Ministro contrariado renuncia ao cargo


MINISTRO DO TSE, CARLOS ALBERTO

O ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, disse a colegas que decidiu renunciar ao posto de vice-presidente da corte, pois não poderia "fazer parte de uma ilegalidade", no caso, a eleição do ministro João Oreste Dalazen para a presidência do TST no biênio 2011/2012. De acordo com recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, nenhum magistrado pode ocupar por mais de quatro anos consecutivos cargos de direção em tribunais. Dalazen foi corregedor-geral da Justiça do Trabalho em 2007 e 2008 e vice-presidente do tribunal nos anos de 2009 e 2010. Porém, a lei deixou uma brecha quando fixou que o juiz que exerceu cargos de direção não poderia ser elegível "até que se esgotem todos os nomes". Informações do Conjur.

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