PACTO POR FORTALEZA PROMOVE PALESTRA
SOBRE REFORMA URBANA
Como parte do Ciclo de Palestras do programa Pacto Por Fortaleza – A Cidade que Queremos até 2020, a Câmara Municipal realiza na quarta-feira, 17, a palestra “Reforma urbana: o desafio das cidades brasileiras” com o arquiteto Zeca Brandão, secretário executivo de Planejamento de Pernambuco. A palestra é realizada em parceria com o Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Ceará (IAB-CE).
A ideia do evento, segundo a coordenadora do Pacto, Sônia Almeida, é complementar as discussões realizadas nos eixos de Mobilidade Urbana e Qualidade de Vida, que trabalham a dinâmica da cidade. Zeca irá apresentar experiências de requalificação urbana que estão em andamento em Recife e Olinda.
O debate do assunto será realizado pelo arquiteto Antônio Custódio Santos Neto, do Conselho Superior do IAB-CE, e pelos professores da Universidade Federal do Ceará (UFC) Eustógio Wanderley Correia Dantas e Nadja Glheuca da Silva Dutra Montenegro.
PALESTRANTE - Zeca Brandão é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde é coordenador do Laboratório de Arquitetura e Desenho Urbano (Ladu), do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano (MDU). Atualmente é Secretário Executivo de Planejamento do Estado de Pernambuco e coordenador do Núcleo Técnico de Operações Urbanas (NTOU).
SERVIÇO
Palestra “Reforma urbana: o desafio das cidades brasileiras”, com o arquiteto Zeca Brandão
Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza (Rua Thompson Bulcão, 830, Patriolino Ribeiro)
Hora: 19 horas
EN12/11/2010
ROBERTO MESQUITA LAMENTA POSTURA
DE SECRETÁRIO DA SAÚDE
O vereador Roberto Mesquita (PV) criticou, hoje, 16, durante a sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, a omissão de socorro a Manuel Braz dos Santos, que faleceu por falta de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele lamentou que o secretário Municipal de Saúde, Alexandre Mont'Alverne, não não tenha reconhecido o erro, fazendo declarações “irônicas”, como a de que a família do idoso poderia chamar ter chamado um táxi.
Para o vereador, isso ocorre porque o organismo público não está equilibrado, e Mont'Alverne foi infeliz em suas declarações. “O cidadão, que tem direito à saúde, ao atendimento e à segurança, foi desrespeitado”, disse. Ele propôs que o Samu fosse gerido pelo Corpo de Bombeiros do Ceará.
Roberto declarou ainda que a Constituição Federal garante o direito do cidadão buscar a felicidade. Para que a população consiga a felicidade, diz ele, a gestão pública deve estar equilibrada, proporcionando condições de saúde, educação, moradia, lazer, enfim, a infraestrutura necessária.
Em aparte, Dr. Ciro (PTC) salientou que não adiantava criar mais imposto para a saúde como a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) porque o problema era de gestão.
IS: 16.11.2010
JOSÉ DO CARMO ENALTECE
A ESQUADRILHA DA FUMAÇA
O vereador José do Carmo (PSL) – 1º vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza enalteceu, hoje, 16, durante a sessão da Casa, a apresentação da Esquadrilha da Fumaça, final de semana último, no aterro da Praia de Iracema, na Beira Mar. Empolgado, José do Carmo sugeriu que a exibição fosse colocada no calendário de eventos da Cidade.
Segundo José do Carmo, cerca de 300 mil pessoas assistiram à apresentação de bandas, destile de aeronaves, exibição da Esquadrilha da Fumaça e show musical. A festa, conforme acrescentou José do Carmo, encantou crianças, adolescentes e adultos. “Estão de parabéns os comandos da Base Aérea de Fortaleza e da Aeronáutica”, frisou.
Além da exibição da Esquadrilha da Fumaça, enfatizou o vereador, o público assistiu à banda de música da Base Aérea e um desfile de aviões. O sanfoneiro Waldonys, membro honorário da Esquadrilha da Fumaça, desceu de paraquedas para em seguida apresentar um show. “Foi um espetáculo que precisa ser visto mais vezes”, defendeu.
IS: 16.11.2010
TOINHA CRITICA LEILÃO DO
CAMPO DO AMÉRICA
Em discurso hoje, 16, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza, a vereadora Toinha Rocha (PSOL) criticou o leilão que deve acontecer no próximo dia 1° de dezembro, do terreno de mais de quatro mil metros quadrados localizado na rua José Vilar com a Tenente Benévolo, conhecido por Campo do América, pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Toinha Rocha afirma que o Campo do América não pode se tornar mais um “espigão do poder”, e por isso pede a colaboração dos colegas parlamentares para que possam, por meio de uma audiência pública, discutir o assunto e consequentemente solicitar a imediata suspensão do leilão anunciado.
