BOLETIM DA CAMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA

PRESIDENTE SALMITO FAZ BALANÇO POSITIVO
DA ATUAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
“A Câmara Municipal de Fortaleza, ao longo dos últimos dois anos, consolidou-se como uma instituição que desempenha bem suas funções constitucionais”. Foi o que ressaltou, hoje, 23, durante a sessão, o vereador Salmito Filho (PT), presidente da Casa. Ele prestou contas das atividades do biênio 2009-2010, destacando ações da Mesa Diretora e de todos os vereadores.
Salmito Filho discorreu sobre o Pacto por Fortaleza, a implantação da Sala do Empreendedor Individual e do Câmara Móvel. Esses projetos, na opinião do presidente, edificam uma ponte sólida para a cidadania entre o poder público e a sociedade civil. Ele afirmou que a população reconhece esse esforço, fazendo com que a Câmara seja cada vez mais respeitada.
A Mesa Diretora desenvolveu uma gestão compartilhada, democrática e participativa, tendo contado com o apoio de todos os vereadores. A produção legislativa, segundo Salmito Filho, foi de 1.102 projetos de lei ordinária; 69 projetos de lei complementar; 165 projetos de decreto legislativo; 63 projetos de resolução; 18 propostas de emenda à Lei Orgânica do Município; 525 projetos de indicação; e 6.359 requerimentos.
Ao todo, prosseguiu o presidente, foram 232 sessões ordinárias; quatro sessões extraordinárias; 165 sessões solenes; 173 audiências públicas; e 142 reuniões plenárias e palestras. O presidente Salmito Filho, ainda hoje, convocou duas sessões extraordinárias para limpar a pauta com a votação de matérias urgentes.
O presidente Salmito Filho salientou que a Sala do Empreendedor Individual, criada em sua gestão para auxiliar na formalização de milhares de trabalhadores autônomos, é um iniciativa pioneira no Brasil. Foram abertas 2.194 empresas individuais, fortalecendo os pequenos negócios e a geração de renda em Fortaleza. A iniciativa foi exemplo para outras casas legislativas, tais como Belo Horizonte (MG) e Teresina (PI).
A Câmara conta com parceiros como o Ministério da Previdência Social, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena, o Conselho Regional de Contabilidade, a Junta Comercial do Estado e Banco do Brasil. O Empreendedor Individual possui uma unidade, o Câmara Móvel, trailer itinerante, e outra, a Casa de Justiça e de Cidadania, da Justiça do Trabalho.
Destacando o Pacto por Fortaleza, o presidente enfatizou que a Câmara Municipal mobilizou a sociedade civil e entidades do campo institucional, popular e empresarial, durante sete meses, para discutir a cidade que queremos até o ano 2020. As propostas, sistematizadas por pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC), contém 174 proposições.
O presidente Salmito Filho, no seu balanço, falou ainda da consolidação da Tribunal Livre, das Comissões de Negociação, da Câmara Ambiental, Câmara Cultural e Câmara Solidária. Ele também citou o estacionamento, que foi coberto, ações de acessibilidade (elevador para cadeirantes) e melhoria do parque de informática, o bicicletário e aquisição de equipamentos.
IS: 23.12.2010

JOSÉ DO CARMO DEIXA A MESA DIRETORA
“COM O GOSTO DE DEVER CUMPRIDO”

“Eu chorei, mas não demonstrei”, revelou o vice-presidente da Câmara, José do Carmo (PSL), após ouvir as palavras de parabéns e de agradecimento dos vereadores pela sua passagem na vice presidência da Casa. Aplaudido de pé, ele se emocionou na despedida da Mesa Diretora.
“Meditei muito sobre o que dizer a vocês hoje e tudo o que me veio à mente não foi suficiente para traduzir o que vivi fazendo parte da Mesa Diretora. Seria impossível transformar em palavras tudo o que senti durante esses seis anos. Seria impossível proferir palavras à altura”, declarou José do Carmo.
A sua saída, revela, tem gosto de dever cumprido. Apesar das aflições, conta, houve momentos sublimes – e tudo se reveste de aprendizado. “Agradeço muito não só pelas lições que aprendi aqui. Agradeço a Deus por fazer parte deste colegiado municipal porque creio que não há democracia forte sem parlamento forte.”
José do Carmo dedicou uma passagem de seu discurso para agradecer a Salmito Filho (PT), presidente da Câmara, que também deixa essa missão. “Externo meu agradecimento a esse jovem exemplo de competência, que exerceu com brilhantismo inigualável as funções de gestor desta Casa.” O vereador elogiou a postura coerente e articulada de Salmito, e seu equilíbrio. “Se quiséssemos condensar numa palavra aquilo que melhor caracteriza a biografia e atividade de Salmito Filho, essa palavra seria seriedade.”
Salmito disse ter sido pego de surpresa com as palavras generosas de José do Carmo. “Vossa Excelência tem o respeito e, mais do que isso, tem a admiração de todos os colegas, porque Vossa Excelência é um parlamentar organizado, disciplinado e comprometido com o que faz. Somos testemunhas do seu empenho e compromisso para com a Casa.”
EN23/12/2010

