A Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) reinicia suas atividades legislativas amanhã com cerimônia realizada no plenário da Casa. O evento contará com a presença – já confirmada - da prefeita Luizianne Lins (PT), além dos secretários municipais. Lins irá ao Legislativo ler a mensagem da Prefeitura com as perspectivas do Executivo para este ano.
Todavia, as votações e apreciações de projetos só acontecerão na sessão de quarta-feira, 02, paralelas às movimentações de definição dos novos líderes partidários. Dentre os primeiros passos, nessa primeira semana, a votação do Regimento Interno.
Segundo o presidente da Casa, Acrísio Sena (PT), a proposta, em tramitação durante todo ano de 2010, já possui parecer. Apenas, a representação dos partidos no colegiado de líderes é alvo divergente. Isso porque, segundo o atual Regimento, os partidos têm que formar blocos de no mínimo três representantes para obter representação própria. Porém, somente cinco legendas possuem esta pré-disposição. Outras 19 siglas precisam se fundir para obter uma representação no colegiado.
Devido à falta de consenso, Acrísio informou que o entendimento será submetido ao plenário. Ele observa que, caso haja alteração, o colegiado pode agregar cerca de até 20 representantes.
Sobre as indicações partidárias, Acrísio acredita que até o final desta semana sejam definidas as novas lideranças. Algumas, aliás, já foram definidas. Marcelo Mendes será o novo líder do PTC e Iraguassú Teixeira, o do PDT. Outro ponto que tem gerado especulação é a indicação do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, que será ofertada ao ex-presidente da Casa, Salmito Filho (PT).
Fortalecimento
Acrísio lembrou que as implementações, relativas à carta de princípios – propostas apresentadas durante a disputa à Presidência da Casa-, já podem ser observadas. Ele explicou que, no próximo sábado, dia 5, a Câmara firmará convênio com a OAB/CE [Ordem dos Advogados da Brasil] para fortalecer as comissões técnicas. E reforçou que trabalhará junto com todos os vereadores, independentemente da natureza ideológica.
Fiscalização
Já Dr. Ciro (PTC) ressaltou que espera, realmente, que o novo presidente seja austero e democrático, pois para este ano não projeta mudanças quanto à atuação da oposição. Segundo ele, a bancada continuará desempenhando o papel de fiscalizar e cobrar os atos do Executivo.
A única alteração, segundo o petecista, diz respeito à liderança da oposição. Ele ressaltou o trabalho desenvolvido por Plácido Filho (PDT), nos últimos dois anos. Mas, devido a um acordo anteriormente estabelecido, pleiteia a chefia da bancada. Conforme Ciro, no Parlamento é saudável haver alternância de poderes.
Indagada se houveram falhas, sobretudo devido aos inúmeros projetos da oposição rejeitados no ano passado, Ciro respondeu que, caso tenham ocorrido faltas, reordenará os trabalhos para beneficiar a população fortalezense.
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