“Para evitar que se cometa mais um crime contra a população pobre e carente desta cidade, conclamo todos os vereadores para que unamos forças no sentido de postular junto ao Governo Federal a suspensão imediata do leilão anunciado e, ao mesmo tempo, para que a Prefeitura de Fortaleza ou o Governo do Estado iniciem negociações com o INSS para a compra ou permuta daquela região, e sua utilização para toda a sociedade”, ressaltou Toinha.
O vereador Guilherme Sampaio (PT) parabenizou a vereadora pelo discurso e disse que esse assunto deve ser pauta na Casa, colocando-se ao seu lado na discussão. “Essa área da cidade de Fortaleza, por si só, independentemente do destino que teria, já é carente de espaços urbanos, convivência social e prática de esporte. Não podemos nos omitir, na defesa desse espaço e que ele deve no máximo receber investimentos do Poder Publico para poder cumprir melhor aquilo que já cumpri hoje informalmente sem condições de estrutura.
SC16.11.2011
REQUERIMENTO DISCUTE OBRAS
DO PORTO DO MUCURIPE
Durante o ordem do dia da sessão plenária de hoje, 16, da Câmara de Fortaleza, o vereador Roberto Mesquita (PV) justificou o voto favorável ao requerimento 2417/10, de sua autoria, que fala sobre a matéria intitulada “Dragagem no Mucuripe - novo canal de acesso do porto em conclusão”, publicada no jornal Diário do Nordeste.
Na ocasião, o parlamentar do PV salientou que é preciso fazer uma batimetria (medição da profundidade dos oceanos, mares e rios) da nova rota que os navios terão que fazer. A preocupação do vereador é com os navios de grande porte, pois com o novo canal de acesso, estes demorarão mais para ancorar no porto.
O vereador Carlos Mesquita (PSDB) ressaltou a necessidade de explicações sobre o novo trecho de acesso ao Porto do Mucuripe. Para o parlamentar, é estranho que no projeto tenha-se diminuído o tamanho do caminho, de 5 km para 3,5 km, o tempo da obra e aumentado o valor do investimento. “Nós temos a obrigação de fiscalizar e legislar. E a imprensa tem a obrigação de mostrar”, colocou.
AA e LB16.11.10
BASE ALIADA REJEITA REQUERIMENTOS
DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES
O Plenário da Câmara Municipal rejeitou hoje, 16, por 15 votos, um bloco com quatro requerimentos que pediam informações diversas a entes da administração municipal, todos de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC).
Os documentos pediam informações sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde, sobre possíveis irregularidades no concurso para residência médica do Instituto Dr. José Frota (IJF), sobre as medidas adotadas para evitar a contaminação da bactéria KPC nos hospitais municipais e sobre o andamento do programa Minha Casa Minha Vida.
O autor dos requerimentos lamentou a votação contrária e disse que, com isso, a Casa votava contra a transparência. Para Dr. Ciro, este seria o momento de o líder do Executivo, Ronivaldo Maia (PT), fazer o contraponto, explicando as motivações dos problemas que geraram os pedidos de informações.
Ronivaldo, por sua vez, deu esclarecimentos sobre cada um dos assuntos dos requerimentos. Sobre a falta de medicamentos, ele disse que a Prefeitura já havia explicado na imprensa a motivação da falta de medicamentos – o que, para ele, tira o sentido do pedido de informação. Já sobre a prova para a residência médica do IJF, o líder disse que o exame em questão já foi anulado. Sobre a bactéria KPC, segundo Ronivaldo, os hospitais já estão se adequando às normas ditadas pelo Ministério da Saúde. Por último, sobre o Minha Casa Minha Vida, disse que 4,5 mil imóveis já foram entregues.
Carlos Mesquita (PMDB) reclamou da votação em bloco. Segundo ele, dos quatro requerimentos, três receberiam seu voto favorável se fossem votados separadamente. Para ele, que se absteve da votação, esse método de colocar as matérias em bloco é um erro. A votação em bloco foi acertada pelas lideranças de situação e oposição, na sessão ordinária anterior.
Votaram a favor do bloco de requerimentos os vereadores Dr. Ciro, Marcelo Mendes (PTC), Toinha Rocha (PSOL), Carlos Dutra (PSDB) e Iraguassú Teixeira (PDT). Contra foram Alípio Rodrigues (PTN), Antônio Henrique (PTN), Guilherme Sampaio (PT), Leda Moreira (PSL), Machadinho Neto (DEM), Ronivaldo Maia (PT), Valdeck Vasconcelos (PTB), Joaquim Rocha (PV), Carlinhos Sidou (PV), Adail Júnior (PRP), Adelmo Martins (PR), João Batista (PRTB), Irmão Léo (PRP), Acrísio Sena (PT) e Luciram Girão (PSL). Abstiveram-se da votação, além de Carlos Mesquita, os vereadores Gelson Ferraz (PRB) e Roberto Mesquita (PV).