ELIANE NOVAIS SE DESPEDE
DA CÂMARA MUNICIPAL

O tom do discurso da vereadora Eliane Novais (PSB) foi de agradecimento. Eleita deputada estadual, ela deixa a Câmara Municipal rumo à Assembleia Legislativa. Na mudança, leva o aprendizado adquirido em inúmeras ações realizadas, seja dentro de seu mandato, seja em parceria com os vereadores.
Dentre as atividades desempenhadas, esteve a presidência da Comissão de Legislação e Justiça. Eliane agradeceu a todos os assessores que a auxiliaram nesse trabalho e ainda recebeu os elogios de Dr. Ciro (PTC), para quem a atividade foi muito bem exercida. “A oposição ficou satisfeita com seu trabalho, pois Vossa Excelência tratou todos com isonomia.” Finalizando seu aparte, o vereador brincou: “Só não estou satisfeito com a mudança, porque troca uma mulher por um homem”, disse, referindo-se a Martins Nogueira (PSB), que assume a cadeira de vereador no lugar de Eliane.
A vereadora também atuou na Frente Parlamentar de Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que também ganhou um muito obrigada. “Sua parceria fez muita diferença. A senhora é uma vereadora que será reconduzida em breve à Câmara, pois entendo que os movimentos sociais lhe reconhecem”, declarou Eliane, que revelou a intenção de replicar o exemplo da frente na Assembleia.
O presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), desejou sorte para a colega. “Desejo a Vossa Excelência muito êxito e que possa continuar com essa firmeza.” Eliane estendeu ainda seu agradecimento a seu partido, à bancada do PT na Casa e à gestão de Luizianne Lins.
Na Assembleia, destaca a vereadora, haverá outros desafios. Ela disse que, no novo mandato, pretende abordar a questão do meio ambiente, da juventude e defender a capacitação profissional dos servidores do Estado.
EN23/12/2010

LÍDER DA PREFEITA PRESTA
CONTAS DE SEU MANDATO


O vereador Ronivaldo Maia (PT) fez hoje, 23, na Tribuna da Casa Legislativa, uma prestação de contas do seu mandato. A iniciativa, que também foi realizada no último sábado (20), na Praça do Ferreira, é segundo o líder da Prefeita, uma forma de demonstrar respeito à cidade e a população de Fortaleza.
“É muito importante quando o Poder Legislativo é aberto, quando colabora com o crescimento da cidade. Isso nos enriquece muito como parlamentares”, ressaltou Ronivaldo.
O vereador ainda agradeceu os colegas pelos debates e por todo trabalho desenvolvido na Casa em 2010, destacando seu primeiro ano como líder da prefeita. “Toda sessão nós aprendemos muito. Eu me movo pela vontade de acertar, mas é do ser humano errar e o erro é um subsídio para o acerto. Fico orgulhoso de cumprir a minha tarefa como vereador”, concluiu Ronivaldo Maia.
SC23.12.2010

