O conselheiro Manuel Veras tomou posse na manhã de ontem como novo presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM). Veras foi eleito em dezembro passado, e assumirá o biênio de 2011/2012, em substituição ao conselheiro Ernesto Saboya. Além dele, foi empossado o vice-presidente, conselheiro Marcelo Feitosa, e na Corregedoria Geral do Tribunal, Pedro Ângelo. A cerimônia ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Fortaleza e reuniu inúmeras personalidades como o governador Cid Gomes (PSB), o vice-governador Francisco Caminha (PHS), a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, a procuradora Geral de Justiça, Socorro França, o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, o ministro César Asfor, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Francisco Caminha, o presidente da Casa, Acrísio Sena, dentre outras autoridades.
A abertura foi marcada pela execução do Hino Nacional, cantado pelo Coral do TCM. Em seguida, houve homenagem aos familiares dos conselheiros com ramalhete de flores. Ao se despedir, Ernesto Saboya ressaltou o apoio de Cid Gomes ao Tribunal. E destacou os aspectos positivos do novo presidente.
Atuação
Durante o discurso de posse, o novo presidente reiterou a continuidade das ações implementadas pelo Tribunal. Veras destacou, principalmente, o aumento da atuação fiscalizadora do órgão. “O Tribunal de Contas será atuante, onde estiver denúncia o TCM estará fiscalizando”, pontuou. Contudo, o conselheiro não quer que os gestores tenham o Tribunal como “bicho papão”, visto que os descumpridores que não atentem ao apelo do Tribunal serão punidos.
Todavia, segundo ele, o Tribunal adotará critérios de fiscalização, visto que 70% dos recursos públicos estão concentrados em 15 ou 20 municipios. Veras explicou que os municípios que possuam maiores denúncias, ou Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo, identificando que as políticas públicas não estão funcionando terão prioridade na fiscalização. Para ele, não interessa ao Tribunal divulgar estatísticas negativas. Ao contrário disso, Veras espera desenvolver ações de caráter preventivo.
Conforme o conselheiro, os relatórios, além de verificar os aspectos formais e legais, enfatizaram também o diagnóstico para que prefeitos e gestores possam corrigir erros ou equívocos. Com isso, Veras pretende fazer uma avaliação meritória dos gestores.
Exemplificando, Veras lembrou que, recentemente, encaminhou a todas as Câmaras Municipais recomendação contrária ao aumento dos subsídios dos parlamentares municipais. “Essa atitude já demonstra uma ação de caráter preventivo do Tribunal. Nós orientamos para que os recursos públicos sejam melhor investidos e, [desta forma], não venhamos a punir as pessoas [gestores] por eventuais erros que venham a ser feito”, assinalou.
Avaliação
O governador Cid Gomes (PSB) fez uma avaliação positivada da gestão passada e atual, principalmente no que refere à busca por metas de resultados nas políticas públicas. “Não basta apenas ao Tribunal julgar a legalidade jurídica, mas também as resultantes de melhoria nos indicadores para qualidade de vida da população, buscando o efeito das políticas [públicas]. Não interessa para população se o empenho foi feito corretamente. Claro que a execução deve ser acompanhada como ferramenta de transparência”, reflete Cid. Logo, segundo o governador, a necessidade é que haja um resultante para população.
Tasso
Mesmo longe dos holofotes, o senador Tasso Jereissati (PSDB) não é esquecido por seus admiradores. Ao discursarem, tanto Ernesto Saboya como Manuel Veras, respectivamente, ex e atual presidente do TCM, ressaltaram a figura e apoio do parlamentar, quando esteve à frente da chefia do Governo do Estado. Inclusive, Saboya agradeceu os ensinamentos transmitidos pelo veterano senador tucano.
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