PRESIDENTE SALMITO DIZ QUE VAI SUBMETER
SEU TRABALHO À AVALIAÇÃO
“No momento certo, vou procurar os colegas para prestar contas e, se os vereadores, de forma livre, avaliarem que o meu trabalho deve ter continuidade, vou me candidatar à reeleição.” A afirmação foi dada hoje, 8, pelo vereador Salmito Filho (PT) em entrevista à FM Líder 107,3.
Salmito disse acreditar que as atividades que desempenhou nos últimos dois anos têm o reconhecimento dos demais vereadores. Ele ressaltou ainda a necessidade de o presidente saber respeitar o conjunto plural formado pelos demais parlamentares da Casa. “O presidente da Câmara é um vereador. Tem seu partido e sua visão de mundo, mas ele não pode sobrepor isso à pluralidade da Casa.”
O presidente da Câmara também falou sobre a aprovação, em primeira discussão de emenda à Lei Orgânica de sua autoria que determina porcentagens mínimas para a execução do orçamento do Município em demandas do Orçamento Participativo (OP) e em emendas dos vereadores. Para Salmito, a emenda dará aos participantes das assembleias do OP a certeza de que parte daquilo que eles demandam sairá do papel.
Com relação às demandas dos vereadores, ele lembrou da emenda coletiva que destina R$ 2 milhões para a construção de um centro de tratamento para dependentes químicos. “Com essa garantia (a nova emenda), se destinarmos novamente essa emenda para o centro, o Executivo vai ter que fazer.” E arrematou: “Essa é uma conquista da Câmara, um avanço na democracia participativa e representativa.”
EN08/10/2010
CÂMARA PRESTA HOMENAGEM AOS 25 ANOS
DA PASTORAL DA CRIANÇA NO CEARÁ
Por meio de um trabalho voluntário e dedicado, um grupo de pessoas vem conseguindo importantes avanços na qualidade de vida das crianças cearenses. Há 25 anos, começava o trabalho da Pastoral da Criança no Ceará. Essa história foi homenageada hoje, 8, em sessão solene realizada na Câmara Municipal. A proposição é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).
Para ela, além do trabalho de visitar as famílias e acompanhar o desenvolvimento das crianças, a Pastoral tem um papel relevante na idealização de políticas públicas. “Há 25 anos, as coisas não eram tão fáceis. Havia seca e fome. Sabemos o quanto a Pastoral teve um papel importante para mudar uma realidade.” Eliana destacou o papel desempenhado por Zilda Arns, fundadora da Pastoral. “Ela viajou o mundo inteiro mostrando a experiência do soro caseiro e da multimistura”, exemplificou.
A coordenadora estadual Marister Guimarães diz com orgulho os dados que retratam a mudança: nas comunidades que são acompanhadas pelas lideranças da Pastoral, o índice de mortalidade é de 6,9 por cada mil nascidos vivos. Nos últimos cinco anos, continua a jornalista Inês Prata, que atua na coordenação estadual, esse índice variou entre 6,9 e 8. “Isso é índice de primeiro mundo.”
Atualmente, 60 mil crianças são atendidas pela Pastoral no Ceará. “As crianças deixaram de morrer graças ao carinho dos líderes. Precisamos contar com mais pessoas para esse trabalho”, convida a irmã Vera Lúcia Altoé, coordenadora nacional da Pastoral da Criança. De acordo com Marister, a Pastoral conta hoje com cinco mil líderes – e o ingresso de novos é sempre muito bem vindo.
O vereador Salmito Filho, presidente da Casa, presidiu a sessão solene e também parabenizou os 25 anos da Pastoral da Criança. “Parabenizo o carinho dessas pessoas que dedicam seu tempo e parte de sua vida para cuidar bem das crianças e orientar famílias.”
Mais informações sobre a Pastoral da Criança no Ceará pelo telefone (85) 3254 6441
EN08/10/2010
PLÁCIDO PROPÕE VOTAÇÃO
DO ORÇAMENTO PELA INTERNET
O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza encaminhou para as comissões técnicas da Casa projeto de indicação de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição. A indicação dispõe sobre a criação do Programa de Votação do Orçamento Participativo (OP), por meio da Internet.
A Prefeitura de Fortaleza, para isso, disponibilizará em seu sítio um banner do Orçamento Participativo para que o cidadão tenha acesso à página de votação. Segundo o projeto, o usuário digitará os dados obrigatórios: nome, registro geral, CPF e endereço completo, inclusive com CEP.
Plácido Filho diz que o usuário deverá escolher uma das ações ou obras eleitas em plenárias regionais, bem como em um dos temas definidos nas temáticas. Para saber quais são as ações, o usuário vai clicar em uma das microrregiões de Fortaleza, onde serão exibidas as obras escolhidas. Depois de votar, será a vez de escolher a política pública e os programas prioritários do governo para os temas trabalhados no ciclo de cada ano.
