STDS institui o Fórum Regional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará e cria comitês temáticos

Data: 6 de dezembro (segunda-feira)
Horário: 14 horas
Local: Auditório do Palácio Iracema – Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz

Com o objetivo de instituir o Fórum Regional de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Ceará, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) reúne nesta segunda-feira, dia 6, às 14h, no Auditório do Palácio Iracema, os 21 parceiros que farão parte do fórum. O objetivo do grupo é discutir temas relativos ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte, focando nas políticas públicas e promovendo a integração entre os órgãos que atuam no segmento.

Entre as atribuições do fórum estão o acompanhamento e implementação de políticas governamentais de apoio ao fomento das microempresas. Além disso, serão criados comitês temáticos para facilitar ações e elaborar propostas dentro das áreas de: desoneração e desburocratização; comércio exterior; tecnologia e inovação; investimento e financiamento; informação e capacitação; e compras governamentais. As reuniões dos comitês serão realizadas mensalmente na sede da STDS.

Compõem o fórum, além da STDS, as Secretarias de Ciência, Tecnologia e Educação (Secitece); de Planejamento e Gestão (Seplag); da Fazenda (Sefaz); e das Cidades; Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece); Junta Comercial (Jucec); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); Conselho Regional de Contabilidade (CRC); Federações das Associações das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Femicro); Cearense das Micro e Pequenas Empresas (Fecempe); das Indústrias do Ceará (Fiec); de Agricultura do Ceará (Faec); das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL); do Comércio do Ceará (Fecomércio); Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece); Frente Parlamentar da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte; Bancos do Brasil; do Nordeste (BNB); Caixa Econômica Federal; e Comissão de Comércio Exterior (CCE).

Micro e pequenas empresas

No Brasil, as micro e pequenas empresas ocupam papel de destaque no cenário econômico. De acordo com estudos realizados pelo Sebrae, representam 99% das empresas formais, respondem por 67% da força de trabalho do setor formal urbano, por 26% da massa salarial e por 20% do produto interno bruto nacional.

No Ceará, existem 138.375 empreendimentos de micro e pequeno porte formais e 397.316 negócios informais, totalizando 535.691 empresas. Em termos percentuais, os empreendimentos formais representam 26%, enquanto os informais respondem por 74% dos empreendimentos totais, o que significa que, para cada empresa formal, existem três informais.