BOLETIM DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

VEREADORES COBRAM INFORMAÇÕES
SOBRE PROJETO PARA O SERVILUZ

A comunidade do Titanzinho, no Serviluz, voltou a ser objeto de discussão, hoje, 2, no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. O debate foi motivado pelo requerimento de autoria do vereador Dr. Ciro (PTC), que solicita da prefeita Luizianne Lins, informações sobre as obras anunciadas para aquela comunidade pela Prefeitura de Fortaleza.
As obras para o Titanzinho, segundo o vereador Plácido Filho (PDT), foram anunciadas pela administração através de maquetes, quando a Casa debatia a implantação do estaleiro Promar. Na ocasião, a prefeita manifestou-se contrária ao empreendimento. Passados vários meses, ele entende que a opinião pública quer informações sobre o projeto da prefeitura para a área.
Dr. Ciro acusou o líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maria (PT), de articular a saída dos vereadores da base aliada do plenário, o que provocaria a queda da sessão. O vereador do PTC recebeu apoio de Plácido Filho. Segundo Plácido, Ronivaldo não joga às claras, explicando a quantidade de casas que deverão deixar a área de Titanzinho.
Ronivaldo Maia afirmou que, em momento algum pediu aos vereadores que deixassem o plenário, esclarecendo que, como líder, sempre que necessário, tem encaminhado votação contrária, depois de argumentar que as proposições de uma foram ou de outra não atendem aos interesses da gestão. O requerimento do vereador Dr. Ciro deve voltar na pauta da sessão da próxima terça-feira, 7.
IS: 02.12.2010

CÂMARA INDICAM AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO
DE CENTRO PARA RECUPERAR DROGADOS

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, hoje, 2, por unanimidade, projeto de indicação, de autoria do vereador Walter Cavalcante (PHS), que propõe à prefeita Luizianne Lins a criação de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos na Capital, A indicação, segundo Walter Cavalcante, foi subscrita por todos os vereadores da Casa.
Walter Cavalcante, autor do projeto, lembrou que Paulo Facó (PTdoB) tem uma proposta idêntica. Por isso, fez questão de que sua indicação não fosse individual, mas de todos os vereadores da Casa. Walter pediu que os quatro vereadores eleitos deputados estaduais levantassem essa bandeira na Assembleia Legislativa, para que o Ceará também tivesse uma unidade.
A vereadora Eliane Novais (PSB), em justificativa de voto, fez apelo para que a prefeita de Fortaleza, sensibilizada, enviasse à Casa uma mensagem dispondo sobre a criação do Centro. Fazer com que os jovens dependentes químicos sejam recuperados, na opinião da vereadora, é tão importante quanto criar oportunidade para geração de emprego e renda para a juventude.
A vereadora Toinha Rocha (PSOL) manifestou sua confiança de que Luizianne Lins acatará a sugestão da Câmara de Fortaleza. Ela enfatizou sua alegria com a aprovação, dizendo que milhares de famílias hoje não tem alternativas para tratar pessoas dependentes químicos.
Para o vereador Dr. Ciro (PTC), vice-líder da oposição, é possível que com o orçamento do município impositivo, o projeto de indicação saia do papel. Segundo o vereador, não é fácil a execução de projetos no âmbito da Prefeitura, vez que a prefeita sequer reúne seu secretariado para discutir o andamento da administração.
IS: 02.12.2010

RECURSOS PARA JUVENTUDE
GERAM DEBATE NA CMF

O líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, vereador Guilherme Sampaio, destacou hoje, 2, no plenário da Câmara Municipal, uma carta do Conselho Municipal de Juventude de Fortaleza, destinada aos vereadores, que manifesta a preocupação com uma possível redução dos recursos voltados para esse público de Fortaleza.
Após ler o documento, Guilherme ressaltou que não houve nenhuma crítica ao orçamento destinado aos jovens, afirmando que os recursos estão assegurados. “Não se preocupem. O que pode ocorrer é o aumento desses recursos”, disse o vereador.
A carta foi elaborada devido às recentes críticas dos parlamentares em relação aos elevados recursos destinados ao gabinete da Prefeita, que é o local onde abriga os recursos para a Coordenadoria Especial de Políticas de Juventude, responsável pelas políticas de Juventude na administração municipal.
Diante da manifestação, o presidente da Comissão de Orçamento da Casa, Walter Cavalcante (PHS), afirmou que, em nenhum momento, qualquer vereador usou a tribuna para dizer que aquele valor destinado a juventude seria exorbitante. “Pelo contrário, a ideia nossa era aumentar o valor destinado à juventude, por entendemos que, se esse país não tiver ações públicas com recursos para juventude, nós estamos criando um marginal do futuro”, justificou Walter.
Com tudo esclarecido, o vereador Guilherme Sampaio ressaltou algumas das ações da atual gestão para a juventude, e informou que a Prefeita no mês de setembro, assinou um contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a partir do qual o município terá aproximadamente R$ 33 milhões para financiar essas políticas públicas.
”Na realidade, o projeto total tem um recurso de R$ 66 milhões, metade da Prefeitura, e o restante do BID, com contrato assinado e recursos em via de liberação. Portanto, temos uma perspectiva muito favorável e promissora das políticas públicas de juventude da nossa cidade”, concluiu Guilherme.
SC02.12.2010

