Defensores apresentam reivindicações em café da manhã na Assembleia

Os defensores públicos promoveram, na manhã desta quarta-feira (17/08), café da manhã para apresentar as reivindicações da categoria aos deputados estaduais. Eles foram recebidos pelo presidente do Poder Legislativo, Roberto Cláudio (PSB), e pelos deputados Tin Gomes (PHS), Sérgio Aguiar (PSB), Hermínio Resende (PSL), Manuel Duca (PRB), Lula Morais (PCdoB), Fernanda Pessoa (PR), Augustinho Moreira (PV), Bethrose (PRP), Eliane Novais (PSB) e Heitor Férrer (PDT).

O presidente do Legislativo destacou a importância do marketing institucional para que a sociedade tome conhecimento do real papel das entidades. Lembrou que ao ser eleito para o primeiro mandato, pensava que a Defensoria Pública cumpria apenas a tarefa de ser o advogado dos pobres. “Hoje, tenho conhecimento que a instituição vai muito além disso. A Defensoria realiza um amplo trabalho de inclusão social, trazendo cidadania para a população mais carente do Estado”, frisou.

Roberto Cláudio assinalou também que a Assembleia irá formalizar convênio com a Defensoria Pública, por meio do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, para também realizar um trabalho junto às comunidades que não têm condições de arcar com os custos da advocacia privada. O deputado também considerou a iniciativa do café da manhã uma boa forma para apresentar à Assembleia e a sociedade as reivindicações da categoria.

O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) Adriano Leitinho Campos explicou que o órgão, apesar das recentes conquistas, ainda se ressente de não ter sido equiparado ao Ministério Público e à Magistratura, conforme preceitua a Constituição Federal. Por conta dessa discrepância, há uma grande evasão de profissionais que deixam a Defensoria após ser aprovados em concursos mais vantajosos. Nos últimos dois anos, segundo ele, mais de 30 defensores saíram da Defensoria, deixando o órgão com 289 profissionais, quando há 415 vagas existentes.

O pouco número de profissionais também eleva o volume de trabalho per capita, reduzindo a qualidade do serviço, segundo Adriano. Ele salientou que no ano passado, a Defensoria Pública realizou 417 mil procedimentos, o que dá uma média de 45 por dia para cada defensor, que seriam obrigados a também trabalhar nos finais de semana para alcançar essa média.

Adriano Leitinho solicitou o apoio dos deputados ao documento que será entregue ao governador Cid Gomes, contendo reivindicações da categoria como equiparação salarial com Ministério Público, a imediata contratação de concursados aprovados, o preenchimento, através de concurso de todas as vagas, a criação de novos cargos, contratação de pessoal de apoio e aquisição de equipamentos indispensáveis para o exercício profissional dos defensores.

A Defensora Pública Geral do Estado, Francilene Gomes, reforçou as reivindicações da categoria. Ela lembrou que quando assumiu o cargo de defensora, há 18 anos, havia cerca de 180 defensores. Daqueles profissionais, apenas pouco mais de 20 permanecem em seus cargos, em face das dificuldades existentes no exercício profissional.