O decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Cesar Asfor Rocha, recebeu nesta segunda-feira (6), em Salvador, a Comenda do Mérito Orlando Gomes, conferida pela Universidade Federal da Bahia e pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. César Rocha é o segundo jurista a ser homenageado com a honraria desde que ela foi criada. Concedida pela unanimidade dos membros da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA, a honraria é prestada aos juristas de destaque.
Em agradecimento à reitora Dora Leal Rosa, ao professor Celso Luiz Braga de Castro e aos demais docentes da universidade e da faculdade, o diretor da Enfam ressaltou a admiração do povo brasileiro pela Bahia e pelos baianos. “Não foi acaso que o Criador aprumou as naus de Cabral para Porto Seguro”, salientou o ministro. Ressaltou que os valores cultuados na Bahia de Todos os Santos “agora se manifestam superiormente nesta solenidade universitária. No discurso, Cesar Rocha reverenciou Castro Alves, Jorge Amado e Dorival Caimmy, entre outros baianos ilustres, e disse estar consciente de ter recebido uma comenda que tem por patrono “um homem notável pelas suas virtudes cívicas e intelectuais”.
Presidente do STJ de junho de 2008 a setembro de 2010, Cesar Asfor Rocha foi professor da Faculdade de Direito da Universidade do Ceará, é mestre em Direito e portador dos títulos de Professor Honoris Causa e de Notório Saber Jurídico, ambos da Universidade Federal do Ceará, e de Doutor Honoris Causa, da Universidade de Fortaleza. É membro da Academia Cearense de Letras e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Também é autor de vários livros jurídicos e literários.
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