O internauta que desejar participar do OP pode escolher a opção desejada, independente de fazer parte da comunidade na qual reside, podendo optar por um tema e uma política pública. Caso não tenha interesse, é possível encerrar a votação na primeira página, apenas na obra do bairro.
Eleger obras prioritárias para serem executadas pela Prefeitura de Fortaleza, observou o vereador Plácido Filho, é uma forma de democracia participativa, como bem adota o programa anual do município.
IS:08.10.2010
MARCELO QUER CRIAR CONSELHO
MUNICIPAL DOS EVANGÉLICOS
Por meio de projeto de indicação, o vereador Marcelo Mendes (PTC) está propondo a criação do Conselho Municipal de Pastores Evangélicos de Fortaleza. A proposta iniciou sua tramitação nas comissões técnicas da Câmara, onde será distribuída, analisada e receberá parecer para em seguida retornar ao plenário para votação.
O vereador Marcelo Mendes, na justificativa de sua indicação à prefeita Luizianne Lins, chama a atenção para o grande número de igrejas evangélicas com sede em Fortaleza. A importância de organizar esse segmento junto às políticas adotadas pelo `Poder Público Municipal, dá-se tendo em vista que a criação do Conselho para colaborar com ações voltadas para as políticas públicas que permitam e garantam a integração e participação do evangélico.
Dentre outras atribuições, o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos deve estudar, analisar, elaborar, discutir, aprovar e propor políticas públicas que permitam e garantam a integração e participação do evangélico no processo social, econômico, político e cultural de Fortaleza, desenvolvendo em conjunto com as secretarias estudos e pesquisas sobre os evangélicos.
Promover a cooperação e o intercâmbio com organismos similares em níveis municipais estadual, nacional e internacional – acrescenta o projeto – é também atribuição do Conselho proposto.
IS:08.10.2010
DR. CIRO PROPÕE MUTIRÃO
NO ATENDIMENTO À SAÚDE
Com o objetivo de proporcionar, de forma eficiente, uma diminuição da lista de pacientes que aguardam por consultas e exames, ou até um melhor encaminhamento do tratamento no Sistema Único de Saúde do Município, foi que o vereador Dr. Ciro (PTC) propôs o Projeto de Indicação n° 0200/10.
A matéria, que estabelece um atendimento em regime de mutirão na Rede de Saúde Pública de Fortaleza, se encontra na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e da Cidadania da Câmara Municipal de Fortaleza, aguardando o parecer do relator.
Para Dr. Ciro, nada mais justo que seja realizado um esforço para acelerar o tratamento médico que cada paciente precisa, e que muitas vezes não pode esperar. “O enorme represamento das solicitações de consultas e procedimentos em especialidades médicas é um dos grandes problemas na saúde pública de nossa capital”, afirmou o vereador.
O atendimento em regime de mutirão com a realização de consultas e exames acumulados nas especialidades oferecidas pelo SUS, ocorrerá no mínimo trimestralmente, prazo sugerido pelo vereador. Fica então a cargo da Secretaria Municipal de Saúde organizar as datas e realizar o remanejamento dos profissionais necessários.
Dr. Ciro defende a propositura como forma de ação rápida e resolutiva para aquelas pessoas que estão com a saúde debilitada e não podem esperar pelo atendimento especializado.
SC08.10.2010
CÂMARA MÓVEL VISITA O BAIRRO
MONTE CASTELO
A unidade itinerante da Câmara Municipal de Fortaleza, que disponibiliza os serviços da Sala do Empreendedor e da Ouvidoria, realiza amanhã, 9, das 8h às 16h, atendimento na Praça da Cruz Grande, localizada na avenida Dedé Brasil, no bairro da Serrinha.
Na próxima semana do dia 11 até 15 de outubro, a unidade visita o bairro Monte Castelo. O atendimento que será realizado das 8h às 16h, na rua Plácido de Carvalho, n° 571, vai oferecer aos trabalhadores autônomos acesso às ferramentas da formalização, além de receber críticas e sugestões sobre os trabalhos da Casa Legislativa, por meio da Ouvidoria.
A partir do dia 18 até 23 deste mês, o Câmara Móvel se desloca para a Praça do Ferreira. O espaço público já recebeu várias vezes o trailer, que obteve grande número de formalizados. O atendimento à população que passa diariamente pelo local será realizado das 8 às 17h.
Os interessados que procurarem a Sala do Empreendedor, por meio do Câmara Móvel ou na sede da Câmara Municipal, terão a oportunidade de conseguir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de maneira descomplicada, isenção dos impostos federais, além do alvará provisório de funcionamento.
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