CMF HOMENAGEIA BLOCOS DE
PRÉ-CARNAVAL DE FORTALEZA
A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza amanhã, 14, às 19h30, no plenário Fausto Arruda, sessão solene para homenagear os blocos que animam o pré carnaval de Fortaleza. A propositura é da vereadora do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Toinha Rocha.
Para a parlamentar, a homenagem se justifica pela dimensão da estrutura e participação popular em que o Pré Carnaval de Fortaleza vem conquistando a cada ano, tendo, inclusive, uma frequência maior de fortalezenses e turistas, do que o próprio período carnavalesco.
Toinha ainda destaca que a realização da festa tem resgatado a cultura e a tradição dos antigos carnavais da Cidade. “É graças a esses resistentes carnavalescos, que vêm contribuindo com muita criatividade, que Fortaleza têm se consolidado como referência no pré carnaval”, disse a vereadora.
SC13.12.2010
VEREADORA ELIANA GOMES PRESTA CONTAS
DOS DOIS ANOS DE MANDATO
A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) promoveu uma plenária de prestação de contas no sábado, 11, no bairro Carlito Pamplona. Ela relatou para os presentes as atividades do mandato no últimos dois anos.
Participaram da plenária lideranças comunitárias de vários bairros da cidade, além de outras representações da sociedade civil. Dentre as ações mais destacadas, conforme Eliana, estão as leis do programa Casa Bela, que concede financiamento para que famílias de baixa renda realizem pequenas reformas, e a da locação social.
Eliana destacou que uma das principais demandas apresentadas pelas lideranças foi a da continuidade das audiências públicas nos bairros, que permite, segundo expressaram, uma maior aproximação do Legislativo com a população.
A vereadora também ouviu elogios ao trabalho da Frente Parlamentar dos Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e pedidos de visitas ao outros equipamentos. Os presentes sugeriram, por exemplo, que a frente visitasse os postos de saúde. Ela informou que poderá intermediar essa ação com a Comissão de Seguridade Social da Câmara.
Eliana informou que, em janeiro, vai voltar a reunir segmentos das sociedade para realizar o planejamento do mandato para os próximos dois anos.
Confira os números do mandato:
Audiências Públicas – 18
Sessões Solenes – 3
Projetos de Lei – 3
Projetos de Indicação – 3
Decretos Legislativos – 5
Requerimentos- 116
Leis Aprovadas – 3
EN13/12/2010
FACÓ SUGERE PRÊMIO MUNICIPAL
DE QUALIDADE CULTURAL
Com o objetivo de reconhecer o mérito dos profissionais e organizações que mais se destacaram pelo incentivo à cultura dos fortalezenses, proporcionando maior visibilidade à produção cultural, e provocando uma reflexão sobre os rumos atuais das formas de expressão, foi que o vereador Paulo Facó (PTdoB) propôs o projeto de lei n° 0247/10, que institui o “Prêmio Municipal de Qualidade Cultural.
O prêmio é um troféu, que será entregue a cada vencedor das sete categorias, entre elas, a de Artes Cênicas, Audiovisual, Música, Artes Visuais, Patrimônio Cultural, Literatura e Indústrias Criativas. Poderão concorrer ao Prêmio Municipal de Qualidade Cultural pessoas físicas e jurídicas com endereço no município de Fortaleza.
O vereador Paulo Facó justifica sua propositura, afirmando que o prêmio pode servir como estímulo e motivação, para promover e fomentar as atividades culturais de Fortaleza. Ele lembra que a cultura se apresenta como algo dinâmico, que dialoga com diferentes áreas do conhecimento em busca do exercício pleno da cidadania.
SC10.12.2010
REQUERIMENTOS DA PAUTA ANTERIOR
AINDA DEVERÃO PROVOCAR DEBATES
Quatro requerimentos de autoria do vereador Plácido Filho (PDT), líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, deverão provocar mais debates no plenário da Casa nesta semana. Os documentos, constantes de pautas anteriores, pedem informações ao Poder Executivo sobre ações da gestão municipal.
