Boletim da Camara Municipal de Fortaleza.

PRESIDENTE SALMITO ANUNCIA LANÇAMENTO
DO PACTO POR FORTALEZA

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Salmito Filho (PT), anunciou hoje, 27, o lançamento do projeto “Pacto por Fortaleza - a Cidade que Queremos até 2020” dia 31 próximo às 19h30min no plenário. Cedo, durante um café da manhã, todos os vereadores conheceram a proposta que objetiva pensar e debater a cidade par os próximos dez anos. Em seguida, o presidente levou o tema ao plenário, apresentando o projeto a toda a sociedade.
O Pacto por Fortaleza, uma iniciativa da Câmara Municipal, vai trabalhar temas relevantes à vida da cidade a partir de cinco eixos: Segurança Pública e Cidadania; Desenvolvimento Econômico e Social; Qualidade de Vida; Mobilidade Urbana; Resíduos Urbanos e Geração de Renda. Na ocasião, Salmito destacou o “Pacto por Fortaleza” como uma iniciativa pluripartidária: “o desenvolvimento do projeto não é uma questão de partido e nem de governo, é para além dos partidos, é uma questão de pensar a cidade de forma institucional, de forma republicana”.
O projeto vai receber a contribuição técnica de pesquisadores de universidades do Estado que, ao final dos estudos, vão produzir um relatório que vai ficar à disposição de todos os vereadores, servindo como instrumento para subsidiar os mandatos e também das demais esferas do Poder Público.
O “Pacto por Fortaleza - a Cidade que Queremos até 2020” será lançado solenemente na próxima segunda-feira (31), às 19h30min, no plenário da Casa, com a participação de todos os vereadores, da sociedade civil organizada, Governo Federal, Estadual e Municipal, como também a população de Fortaleza.

VEREADORES REFERENDAM AÇÃO
POR UMA CIDADE PLANEJADA

Diversos parlamentares elogiaram a iniciativa do presidente Salmito Filho de criar o “Pacto por Fortaleza”. Carlos Mesquita (PMDB), que já presidiu a Casa, sugeriu que antigos funcionários do extinto Instituto de Planejamento do Município (Iplam) fossem chamados à participação. Para ele, todos são profissionais que conhecem a cidade como poucos, e que estariam atualmente em funções burocráticas na administração.
O vereador Marcus Teixeira (PMDB), 1º Secretário da Mesa Diretora, lembrou que o Pacto começou a ser discutido ainda durante a campanha de Salmito para a presidência da Casa, ainda em 2008. Ideia esta que amadureceu com o tempo, e hoje se apresenta como uma ferramenta importante para pensar as políticas para a cidade.
O vereador Salmito Filho fez questão de afirmar que o Pacto é uma ação de todos os vereadores. Ele ainda agradeceu ao Grupo de Comunicação O Povo, que, antenado com o processo de desenvolvimento da cidade, tornou-se parceiro do projeto.

ACRÍSIO SENA PROPÕE PARTICIPAÇÃO DO PODER
EXECUTIVO NO PACTO POR FORTALEZA

O vereador Acrísio Sena (PT) propôs hoje, 26, que a Câmara Municipal apresente o “Pacto por Fortaleza” ao Poder Executivo Municipal a fim de estabelecer uma parceria para a realização dos debates e das proposições. Segundo ele, o projeto, apresentado hoje pelo presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), pressupõe essa união entre os dois poderes.
Ele mencionou ações da gestão de Luizianne Lins que se alinham com os debates que deverão ser realizados nos eixos temáticos, como educação, saúde e política urbana.
Acrísio também destacou que a iniciativa da Casa vem ao encontro de ações realizadas em gestões passadas da Câmara. Ele citou, por exemplo, o Câmara Participativa, da gestão de Carlos Mesquita (PMDB), e os debates sobre mobilidade urbana e trânsito levantadas durante a gestão do então vereador Tin Gomes.
“O Pacto por Fortaleza se soma ao debate que fervilha aqui e à bagagem histórica da Câmara.” O vereador também disse que as comissões devem ser potencializadas para que as discussões dos eixos também ocupem esses espaços.

