O ex-presidente da Funasa, Paulo Lustosa, divulgou nota em resposta à matéria publicada nesta segunda (17) na Folha de São Paulo, e divulgada por este site. A matéria afirma que em 2009, o ex-presidente do órgão foi banido da administração federal por cinco anos, por te sido acusado pela CGU de superfaturamento. Em nota, Lustosa lamenta que “mais uma vez”, seu nome seja “usado em uma disputa política espúria entre o PMDB e o PT pelo comando da Funasa”.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A BEM DA VERDADE
Com relação a matéria “Desvios na Funasa chegam a R$ 500 milhões,
diz CGU”, publicada hoje, no jornal Folha de São Paulo, venho
esclarecer os seguintes pontos:
1. No que diz respeito às ilações relacionadas a minha pessoa, a
matéria se contesta por ela mesmo, já que deixei a Presidência
da Funasa em março de 2007 e os levantamentos da CGU
compreendem o período entre 2007 e 2010;
2. A decisão da CGU, de caráter administrativo, está sendo
questionada no Supremo Tribunal Federal em razão de vários
vícios e erros cometidos ao longo do processo, dentre eles a
falta de dosimetria da sanção aplicada a um servidor com quase
30 anos de serviços, ocupante de vários cargos no executivo
(inclusive Secretário e Ministro de Estado) e nunca ter qualquer
conta rejeitada pelo TCU;
3. Quanto ao superfaturamento de R$ 14 milhões apontado na
matéria, parecer da Secretaria de Fiscalização da Tecnologia da
Informação do próprio TCU afirma que não há indícios de
superfaturamento. Informa mais, que o relatório de Auditoria
Interna da Funasa (tomado como base pela CGU para a
abertura do processo contra a minha pessoa) “tomou por base
para apontar superfaturamento um período de 60 meses para
justificar os seus cálculos, o que é um erro, pois o contrato é de
12 meses e a sua renovação não é mandatória”.
4. Durante a minha gestão todos os pagamentos eram autorizados
pelo então Diretor-Executivo, Sr. Danilo Fortes, eleito deputado
federal nas últimas eleições, através de planilhas de
pagamentos que ele autorizava e encaminhava ao setor
financeiro da Funasa.
5. Lamento, mais uma vez, ver meu nome ser usado em uma
disputa política espúria entre o PMDB e o PT pelo comando da
FUNASA.
6. Por fim, como o levantamento da CGU compreende o período
entre 2007 e 2010 (deixei a Funasa em março de 2007), os
problemas relatados na matéria não são de minha
responsabilidade.
7. Peço a gentileza de publicar a íntegra desta nota.
Brasília/DF, 17 de janeiro de 2011.
Paulo Lustosa
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