Presidente da Funasa entre 28 de março de 2007 e 2 de abril de 2010, o deputado eleito Danilo Forte (PMDB-CE) diz ter reduzido a incidência de corrupção no órgão. Atribui a maioria dos malfeitos detectados em auditorias –cerca de R$ 500 milhões—a gestões anteriores.
Em entrevista ao blog, ele diz: “Não posso assegurar que acabou a corrupção na Funasa. Não sou maluco. Mas as torneiras, que eram escancaradas, foram fechadas numa proporção e numa velocidade muito grandes”. Abaixo, a entrevista:
- Entre as auditorias que detectaram desvios de meio bilhão de reais, quantas se referem à sua gestão? A grande maioria refere-se a períodos anteriores a 2007. O que não significa que não auditamos também convênios de 2008 e 2009. Em 2010, eu saí.
- Qual é a causa de tanto malfeito? A Funasa nasceu da junção de dois órgãos que não tinham nada a ver um com o outro: a Sucam, dos mata-mosquitos, e a Fundação FAE, que cuidava do abastecimento de água e esgoto em cidades pequenas do interior. A partir de 2002, passou a cuidar da saúde indígena. Como não tinha quadros e não havia concurso, terceirou a tarefa a ONGs, por meio de convênios. A maioria das ONGs teve problemas na prestação de contas. Só na nossa gestão, afastamos 37 ONGs. Muitas passearam pela CPI ONGs do Senado. Uma parte não agiu de má-fe. Faltava pessoal habilitado a lidar com contas públicas. Outra parte fez muita picaretagem. Foi tudo de roldão. No ano passado, a Fusana perdeu a atribuição de cuidar das comunidades indígenas.
- E quanto aos convênios com Estados e municípios? Hoje, a Funasa opera em municípios com menos de 50 mil habitantes. Cuida basicamente de sanemaneto. Há 18 mil convênios. Para fiscalizá-los, cerca de 200 engenheiros. É humanamente impossível. É preciso fotalecer a estrutura técnica.
- Os malfeitos decorrem da ineficiência da Funasa ou dos desmandos estaduais e municipais? São problemas estruturais. Não temos estrutura para acompanhar o que se passa. Precisa contratar algo como 400 engenheiros. A Funasa trabalha com pequenos municípios, justamente os que têm mais dificuldades técnicas e administrativas. Eu presenciei obra executada e que não tinha a prestação de contas. Vi obra destinada a um município e construída em outro.
- Em 2008, o ministro José Gomes Temporão tachou a Funasa de corrupta e ineficaz. Referia-se à sua gestão? No mesmo dia em que fez essa declaração, ele esclareceu, em nota, que falava de administrações anteriores à minha. Pedi uma auditoria. Nunca tive contra mim pedido de restituição de um clips. Minhas contas foram todas aprovadas.
- O ministro queria substitui-lo? Ele queria colocar um cara do Rio de Janeiro no meu lugar, Oscar Berro. Não conseguiu. Tentou consertar a declaração. Era tarde. Disse que podia me substituir, mas tinha de demonstrar onde estava a corrupção.
- Quem o indicou para a presidência da Funasa? Quando o PMDB entrou no governo [Lula], Renan [Calheiros], Eunicio [Oliveira], Henrique [Eduardo Alves] e Michel Temer me chamaram para a Funasa. Disseram que tinha as minhas características. Eu disse: para mim, é um sonho.
- Qual é a sua formação? Sou advogado, mas trabalho com saneamneto há 27 anos. Dirigi uma empresa de engenharia do Ceará, em São Paulo, entre 90 a 95. Chama-se Construtora Estrela.
- Por que a Funasa, tão encrencada, desperta a cobiça política? Por que tem um um papel político relevante. A demanda do país por sanemaneto é muito grande. Um quarto da população não tem abastecimento d’água. Apenas um terço tem esgoto. Pouco mais de 9% do lixo brasileiro é tratado.
- Tem-se a impressão de que, como noutros órgãos, os políticos querem a Funasa para destinar-lhe emendas orçamentárias e, em conluio com prefeitos, desviar verbas para campanhas ou para os próprios bolsos. Hoje, 90% dos investimentos da Funasa não vêm de emendas. Já foi assim. Mas, de 2007 pra cá, diminuiu o número de emendas na Funasa.
- Por quê? Exatamente porque aumentou o rigor fiscalizatório. Fiz rodízio de força tarefa. Pegava gente do Centro-Oeste e botava para fiscalizar no Nordeste, do Norte para fiscalizar no Sul. Houve tempo em que o cara pegava o dinheiro e não executava a obra. Hoje, é muito mais difícil. Baixei medidas para ter mais controle no acompanhamento das liberações.
- Quer dizer que os desvios via emenda não acontecem mais? Isso pode acontecer, mas não em escala diferente do que se passa em outros órgãos. Cabe à Funasa fiscalizar. E houve aumento da fiscalização. Posso lhe garantir que, hoje, esse tipo de coisa foi muito reduzida. Não posso assegurar que acabou a corrupção no Brasil ou na Funasa. Não sou maluco. Mas as torneiras, que eram escancaradas, foram fechadas numa proporção e numa velocidade muito grandes.
- Desde quando? A partir das portarias fizemos em maio de 2007. Aumentamos o rigor fiscalizatório e começamos a demitir. Teve muita demissão na Funasa. Tem gente que responde a processo administrativo e a inquérito na PF até hoje.
- Por que, então, a Funasa está na berlinda? É o órgão mais aberto. Estava lá o PMDB, não outro partido. O PMDB é vitrine para muita coisa. Não quero culpar ninguém, mas até no banco do vaticano teve problema de corrupção. Então, não podemos dizer que problema está na instituição. Minha preocupação era de que fosse para lá um ministro que quisesse acabar com a Funasa. O [Alexandre] Padilha não quer. Ele já trabalhou na Funasa. O Temporão queria acabar com a Funasa.
- Parte dos malfeitos se refere ao período de Paulo Lustosa, que o antecedeu. As auditorias foram abertas na sua gestão? Na minha e na dele. Aquele negócio da TV Funasa é auditoria feita na gestão dele. A CGU avocou o processo e nós mandamos para lá.
- Inclui Lustosa, também do PMDB, no rol dos problemas? A gestão do Lustosa teve problemas. Não estou aqui julgando a responsabilidade dele. Mas teve problemas. Mandei todos os processos para o ministro julgar. Eu não queria julgar.
- Na sua gestão, recebeu algum pedido indecoroso? Muitos. Não vou citar pessoas, mas recebi muitos pedidos.
- Que tipo de pedido indecente passou por sua mesa? Rapaz, na política tem pedido de todo jeito.
- Deu curso a algum? Lógico que não atendi. Tanto que não tive nenhum problema. Minhas contas foram aprovadas pelos órgãos de controle.
- Os pedidos indecentes vieram do PMDB? Tudo quanto é partido. Em todo canto tem gente que presta e que não presta. Na política e em outras áreas. O segredo é conhecer o setor, ter noção de administração pública e não fazer bobagem.
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