Comissões técnicas aprovam nove projetos de indicação

As comissões de Seguridade Social e Saúde, e de Educação aprovaram, nesta quinta-feira (18/08), 11 projetos de indicação apresentados na Assembleia Legislativa. A Comissão de Educação aprovou ainda a realização de duas audiências públicas para discutir a criação da lei da meia passagem intermunicipal nos transportes públicos e a inclusão da história afrobrasileira nos currículos escolares.

O projeto aprovado na Comissão de Seguridade Social e Saúde 162/11, de autoria do deputado Tin Gomes (PHS),dispõe sobre a criação de Centros Especializados para Dependentes Químicos.

A Comissão de Educação aprovou os projetos 96/11, de Rachel Marques (PT), que torna obrigatório nos currículos nas escolas públicas orientação sobre alimentação; 85/11, também de Rachel Marques, tornando obrigatório o serviço de psicologia nas escolas públicas; 64/11, de Mirian Sobreira (PSB), que dispõe sobre o acompanhamento psicossocial nas escolas públicas; 90/11, de Eliane Novais (PSB), sobre a inclusão de direitos dos idosos na grade curricular das escolas.

Além desses, o 101/11, de Bethrose (PRP), indicando o abono de faltas de pais que participem de reuniões nas escolas públicas; 93/11, de Ronaldo Martins (PRB), que trata da obrigatoriedade de orientação para professores, servidores e alunos sobre situações de emergência; 149/11, do deputado Paulo Facó (PTdoB), dispondo sobre a aquisição de obras cearenses para os acervos de bibliotecas e instituições de ensino; e 153/11, de Antonio Granja (PSB), que propõe a criação, na Secretaria de Educação do Estado, da célula de estudos de enfrentamento do Bulluying.