ENCONTRO OFERECE CAPACITAÇÃO PARA
EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS

O presidente Salmito Filho, hoje, 26, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (CMF), destacou a realização de algumas atividades que serão realizadas pela Casa Legislativa nos próximos dias, como o I Encontro dos Empreendedores Individuais Formalizados de Fortaleza e a Semana de Meio Ambiente.

O I Encontro dos Empreendedores Individuais Formalizados de Fortaleza acontece no dia 7 de junho, das 14h30 às 17h, na Câmara, e pretende reunir 200 profissionais formalizados pelo programa Empreendedor Individual. A Câmara, por meio da Sala do Empreendedor e do Câmara Móvel, já atingiu o marco das 1.030 empresas abertas.
No encontro, serão abordados assuntos como a linha de crédito especial do Banco do Brasil, a nota fiscal digital isenta de impostos, a visita técnica domiciliar realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a declaração de rendimento bruto. As inscrições para o encontro podem ser feitas até o dia 31 de maio na Sala do Empreendedor da sede do Legislativo.

A Câmara Municipal também realiza a Semana de Meio Ambiente, que acontece do dia 31 de maio a 8 de junho. Na programação, está previsto um “adesivaço” que será realizado pelos próprios vereadores, com a distribuição de um adesivo com o tema “Eu não jogo lixo na rua, e você?”.

“A distribuição desses adesivos, que será realizada nos semáforos da cidade, visa a ajudar na educação ambiental de Fortaleza, contribuindo para que as pessoas evitem jogar lixo ou resíduos na rua”, afirmou Salmito.


VITOR VALIM QUER ABANCE
CUMPRINDO LEI DAS DIVISÓRIAS

O assassinato do taxista Francisco Joaci Alcântara de Oliveira, ontem, motivou o pronunciamento, hoje, 26, na sessão da Câmara Municipal, do vereador Vitor Valim (PHS). Irmão de Francisco Alcântara de Oliveira, Mimi, diretor legislativo da Casa, Joaci foi baleado durante “saidinha” bancária. Vitor Valim pediu que o Ministério Público Estadual movesse uma ação visando a fazer com que a Lei nº 8.606/10 seja cumprida.
Sancionada pelo vice-prefeito Tin Gomes, no exercício do governo municipal, a lei foi proposta pelos vereadores Marcus Teixeira (PMDB) e Vitor Valim, Pela lei, observou Valim, os bancos são obrigados a proporcionar atendimento reservado aos seus clientes para saque em dinheiro, prevenindo assaltos e crimes. Para explicar a importância da lei, o vereador apresentou um vídeo simulando os saques protegidos por divisórias de dois metros.
A Associação dos Bancos do Estado do Ceará (Abance), segundo Vitor Valim, não cumpre a legislação porque não há estatísticas, mostrando os crimes ocorridos por “saidinhas” bancárias. Informações da Delegacia de Roubos e Furtos, no entanto, mostram que esses tipos de assaltos ocorrem principalmente na Aldeota, Centro e Montese.
Marcus Teixeira, em aparte, enfatizou que tem informações de capitais onde a lei é cumprida mostrando que os assaltos por “saidinhas” foram reduzidos em 70%. Vitor Valim, além de ação por parte do Ministério Público, pediu que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, baixasse um decreto dispondo sobre a instalação de divisórias nas agências bancárias.

