Castelão - TCE arquiva denúncias

Por cinco votos a um, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) arquivou as denúncias de supostas irregularidades na Parceria Público-Privada para a reforma do estádio Castelão, selecionado pela Fifa para a Copa do Mundo de 2014. A única a votar contra foi a conselheira Soraia Victor, que, durante a sessão de ontem, chegou a defender a anulação da licitação por ver sinais de direcionamento.

Seguiram o relator do processo, Edilberto Pontes, no voto pelo arquivamento os conselheiros Alexandre Figueiredo, Valdomiro Távora, Itacir Todero e Pedro Timbó. Com a decisão, o processo será encaminhado para a comissão técnica do próprio TCE encarregada de fiscalizar e acompanhar as obras referentes à Copa de 2014.

Para o procurador do Estado, José Leite Jucá Filho, o resultado de ontem põe fim à celeuma que cerca o assunto e permite que as obras no Castelão sejam iniciadas em breve pela Secretaria de Esporte, podendo ficar prontas a tempo de ser realizada a Copa das Confederações, em 2013.

FISCALIZAÇÃO
Baseado em denúncias do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), o processo arquivado ontem pelo TCE teve sua votação suspensa, no fim de outubro, após o presidente do Tribunal, Teodorico Menezes, impedir que o procurador Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, do Ministério Público de Contas, pedisse vistas.

Segundo Menezes, tal pedido só pode ser feito antes da votação.
Insatisfeito com o impasse, o líder do governo Cid na Assembleia, deputado Nelson Martins (PT), pediu ao TCE que não se demorasse, visto que as obras no Castelão, segundo ele, precisam ser iniciadas no máximo em dezembro para que o estádio seja aprovado pela Fifa. “O dinheiro já está garantido, outros estados já estão reformando seus estádios e nós estamos há praticamente um ano nessa pendenga”, queixou-se o petista. Na ocasião, Nelson declarou, sem citar Férrer, que havia gente “tentando de todas as maneiras atrapalhar” o cronograma das obras.

O parlamentar do PDT, por sua vez, sustentava que “as cartas estavam marcadas” desde o início da licitação, mas, “graças ao debate levantado pela imprensa e pela Assembleia”, o governo teria recuado e desistido de “prestigiar a empresa mais próxima” da administração estadual. “Não é porque esta obra é essencial para a Copa de 2014 e uma exigência da Fifa que podemos permitir que o governo faça o que quer com o dinheiro público”, declarou Férrer, então.