O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realizou, nesta segunda-feira (23.05), o primeiro momento presencial do Curso de Licenciamento e Regularização Ambiental Rural do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Ambientais (PNC Rural). O encontro, que reuniu cerca de 150 participantes, teve como objetivo apresentar a plataforma que será utilizada durante o curso e integrar os alunos e a coordenação local. Ao todo, inscreveram-se 220 gestores ambientais, dos quais pelo menos 70 já têm domínio de uso da plataforma.
Promovido pelo Conpam, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o curso, que será ofertado na modalidade semi-presencial, sendo um módulo presencial (20 horas) e um módulo à distância (100 horas), destina-se a desenvolver e aprimorar competências de técnicos e gestores ambientais para promoverem a regularização ambiental das propriedades rurais em suas regiões, visando harmonizar as necessidades dos produtores rurais à preservação dos recursos naturais e demonstrar aos produtores as vantagens a serem obtidas com a regularização.
Com carga horária de 120 horas/aula, o curso pretende desenvolver, ainda, habilidades junto aos técnicos e gestores ambientais para, em cooperação, atuarem como agentes facilitadores do processo de descentralização das ações de licenciamento e regularização ambiental rural e das Políticas Nacional e Estadual de Meio Ambiente, contribuindo para o desenvolvimento de capacidades de forma a dar maior eficiência e eficácia aos processos de licenciamento e regularização ambiental.
De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias Cavalcante, no segundo momento presencial do curso, com data ainda a ser definida e divulgada aos participantes, serão trabalhadas as especificidades estaduais como a legislação estadual utilizada na regularização e licenciamento de atividades no meio rural e formulários e procedimentos para adequação ambiental da propriedade rural no Estado.
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