Agora parece ser para valer. Depois de muitos questionamentos e cobranças, a Refinaria Premium II, a ser implantada no Ceará, pela Petrobras, já tem data certa para começar a ser concretizada: 30 de julho deste ano. A confirmação foi dada ontem pelo governador Cid Gomes, durante coletiva de imprensa, após reunião com o presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, e lideranças empresariais cearenses.
De acordo com o Governador, com a entrega do documento encerram-se as etapas da responsabilidade do Estado e permite que a Petrobras inicie os trabalhos de cercamento do terreno, supressão vegetal, terraplanagem e instalação do canteiro de obras. “O interesse da Petrobras é de iniciar o mais rápido possível esses trabalhos. O Governo do Estado garante que a partir desta data, a Petrobras poderá iniciá-los”, destacou.
Durante a conversa com os profissionais da imprensa local, Cid Gomes anunciou as etapas que antecedem a entrega do documento de licença para instalação da Refinaria. Hoje, o Governo trabalha na aquisição do terreno, que será doado à Petrobras. A Premium II será instalada no CIPP (Complexo Industrial e Portuário do Pecém), Região Metropolitana de Fortaleza, e ocupará uma área de 1.954 hectares. Segundo Cid Gomes, o Estado já tem posse de 188,92 hectares do terreno da refinaria. “Os 210 hectares restantes serão adquiridos a partir de ações judiciais, já que as iniciativas de acordo não lograram êxito”, justificou. Ainda conforme o Governador, essas pendências serão resolvidas até o dia 15 de abril, quando o governo estará com todo o terreno da refinaria unificado.
FORA DE ESTUDOS DA FUNAI
Cid Gomes aproveitou para explicar que área onde ficará localizado empreendimento está fora de análise de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Isso já é uma manifestação prévia de que a Refinaria não ficará em uma área indígena”, explicou. Cerca de 150 famílias da Comunidade Tapuio, que vivem nesta área, serão reassentadas para um terreno com 300 hectares, o que corresponde a uma área 10 vezes maior do que a que eles residem atualmente.
O próximo passo após a aquisição do terreno será a assinatura do termo de compromisso entre Governo do Estado e Petrobras. “Provavelmente, no dia 30 de abril o presidente Sergio Gabrielli volta para ao Ceará para a assinatura do Termo de Compromisso. Neste dia, o Governo do Estado fará a doação do terreno à empresa. A data também coincide com o fim das sondagens do terreno”, esclareceu.
Está agendado o dia 30 de maio, para a emissão da licença prévia do empreendimento, que será emitida pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará). No dia 30 de junho, serão concluídos o estudos do terreno, para que no dia 30 de julho seja entregue a licença para instalação da Premium II.
A REFINARIA
Considerada uma das maiores refinarias de petróleo do mundo, a Refinaria Premium II no Ceará produzirá 300 mil litros de barris por dia e receberá investimento de US$ 11 bilhões. Segundo a Petrobras sua produção diesel servirá tanto para exportação como para atender o mercado brasileiro. As obras para sua instalação vão gerar cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos. O governo trabalha também no desvio de 13 quilômetros da Rodovia Estruturante (CE-085). Outras duas obras estaduais que atenderão a Refinaria é o trecho V do Eixão das águas, que vai garantir água para todos os empreendimentos que serão implantados do CIPP, e a implantação do Centro de Treinamento Técnico Corporativo (CTTC), que capacitará mão de obra.
CAPACITAÇÃO
O governador Cid Gomes informou, ainda, que existe toda uma preocupação em formar profissionais para atender a demanda do empreendimento. Para tanto, os governos estadual e federal trabalham em parceria para garantir a capacitação de pessoal.
Penso eu - Agora é uma questão de fé.
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