PLÁCIDO FILHO DENUNCIA DESRESPEITO
AOS TRABALHADORES DA SAÚDE

Falta de pagamento de gratificações, negação a atestados médicos, mudança de escalas sem consultar os servidores. Estas foram algumas das denúncias apresentadas hoje, 23, pelo vereador Plácido Filho (PDT) que atingem os trabalhadores da saúde do Município.
Segundo Plácido, os funcionários do Instituto Dr. José Frota (IJF) conseguiram receber a gratificação de produtividade depois de muito reivindicar. No entanto, os que trabalham nos hospitais secundários (frotinhas e gonzaguinhas) ainda estão sem receber. “Não se justifica esse procedimento, ficar com o dinheiro do trabalhador”. O vereador também denunciou que os servidores não tiveram seus vale-transportes eletrônicos recarregados. Por conta disso, estão bancando do próprio bolso as idas e vindas do trabalho.
Outro problema por que passam os servidores da saúde, relatado por Plácido, diz respeito à não aceitação de atestado médico comprovando que o servidor esteve acompanhando algum parente. Segundo Plácido, IJF e Instituto de Previdência do Município (IPM) negam tal justificativa.
ESCALA – Plácido Filho solicitou a intervenção do líder do Executivo, Ronivaldo Maia (PT), no caso dos auxiliares de traumatologia e de radiologia do Frotinha de Messejana. Segundo ele, o diretor da unidade, Francisco de Assis Fernandes Maia, determinou a mudança das escalas dos funcionários. Segundo o vereador, a determinação seria uma forma de represália a servidores que demonstraram não concordar com sua gestão.
EN23/12/2010


MÁRIO HÉLIO FAZ PRONUNCIAMENTO
DE DESPEDIDA NA CMF

O vereador Mário Hélio (PMN), 2° vice-presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, fez hoje, 23, no plenário da Casa, seu discurso de despedida. No dia 1º de fevereiro, ele assume sua vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa.
Mário Hélio agradeceu todos os colegas vereadores pelo trabalho desenvolvido e fez um balanço de suas ações, principalmente do que conquistou para o bairro Cidade 2000. “A Cidade 2000 está a coisa mais linda do mundo. As ruas estão limpas, as árvores podadas, e os fios de pedra caiados”, ressaltou o vereador, que também afirmou ser gratificante receber tantos votos em seu reduto eleitoral nas últimas eleições.
O vereador Guilherme Sampaio (PT) em aparte, afirmou que foi o discurso mais bonito do vereador e desejou sucesso na Assembleia. “Receba o meu reconhecimento, a reafirmação da minha amizade. Quero dizer publicamente que o povo da Cidade 2000 foi representado de forma intensa e forte nessa Casa, e esse povo deve muito a Vossa Excelência.
O vereador Marcus Teixeira (PMDB) destacou Mário Hélio como um homem simples, do povo e de personalidade forte. O 1° Secretário da Casa parabenizou o colega por todo trabalho desenvolvido nos oito anos em que foi vereador de Fortaleza, e ainda disse que o vereador pode até chegar a ser prefeito da cidade de Horizonte. “A população daquela Cidade já lhe abençoou”, concluiu Marcus Teixeira.
SC23.12.2010


CÂMARA CONCLUI TRABALHOS
PLENÁRIOS DE 2010

O plenário da Câmara Municipal de Fortaleza fechou os trabalhos legislativos nesta quinta-feira, 23, com a aprovação de todos os projetos em pauta. No total, foram apreciadas sete matérias em redação final: dois projetos de resolução, duas mensagens prefeiturais e três decretos legislativos.
Os projetos do Poder Executivo são referente ao Lei Orçamentária Anual de 2011 e as modificações ao sistema financeiro de conta única do Município. O Legislativo aprovou o Orçamento de 2011, estimado em R$ 4,483 bilhões, com mais de 400 emendas parlamentares à matéria.
O projeto relativo ao sistema financeiro atualiza a forma de movimentação dos recursos do Município, que ainda estavam como fundo monetário ligado ao extinto Banco do Estado do Ceará (BEC). De acordo com a mensagem, os recursos poderão ser utilizados como crédito financeiro aos órgãos da administração municipal direta e indireta.
Os decretos aprovados por unanimidade concedem a cidadania fortalezense ao desembargador Celso Albuquerque de Macêdo, ao cardiologista Dr. João David de Souza Neto, e ao padre Alfred Josef Meidermaier.
Um projeto de resolução cria o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aluísio Lorsheider, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, enquanto o segundo dispõe sobre a adequação dos subsídios dos vereadores.
O presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), concluiu os trabalhos desta legislatura desejando à todos um “Feliz Natal e um próspero Ano Novo”.