Desvio do Fecop também em Ipu, acusa deputado Heitor Férrer

O deputado Heitor Férrer (PDT), que tenta abrir uma CPI para investigar possíveis irregularidades em convênios firmados pela Secretaria das Cidades para a construção de banheiros em Pindoretama, trouxe ontem uma nova denúncia: esquema semelhante pode ter ocorrido no município de Ipu, do prefeito Sávio Pontes (PMDB).

“A Secretaria das Cidades fez um convênio com a Prefeitura de Ipu, tirando do Fundo de Combate à Pobreza [Fecop] R$ 3 milhões e 159 mil para construir 2.108 kits sanitários. O prefeito fez uma licitação fraudulenta, direcionada para uma empresa chamada Construcon Comércio e Construções, cujo endereço é um salão de beleza em Fortaleza”, disse Heitor na Assembleia Legislativa, exibindo cópias dos documentos relativos à licitação.

A empresa vencedora foi criada cinco dias antes da licitação e recebeu parte do dinheiro já no dia seguinte, sem respeito ao prazo estabelecido pela Lei das Licitações, segundo o deputado do PDT: “O certame se deu no dia 16 de março. No dia seguinte, 17, o prefeito de Ipu já assina o cheque no valor de 830 mil reais, e um outro, no mesmo dia 17, no valor de 749 mil reais. A nota de empenho foi feita posteriormente ao pagamento. A Secretaria das Cidades faz um convênio, o prefeito direciona o ganhador para desviar os recursos, e os dois mil banheiros? Apenas 150 foram construídos”.
Heitor acredita que a suposta armação em Ipu evidencia “a irresponsabilidade da Secretaria das Cidades” e que o prefeito Sávio Pontes “tinha uma única intenção: se locupletar através de uma empresa fraudulenta com o dinheiro do Fundo de Combate à Pobreza”. Por isso a CPI se faz ainda mais necessária, na visão do pedetista: “É o dinheiro dos pobres do Ceará”.

FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Em resposta, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) afirmou que a maioria dos banheiros já foi distribuída aos moradores, e o restante não o foi porque o convênio da Secretaria das Cidades com a Prefeitura de Ipu ainda está correndo. A vigência do convênio vai até novembro. Já Welington Landim (PSB) sugeriu que a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia solicite a presença do secretário das Cidades, Camilo Santana (PT), de membros do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral do Estado.

“Não assino a CPI porque não vejo necessidade. Ministério Público estadual e federal, Controladoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas e assessoria jurídica da Secretaria das Cidades já estão trabalhando nisso“. Landim admitiu que “temos centenas de associação sérias, e temos dezenas que provavelmente não são sérias“.