IRAGUASSÚ ALERTA PARA EPIDEMIA
DE DENGUE EM FORTALEZA

O vereador Iraguassú Teixeira (PDT) dedicou seu discurso hoje, 2, na tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza, para alertar a população do risco de epidemia de dengue em 2011, no qual o Ceará foi citado pelo Ministério da Saúde como um dos 10 estados com maior vulnerabilidade de apresentar uma epidemia no próximo ano.
Iraguassú afirmou que em Fortaleza “o sinal vermelho” também já foi acionado, pois, segundo um estudo realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, 51% dos habitantes da Capital residem em 56 bairros considerados de alto risco para a doença, considerando perigo iminente para mais de um milhão de pessoas.
Preocupado com a situação do Ceará e principalmente de Fortaleza, Iraguassú destacou a importância para a necessidade de priorizar a adequação das Unidades de Saúde, preparando-as para a possível epidemia de 2011 e, sobretudo, capacitar a área Médica para o manejo clínico adequado do paciente.
“Deve-se investir na política de recursos humanos, sobretudo na capacitação continuada, motivação e valorização do servidor. Fortalecer de forma bastante significativa as ações de mobilização e envolver todo segmento intersetorial, através de todas as Secretarias Municipais, em uma ação contínua e conjunta para o enfrentamento da Dengue” defendeu o vereador.
SC02.12.2010

“CADA COISA NO SEU CANTO”, DIZ RONIVALDO
SOBRE CRÍTICAS AO RÉVEILLON

O vereador Ronivaldo Maia (PT), líder do Executivo na Câmara, rebateu hoje, 02, as críticas da oposição sobre o réveillon de Fortaleza esclarecendo que os recursos, no valor de R$ 4,5 milhões, advém, em parte, do Ministério da Cultura e de patrocínios captados com a iniciativa privada.
Além desse esclarecimento, ele explicou que os recursos fazem parte de rubricas que os destinam para determinadas ações. “Alguns recursos dirigidos para uma área não podem ser gastos em outra. Cada coisa no seu canto.” Ronivaldo também exaltou o fato de o réveillon de Fortaleza ser hoje o segundo maior do Brasil, atrás somente da festa do Rio de Janeiro, levando lazer, principalmente, para a população da cidade.
PREVENÇÃO - Ronivaldo também relatou as atividades desempenhadas pela Defesa Civil de Fortaleza no sentido de minimizar possíveis transtornos durante a quadra chuvosa de 2011. Segundo ele, desde agosto, está sendo realizada uma operação preventiva em áreas sujeitas a inundações e foram identificados 92 pontos críticos. Com essa informação, explicou, será possível realizar ações que garantam o escoamento das águas da chuva.
Para ele, a Defesa Civil do Município tem hoje um novo paradigma. “Temos 126 servidores à disposição. É graças a esse comprometimento que alcançamos a redução de áreas de risco e de pessoas atingidas pelas chuvas.” De acordo com Ronivaldo, o número de áreas de risco caiu de 105 para 96. Em 2004, conforme ele, cinco mil pessoas se prejudicaram por conta dos transtornos trazidos pela chuva. Em 2009, foram apenas 1.661.
EN02/12/2010


DR. CIRO VOLTA A QUESTIONAR RÉVEILLON

O vereador Dr. Ciro (PTC) relatou hoje, 02, informações cedidas pelo Ministério Público Estadual sobre o réveillon de Fortaleza. Ele é um dos membros da comissão especial que acompanha a organização do evento e esteve hoje, junto com os demais, em reunião com o promotor Ricardo Rocha. Seu pronunciamento foi feito em nome da liderança da oposição.
Segundo o vereador, Rocha teria apontado improbidade administrativa nas festas de 2007 e 2008. Dr. Ciro informou que o MP recomenda que sejam realizadas licitações para os serviços do réveillon. “Há uma urgência muito esquisita no processo,” comentou, referindo-se à contratação dos serviços para a festa pela Prefeitura.
Em aparte, Plácido Filho (PDT) questionou o investimento de quase R$ 5 milhões no réveillon frente a problemas como o da dívida da Prefeitura, no valor de cerca de R$ 6 milhões, com fornecedores de itens para a área da saúde. Dr. Ciro acrescentou ainda denúncia publicada no jornal Diário do Nordeste de hoje de que o fornecimento de aparelhos auditivos está suspenso. “Não se pode fazer festas quando estão em jogo vidas humanas.”

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