Integrante da Comissão Mista de Orçamento, o deputado Raimundo Gomes de Matos (CE) criticou nesta quinta-feira (9) a falta de empenho e vontade política do governo federal para votar a proposta orçamentária de 2011. Segundo o tucano, o próximo ano irá começar com um orçamento fictício. Há, portanto, o risco de atrasos no calendário de execução de obras importantes para o país, o que pode gerar grandes problemas, na avaliação do parlamentar. O deputado reprovou também a baixa execução orçamentária em 2010.
“Existe toda uma manobra para que não possamos aprovar efetivamente o orçamento. Isso é, acima de tudo, um desrespeito e um descaso não só com os parlamentares e o processo legislativo, mas inclusive com a população brasileira”, condenou.
Um exemplo disso, de acordo com Gomes de Matos, é o troca-troca na relatoria-geral da proposta orçamentária. O senador Gim Argello (PTB-DF) renunciou a relatoria na última segunda-feira (6) após suspeitas de destinar verbas a institutos fantasmas. A senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que havia assumido o posto foi convidada pela presidente eleita, Dilma Rousseff, para assumir o Ministério da Pesca. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) afirmou hoje que vai relatar a proposta.
Para o deputado, o atraso na votação do orçamento afeta o andamento de obras de infraestrutura necessárias para o Brasil. O tucano ressaltou que as emendas parlamentares também ficam prejudicadas sem a deliberação.
“Precisamos de mais investimentos em infraestrutura e muitas obras ficam prejudicadas. Na visão do calendário da Copa do Mundo de 2014, o fortalecimento das estruturas aeroportuárias para evitar um possível apagão fica comprometido. Isso atrasa o calendário de execução e pode gerar grandes problemas para a nossa nação”, explicou.
Gomes de Matos considerou a execução do Orçamento de 2010 “pífia”. Uma prova disso são os restos a pagar. Nos últimos três anos o valor não executado pelo governo atinge R$ 50,8 bilhões. Esse dinheiro é relativo a despesas programadas para um ano que, por não serem pagas no mesmo exercício, são remanejadas para o ano seguinte. Para se ter uma ideia de comparação, o Palácio do Planalto pretende investir, ao todo, R$ 51,4 bilhões em 2011.
O parlamentar defendeu ainda que a proposta orçamentária seja impositiva e não autorizativa como é hoje. “O orçamento é uma peça de fantasia e autorizativa, pois não é possível executar nada além do que está previsto ali. Por isso, defendemos que em algumas áreas o orçamento seja impositivo. Para que a execução dos recursos não fique a mercê de interesses de A, B e C”, avaliou.
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