WALTER ANUNCIA LICENÇA PARA
SE EMPENHAR NA CAMPANHA

O vereador Walter Cavalcante (PHS), depois de ser eleito para o quarto mandato de parlamentar em Fortaleza, resolveu disputar uma das 22 cadeiras de deputados do Ceará na Câmara dos Deputados. Walter Cavalcante anunciou, hoje, 26, durante a sessão da Casa, que vai pedir licença da Câmara Municipal para intensificar sua campanha. Segundo ele, a licença não terá ônus para o Poder Legislativo e deverá assumir sua vaga o suplemente Jorge Vieira.
O vereador esclareceu que não estava se despedindo de seus pares. Observou, porém, que se o eleitor lhe confiar o mandato de deputado federal a partir de 2011, ele se empenhará para representar bem o Ceará. Uma de suas preocupações diz respeito a políticas púbicas para crianças e adolescentes e, para esse setor, colocará emendas no Orçamento Geral da União.
Por onde tem andado, Walter disse que tem ouvido elogios à Mesa Diretora da Câmara Municipal, na pessoa do seu presidente, vereador Salmito Filho (PT). “Faço parte desta Casa e também me sinto elogiado, me sinto orgulhoso”, afirmou destacando a preocupação com o planejamento da cidade para o futuro. O pacto anunciado pelo presidente envolve questões que envolverão as crianças e adolescentes de Fortaleza.

MARCELO MENDES DESABAFA CONTRA
ESCALADA DA VIOLÊNCIA

O vereador Marcelo Mendes (PTC) afirmou, hoje, 26, na sessão da Câmara de Fortaleza, falando no espaço reservado à oposição, que tinha feito uma jura de não mais tocar no assunto violência urbana. Isso porque, todos os dias, os jornais, TV's e rádios divulgam os números com tanta exatidão que, num desejo estratégico bem elaborado do crime, passou a ser ridículo ficar a repetir matérias e pedidos de providências.
Por causa da dor de ter perdido Francisco Joaci de Oliveira, irmão de Francisco Alcântara de Oliveira, Mimi, diretor legislativo da Casa, Marcelo diz que resolveu falar em violência. Ele criticou as declarações do secretário de Segurança e Defesa Social, Roberto Monteiro, segundo as quais o que acontece é um problema da vida moderna. Naquele final de semana, já havia registro de cinco homicídios.
Semana passada e ontem, terça-feira, por conta da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, Marcelo não teve a oportunidade de falar no assunto. Anunciando que essa seria a última vez, o vereador disse que fazia um pedido de socorro aos colegas. Ele mostrou o jornal Diário do Nordeste, edição de ontem, destacando que ocorreram 725 homicídios somente de janeiro a abril deste ano em Fortaleza. UM aumento de 49% de homicídios e assassinatos.
Os jornais Diário do Nordeste, O Povo e Estado, segundo ele, têm cumprido um papel fundamental na luta da sociedade fortalezense. Com os jornais dos últimos dias, como fez em abril e janeiro, e no ano passado, ele observou que ocorreram 1.503 mortes, assassinatos, em 2009. Os índices de criminalidade contra mulher, criança e adolescentes estouraram de uma maneira tal, contrário ao censo do que acontece em outros estados: Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Este último viveu a redução em 17% dos assassinatos.

PARA GUILHERME SAMPAIO, DEBATE SOBRE VIOLÊNCIA
NÃO DEVE SER DEMAGÓGICO

Após o pronunciamento do vereador Marcelo Mendes (PTC), que falou pela liderança da oposição, Guilherme Sampaio (PT) afirmou que é preciso refutar o debate demagógico acerca da violência. O parlamentar ocupou hoje, 26, o espaço da liderança do Executivo.
Segundo ele, a gestão do atual secretário da Segurança, Roberto Monteiro, representa uma mudança de paradigma, pois coloca o homem no centro da atenção. “Há muitas pessoas fazendo campanha contra o secretário porque tiveram seus interesses prejudicados. Quando ele peita os programas policiais por exibirem as imagens de acusados, ele motiva isso”, exemplificou.
Guilherme disse ainda que a Câmara Municipal tem responsabilidade em discutir a violência, mas não pode fazê-lo reduzindo o tema a aspectos políticos. “O Governo do Estado não está errado por contratar mais policiais e adquirir mais equipamentos, mas não se pode achar que isso resolve o problema, que é mais amplo e vai além.”
Em aparte, Carlos Mesquita (PMDB) discordou da opinião de Guilherme. Para ele, se a política humanística de Roberto Monteiro fosse efetiva, as estatísticas de violência seriam diferentes. “Ele é um filósofo acadêmico que administra a segurança pública como se estivéssemos em um país de primeiro mundo.”

