O Banco do Nordeste assinou, no último dia 22 de dezembro, a contratação de um Instrumento Híbrido de Capital e Dívida (IHCD) com a União Federal, no montante de R$ 1,0 bilhão. A liberação ocorreu em parcela única no próprio dia da assinatura.
Considerando que o IHCD firmado obedece aos requisitos previstos na Resolução nº 3.444, de 28.2.2007, do Conselho Monetário Nacional, o valor captado poderá, desde que previamente aprovado pelo Banco Central, ser enquadrado como capital de nível 2 para efeito do cálculo do índice de Basiléia, o que, tomando-se por base os números relativos a outubro/2010, elevaria o índice do BNB para 18,7%.
De acordo com o superintendente de Operações Financeiras e Mercado de Capitais, Fernando Passos, a dívida representada pelo IHCD não possui data de vencimento. “Eventuais amortizações ou o resgate da dívida, parciais ou integrais, poderão ocorrer apenas na hipótese de acordo entre as partes, desde que os dividendos devidos à União estejam sendo devidamente pagos; e o Banco Central do Brasil tenha dado, previamente, a necessária autorização. A dívida não poderá ser resgatada por iniciativa unilateral da União”, destaca.
O principal impacto positivo desta operação para o Banco do Nordeste será a possibilidade de elevar seu ativo de crédito em até R$ 9,1 bilhões. Segundo o presidente do Banco, Roberto Smith, a previsão é de que ocorrerá, nos próximos anos, “uma busca acentuada por financiamentos de longo prazo, sobretudo devido aos investimentos contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pela instalação de novos empreendimentos que demandarão grandes somas de recursos”.
Patrimônio de referência e Índice de Basileia:
O Índice de Basileia define a relação mínima entre o patrimônio e as operações de seu ativo de crédito. No Brasil, o Banco Central exige que este indicador seja de, no mínimo, 11%, ou seja, para cada R$ 100,00 em operações registradas em seu ativo o Banco deve possuir no mínimo R$ 11,00 em seu Patrimônio de Referência.
Para os bancos sustentarem o crescimento de suas operações de crédito é necessário que exista um constante reforço de seus patrimônios.
Considerando o valor captado e caso haja a autorização do enquadramento pelo Banco Central para utilização como capital de nível 2, a instituição obterá um aumento de 4,7 pontos percentuais no seu índice de Basiléia, utilizando como base o mês de outubro de 2010, representando um aumento de 30% no patrimônio de referência, saltando de R$ 3,3 bilhões para R$ 4,3 bilhões.
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