EN16/11/2010
RONIVALDO FAZ A DEFESA
DE MONT'ALVERNE
Líder da prefeita de Fortaleza na Câmara Municipal, o vereador Ronivaldo Maia (PT) defendeu, hoje, 16, durante a sessão da Câmara, o secretário Municipal de Saúde, Alexandre Mont'Alverne. Ao considerar o secretário um médico humanitário, profissional sério e valioso, Ronivaldo acredita que a fala dele foi deturpada.
O secretário de Saúde, no caso específico das ambulâncias do SAMU, acrescentou Ronivaldo, instalou um inquérito para apurar as responsabilidades do município no pedido de socorro a Manuel Braz dos Santos, e saber se houve ou não omissão. “Se o secretário tivesse agido de má fé, com certeza não teria adotado essa medida visando à apuração”, afirmou.
PUBLICIDADE - Quanto à verba de R$ 20 milhões para publicidade da Prefeitura, colocada no gabinete da prefeita, e criticada por Dr. Ciro (PTC), no espaço da oposição, Ronivaldo Maia disse que o vereador oposicionista conseguiu as informações do Portal da Transparência. Ele afirmou que, se a administração não zelasse pela transparência, não colocava essas informações no Portal.
Ronivaldo Maia enfatizou que Dr. Ciro não tem interesse de debater os problemas da cidade, mas bater na Prefeitura de Fortaleza. Segundo o líder da prefeita Luizianne Lins, o orçamento do município, exercício financeiro de 2011, prever recursos da ordem de R$ 438 milhões, sendo que R$ 22 milhões estão previstos para o SAMU. Ele garantiu que a transparência orgulha a gestão.
IS: 16.11.2010
OPOSIÇÃO QUESTIONA LICITAÇÃO DE 20 MILHÕES
PARA O GABINETE DA PREFEITA
Utilizando o tempo da oposição, hoje, 16, na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Dr. Ciro (PTC) questionou algumas licitações que serão realizadas no mês de dezembro pela Prefeitura de Fortaleza. Uma delas, no valor de R$ 20 milhões de reais, destinados ao gabinete da prefeita Luizianne Lins para contratos de publicidade.
Dr. Ciro, ao relatar o valor destinado ao gabinete do Executivo, fez um comparativo entre o que será gasto em propagandas publicitarias e o que poderia ser feito com esse dinheiro na área de saúde no Município. “Fiz umas contas e calculei que esses 20 milhões dariam para comprar 133 ambulâncias para o Samu, no valor de 150 mil cada uma. Ou então daria para contratar 335 médicos, pagando 5 mil reais por mês”, sugeriu o parlamentar.
O vereador Marcelo Mendes (PTC) ressaltou que nesse ano houve um reajuste nos valores. “Em uma cidade como a nossa, pobre, cheia de dificuldade, já abatida e traumatizada por essa gestão, dedicar o dobro de um recurso em publicidade e propaganda, é fazer pouco do sofrimento do povo”, afirmou Marcelo.
SC16.11.201
VITOR VALIM SUGERE NOTA DE REPÚDIO
ÀS DECLARAÇÕES DO TITULAR DA SMS
O vereador Vitor Valim (PHS) nesta terça-feira, 16, sugeriu aos colegas parlamentares, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, que fosse encaminhada, pela Casa Legislativa, uma nota de repúdio em nome de todos os vereadores ao secretário municipal de saúde, Alexandre Mont'Alverne.
Valim justificou tal atitude devido às declarações de Mont'Alverne após o falecimento do Sr. Manoel Brás dos Anjos, que esperou por um hora e meia o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O vereador afirmou que o secretário agiu de forma desumana ao declarar que, mesmo se o Samu chegasse rápido para o atendimento, o paciente não resistiria e iria a óbito.
Em aparte, a vereadora Magali Marques (PMDB) disse estar “estarrecida” com as declarações do secretario de saúde. “Ele foi infeliz, desrespeitoso e debochou das pessoas”, criticou a vereador. Já o vereador Elpídio Nogueira (PSB), afirmou que o secretário Mont'Alverne é um grande médico e conhece muito bem o sistema de saúde, destacando que ele foi uma das pessoas que acompanhou o nascimento de todo programa de saúde do SUS na Capital.
O líder do PT na Casa, Guilherme Sampaio, assegurou que o secretário de saúde teve sua fala distorcida. Guilherme garantiu que entrou em contato com Mont' Alverne, que esclareceu jamais ter falado com a imprensa sobre o caso específico, e que o secretário afirmou ter dito ao repórter, ser uma leviandade falar desse caso específico, de bate pronto, sem saber quais eram as condições do paciente atendido e do Samu. “Seria uma irresponsabilidade, uma leviandade comentar sobre isso. O que eu posso lhe dizer é sobre o funcionamento do Samu”, relator o vereador sobre a fala do secretário.
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