Projetos aprovados

O deputado Ferreira Aragão, líder do PDT, teve mais dois projetos aprovados pela Assembleia Legislativa nesta quinta-feira. O projeto de lei número 99/2010 institui a Semana de Conscientização e de combate às doenças mórbidas masculinas. Ferreira justifica o projeto, afirmando que “uma das causas da mortalidade precoce masculina deve-se ao fato de muitos homens de resistirem à realização de exames considerados essenciais e básicos, e a falta de cuidados dos mesmos com a sua saúde”. Dentre as doenças mórbidas, podem ser citadas: câncer de mama; câncer de pênis, câncer de próstata e aumento da osteoporose masculina.

PROJETO DE INDICAÇÃO

O projeto de indicação número 19/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão e aprovado neste quinta-feira (20/05), dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, a dispensa de documentos produzidos no Ceará e institui a Carta de Serviços ao Cidadão.O principal objetivo é informar ao cidadão os serviços prestados pelos órgãos e entidades públicas estaduais, as formas de acesso e obtenção desses serviços e os respectivos compromissos de atendimento com o público.