ALÍPIO RODRIGUES DESTACA TRABALHO
DE RECICLAGEM NO PIRAMBU

O vereador Alípio Rodrigues (PTN) trouxe hoje, 26, para o plenário da Câmara Municipal uma vassoura feita de garrafas PET. O artigo é produzido em uma fábrica de vassouras instalada no bairro Pirambu, onde, segundo ele, trabalham cerca de 100 pessoas que atuam desde a coleta das garrafas até a finalização da vassoura, que chama a atenção pela palha verde e transparente – cores características das garrafas PET.
De acordo com ele, o negócio vem dando tão certo que, em breve, uma nova fábrica será instalada. “A atividade gera tanto a renda como a conscientização ambiental”, disse, estimulando que outros vereadores apóiem iniciativas do tipo.
Alípio citou ainda o projeto Pirambu Informatizado, que atende 300 jovens do bairro. “O Pirambu possui um celeiro de jovens que têm o objetivo de crescer.” Em seu pronunciamento, o vereador também anunciou que sairá de licença por quatro meses a partir do dia 1º de junho.

AUDÍZIO OLIVEIRA DISCUTE
ÉTICA NA POLÍTICA

Aproveitando o ano eleitoral, o vereador Audízio Oliveira (PTN) trouxe hoje, 26, para a tribuna uma reflexão sobre a ética na política. Em seu pronunciamento, ele aponta um paradoxo curioso: embora os políticos corruptos mantenham relações estáveis e, em certo sentido, éticas com seus eleitores, mantêm comportamentos totalmente antiéticos na gestão dos recursos públicos.
“O que explica esta situação é que, para estes políticos, assim como para seus eleitores, o setor público é visto como um manancial de recursos que podem e devem ser explorados em benefício próprio e de seus eleitores”, explicou. Ele acrescentou ainda outra situação: se o mandato político depende da geração de recursos para determinados grupos de interesse, o espaço para a política predatória e corrupta aumenta ainda mais.
Para Audízio, a construção de uma cultura ética e moral dá-se pela construção de instituições estáveis e permanentes, que dependem de relacionamentos confiáveis e de longo prazo e de valores de responsabilidade e cooperação para continuarem existindo.

PLENÁRIO APROVA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO AUMENTO SALARIAL DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DA CMF

Em sessão ordinária desta quarta-feira, 26, o plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em primeira discussão os projetos de reajuste salarial dos servidores da Casa e da Prefeitura de Fortaleza. O Legislativo concedeu uma reposição de 6% sobre os vencimentos bases dos funcionários, o percentual supera o índice da inflação que é medido pelo INPC de 5,4896% e o ICV, 5,6824%.
Já os servidores da Prefeitura de Fortaleza receberão um reajuste de 5,49%, com base no INPC. A matéria engloba os empregados na Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), Frigorífico Industrial de Fortaleza (Frifort), além de funcionários das autarquias e fundações municipais.
O projeto não prevê reajuste para servidores da educação. O reajuste também não será aplicável aos funcionários que, por ordem judicial, recebem complementação salarial, e aos que obtiveram correção vinculada ao salário mínimo após a Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal.
Os reajustes, tanto da Câmara como da Prefeitura, serão aplicados a contar do dia 1º de maio. No âmbito legislativo o benefício é extensivo aos servidores inativos e aos pensionistas.