O vereador Plácido Filho requer a convocação do presidente da Comissão de Licitação, Carlos Marcos Augusto, e do secretário de Turismo, Moacir Soares, para que venham à Câmara Municipal, em plenário, prestar esclarecimentos sobre os gastos para a realização do réveillon de Fortaleza.
Em outro requerimento, o líder da oposição requer que a Casa envie ofício ao Gabinete da Prefeita, Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor), Fundação de Cultura, Esporte e Turismo (Funcet) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humanos, solicitando informações sobre o show com o artista Jorge Aragão, realizado no último dia 20 de novembro, na Praça do Ferreira.
Plácido Filho requer ainda a presença de Carlos Marcos Augusto, presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Fortaleza, para prestar esclarecimentos em plenário acerca dos processos licitatórios do Município. O vereador não especifica em particular nenhum caso, a exemplo do que fez em relação ao réveillon de 2010/2011, anunciado pela Prefeitura no valor de R$ 4,5 milhões.
O quarto e último requerimento da pauta anterior de autoria do vereador Plácido Filho requer o envio de ofício à diretora técnica da Empresa de Transportes Urbanos de Fortaleza S/A (Etufor), Karina Barros, para que, em plenário, ela esclareça sobre o acidente que ceifou a vida de uma usuária do sistema de transporte coletivo de Fortaleza, no terminal do Papicu.
IS: 13.12.2010
DR. CIRO QUER PLACAS DE INFORMAÇÕES
AOS PACIENTES
O vereador Dr. Ciro (PTC) aguarda a sanção ou veto da prefeita Luizianne Lins sobre projeto de lei se sua autoria que torna obrigatória a afixação de placas, ou similares, em tamanho e local visíveis e legíveis, no interior das unidades básicas de saúde. As placas deverão informar aos usuários o nome do médico e a especialidade, dia e horários que esse profissional de saúde está à disposição da comunidade.
Além dos médicos e enfermeiros, segundo Dr. Ciro, os usuários da rede pública municipal de saúde precisam ter conhecimento sobre outros servidores que prestam serviço nos postos de saúde e hospitais municipais. Ele entende que, se houver alteração na escala dos servidores (médicos e funcionários), essa alteração deverá constar nas informações de forma atualizada,
As expectativas de Dr. Ciro são de que o projeto seja sancionado, uma vez que a saúde é um dos temas de maior relevância para a sociedade. “A população, sobretudo aquela mais carente, precisa dispor de serviços de saúde com qualidade e ter uma assistência mais digna”, explicou. Segundo ele, o Poder Público tem a obrigação de tratar aos usuários com respeito e consideração.
Destacando a importância do projeto de lei, o vereador salientou que na maioria dos casos o paciente, ao chegar a uma unidade básica de saúde, não sabe qual o médico que está atendendo, qual a especialidade e quais os dias e horários em que esses profissionais de saúde podem ser encontrados.
IS: 13.12.2010
IRAGUASSÚ TEIXEIRA SUGERE
OBRIGATORIEDADE DE INSPEÇÃO NOS ESTÁDIOS
Palco de grandes demonstrações de alegria e emoção, os estádios de futebol devem ser construídos e mantidos para receber uma imensidão de torcedores. A fim de garantir a segurança desse público, o vereador Iraguassú Teixeira (PDT) elaborou projeto de lei que visa estabelecer a inspeção técnica periódica nos estádios.
“Inúmeros acidentes em estádios de futebol, inclusive com mortes, possuem causas relacionadas à baixa manutenção de elementos estruturais, alambrados, guarda-corpos, saídas de emergência insuficientes e com degraus quebrados, dentre outros”, justifica o vereador no texto do projeto. Ele cita o caso do estádio Presidente Vargas como exemplo da ausência de inspeção e recuperação periódicas. O local passa agora por ampla reforma.
Segundo o projeto, a inspeção deverá ser realizada anualmente, de forma a indicar quais procedimentos devem ser realizados para garantir as condições sanitárias e de segurança dos estádios.
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