Governo anuncia medidas econômicas e corte de R$ 500 mi em custeio
Os cortes de gastos estão entre as primeiras ações planejadas pelo segundo governo de Cid Gomes (PSB), conforme anunciou ontem o secretário da Fazenda, Mauro Filho, em nome do Conselho de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal do Estado (Cogerf).
Nos primeiros dois meses de gestão, o governo fechará o caixa para despesas não obrigatórias, contendo R$ 500 milhões de um total de R$ 4,3 bilhões reservados para o custeio da máquina. “O Ceará está em situação financeira confortável, mas esse é o momento de fazer o ajuste”, disse Mauro, no Palácio Iracema, depois que ele e seus colegas de secretariado foram empossados pelo governador em exercício, Domingos Filho (PMDB).
Segundo o titular da Fazenda, os cortes têm relação direta com o aumento dos investimentos públicos na gestão Cid. “Em 2010 o Estado executou o maior volume de investimentos da história. Nos últimos vinte anos, o Ceará investia, no máximo, R$ 650 milhões por ano. Em 2010, foram R$ 3,2 bilhões”, disse Mauro. “A expansão de investimentos acaba gerando aumento de gastos desnecessários”.
Nenhum serviço de atendimento básico à população entrará no pacote de cortes, garantiu Mauro. Para conter o montante previsto, o governo deverá reduzir o consumo de água, eletricidade e combustível de órgãos públicos, entre eles as secretarias de Educação, Saúde e Infraestrutra e a Casa Civil, conforme adiantou o secretário. O resto dos setores será anunciado pelo governador Cid Gomes (PSB) na próxima sexta-feira, 7.
DESONERAÇÃO DE INVESTIMENTOS
Dentro das medidas divulgadas ontem, o governo pedirá o fechamento das empresas que não emitirem nota fiscal. “Se não emitir nota fiscal depois da terceira notificação, o governo suspenderá a empresa por até 60 dias. Depois, se não houver justificativa da empresa para a não emissão da nota, o governo pedirá o fechamento”, afirmou o secretário da Fazenda. Por fim, o governo irá desonerar investimentos em indústria, comércio, agricultura e serviços. “Com essas medidas, a melhor ambiência econômica e tributária do Brasil será a do Ceará”, prometeu Mauro.
O secretário da Fazenda informou ainda que o Ceará deverá ser o primeiro Estado brasileiro a pagar a dívida pública à União, em cumprimento à lei 9496, editada em setembro de 1997, que concedeu aos estados o alongamento do prazo de pagamento e a redução dos encargos financeiros, além de um subsídio inicial para a redução das dívidas.
Em contrapartida a estes benefícios, os estados comprometeram-se a observar o adimplemento no pagamento das prestações da dívida refinanciada e a cumprir Programas de Ajuste Fiscal. “O Estado já está pleiteando ao Tesouro Nacional a saída do Ceará desse programa”, gabou-se Mauro.
Secretários
Com Cid Gomes em Brasília, onde acompanhou a posse de ministros da presidente Dilma Rousseff, os secretários do segundo mandato foram empossados por Domingos Filho, ex-presidente da Assembléia Legislativa. Seis deputados são agora da equipe do governo: os petistas Camilo Santana, Francisco Pinheiro e Nelson Martins assumiram, respectivamente, as secretarias de Cidades, Cultura e Desenvolvimento Agrário. O deputado Ivo Gomes (PSB) voltou para a chefia de gabinete do irmão Cid. Mauro Filho retorna para a Fazenda.
Além destes, o tucano Gony Arruda virou secretário do Esporte. Após a solenidade, Gony não quis comentar a discórdia que o convite aceito provocou dentro do PSDB. “Não há nenhum fato novo. Estou aqui para falar de esporte”.
SEM RESPOSTA DE CIRO
O deputado Ciro Gomes (PSB), de acordo com Cid, “ainda não deu resposta” ao convite para assumir a presidência da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. Cid passou o dia de ontem em Brasília para participar das cerimônias de posse dos dois ministros do PSB, inclusive do ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino, que assumiu o ministério dos Portos por indicação de Ciro Gomes.
Ciro deverá assumir o cargo em fevereiro, quando termina seu mandato de deputado federal. A ZPE do Ceará foi aprovada por decreto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em junho do ano passado. Inicialmente, será uma empresa pública para, mais tarde, transformar-se em economia mista.
Secretários
empossados:
Mauro Filho (Fazenda)
Coronel Francisco Bezerra (Segurança Pública)
Nelson Martins (Desenvolvimento Agrário)
Eduardo Diogo (Planejamento)
Arruda Bastos (Saúde)
Adail Fontenele (Infraestrutura)
Ivan Bezerra (Conselho de Desenvolvimento Econômico)
Francisco Pinheiro (Cultura)
Arialdo Pinho (Casa Civil)
Evandro Leitão (Trabalho e Desenvolvimento Social)
César Pinheiro (Recursos Hídricos)
René Barreira (Ciência e Tecnologia)
Bismark Maia (Turismo)
Ivo Gomes (Gabinete do governador)
Coronel Joel Brasil (Casa Militar)
Fernando Oliveira (Procuradoria-Geral do Estado)
Mariana Lobo (Justiça)
João Melo (Controladoria Geral do Estado)
Camilo Santana (Cidades)
Gony Arruda (Esporte)
Edgar Linhares (Conselho Estadual de Educação)
Ferruccio Feitosa (Secretaria Especial da Copa)
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