CÂMARA APROVA TRÊS TÍTULOS
DE CIDADÃO FORTALEZENSE

A “Loira Desposada do Sol” receberá mais três novos cidadãos. Na sessão plenária de hoje, 26, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a outorga do Título de Cidadão de Fortaleza ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, de autoria do vereador Paulo Gomes (PMDB); ao pastor Nélson Carlson e ao coronel da Policia Militar, Amarílio Francisco Moura de Melo, ambos propostos pelo vereador Audízio Oliveira (PTN).
Ao justificar as proposições, Audízio Oliveira enfatiza a trajetória de vida dos homenageados. Pastor Nélson, como frisou ele, tem um forte trabalho na ressocialização de jovens e adolescentes no Carlito Pamplona e Álvaro Weyne, tendo fundado várias igrejas no Ceará, Piauí e Maranhão. Quanto ao Coronel Amarílio, o parlamentar coloca a sua atuação na vida pública, destacando a candidatura à Prefeitura de Caucaia em 2004 e de deputado estadual em 2006.

CIRCUITO TURÍSTICO RELIGIOSO É APROVADO
PELO LEGISLATIVO EM REDAÇÃO FINAL

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em redação final nesta quarta-feira, 26, a criação do Circuito Turístico Religioso na Capital cearense, de autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS). Na ocasião também foram apreciadas em redação final a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a desafetação da Rua Adalberto Studart, para fins de reordenamento urbano.
O Circuito Religioso tem como objetivo divulgar os eventos e atrativos religiosos e estimular o turismo, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico da cidade. De acordo com Walter, com a criação dos monumentos de Nossa senhora da Assunção, Nossa Senhora de Fátima e de Santa Edwirges, o aumento do turismo religioso na Capital foi notório.
LDO – Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes, a matéria segue agora para o Poder Executivo que começará a elaboração do Orçamento Municipal de 2011, previsto para chegar à Câmara até 15 de outubro.

HOSPITAL DA MULHER GANHARÁ CENTRO DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

A implantação da técnica de Fertilização In Vitro foi mais uma vez tema de discussão em audiência pública, realizada na tarde de hoje, 26, na Câmara Municipal, proposta pela vereadora Eliane Novais (PSB). O objetivo é dar continuidade ao assunto, trazendo ao conhecimento do público as conquistas obtidas em decorrência do último encontro realizado, quando celebrado os 10 anos da primeira fertilização in vitro no Ceará.
Eliane informou a aprovação da prefeita Luizianne Lins (PT) para equipar o Hospital da Mulher, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), com os meios necessários à realização deste serviço de saúde. “Através dessa nova técnica, esperamos contribuir com oportunidade, justiça e senso de humanidade junto àqueles casais fortalezenses menos favorecidos e impedidos financeiramente do acesso à moderna fertilização in vitro”, finalizou.
A Coordenadora do Hospital da Mulher, Lurdes Góis, apresentou os setores que farão parte do Centro de Reprodução Humana Assistida, presente no Hospital da Mulher. “A área destinada à fertilização assistida terá uma rede de laboratório, centro de imagem, salas para a realização de exames, como ultrassonografia e exame de avaliação tubária. Estamos na fase de afinamento da planta do hospital, e para equipar o centro, estamos visitando clínicas particulares que já trabalham com a técnica”, frisou Lurdes.
“Temos interesse de participar do processo, desde que aja a participação da população”, salientou a médica ginecologista-obstetra Dra. Marjori Mota, ao falar da importância em agregar a fertilização in vitro à rede de saúde pública da capital, possibilitando a geração de novas vidas.
Na ocasião, a Clínica Conceptus, criada em 1998, foi homenageada por ser referência nordestina no tratamento de fertilização. Estavam presentes a representante do Conselho Regional de Enfermagem (Corem), Sandra Vasconcelos, a Dra. Glaucia Teixeira, diretora do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (Cemja) e as biólogas Daniele Oliveira e Iara Gonçalves.