Processo Eleitoral para o cargo de Ouvidor Geral da DPGE*

*Audiência Pública será nesta sexta-feira (27), às 13h30, na Assembleia
Legislativa*


Acontece nesta sexta-feira, 27 de maio de 2011, às 13h30, no Complexo das
Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Audiência
Pública promovida pela Defensoria Pública Geral do Estado sobre “Atuação
da Defensoria Pública junto aos Movimentos Sociais e a importante missão
de sua Ouvidoria Geral nesse contexto”.

O evento marca o início do processo eleitoral para o Ouvidor Geral da
DPGE, cargo que, de forma inovadora, passará a ser ocupado por pessoa não
pertencente aos quadros da Instituição, será indicada por entidades com
relevante atuação social.

A Audiência Pública será presidida pela Comissão Eleitoral, especialmente
designada para a condução do processo eleitoral de escolha do novo Ouvidor
e contará entre outros convidados, com a participação da Ouvidora Geral da
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zaffalon, que falará um
pouco de sua experiência e trabalho à frente da Ouvidora externa da
Defensoria Paulista.

O processo eleitoral será uma ação pioneira no Estado do Ceará, já que
pela primeira vez uma instituição pública Estadual delegará a escolha de
seu Ouvidor à sociedade civil organizada. Poderão indicar candidatos ao
referido cargo entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos,
representativa de interesses relevantes, com abrangência Estadual ou
Nacional, constituídas há pelo menos três anos.

Na ocasião serão prestados ainda todos os esclarecimentos relativos ao
mencionado processo eleitoral. Ao Ouvidor Geral da Defensoria Pública do
Estado incumbe, entre outras atribuições, promover atividades de
intercâmbio e estabelecer meios de comunicação direta entre a Defensoria
Pública e a sociedade, recebendo sugestões e reclamações, adotando as
providências pertinentes e informando o resultado aos interessados.