
979.128.268
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Pessoas Jurídicas
450.000.000
TOTAL
R$ 1.429.428.268
Emília Augusta
9994-9140
Assessoria de imprensa
Gabinete Senador Inácio Arruda
Nenhum comentário:
Postar um comentário