Sem álcool - Decon e MP intensificam fiscalização no PV

Por Sara Oliveira
saraoliveira@oestadoce.com.br

A estrutura do Estádio Presidente Vargas (PV) é nova, reinaugurada em maio deste ano, e os problemas de funcionamento do espaço esportivo já aparecem. No último sábado (6), fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) autuaram a empresa responsável pela comercialização dentro do Estádio, além de três bares localizados em seu entorno. Hoje, a fiscalização continua e se for registrada reincidência de infração, os produtos serão apreendidos. As multas pelas infrações variam de R$ 537,30 a R$ 8 milhões.

Várias irregularidades foram descritas em auto de infração. Os sete boxes de venda, que funcionam dentro do PV, não estavam identificados e não apresentavam Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e de funcionamento sanitário. Alimentos estavam sendo manipulados sem luvas e toucas, além de estarem armazenados no chão, ao invés de em prateleiras.

Desorganização e aproveitamento comercial são características que imperam sobre as vendas de refrigerantes e alimentos do PV. De acordo com o promotor de Justiça, João Gualberto, que também acompanhou a fiscalização, existe um excesso de vendedores dentro do Estádio, o que tem gerado ainda mais irregularidades. “A empresa que está autorizada a comercializa lá [no PV] cede o direito de venda aos antigos permissionários. Mas, são bem mais permissionários do que boxes existentes”, conta o promotor.

Em cada espaço de venda, além do comerciante, existem ainda mais três churrasqueiros. Cada um paga R$ 40 por jogo ao permissionário para poder trabalhar no local. “O ambulante que vende nas arquibancadas - que trabalha pelo titular dos boxes - paga metade do preço do ingresso mais barato e ainda pratica um preço supervalorizado dos produtos. É muita coisa errada”, acrescentou João Gualberto.

BEBIDA ALCOÓLICA PROIBIDA
Desde julho, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas, no entorno de estádios e ginásios da Capital, está restrita. A comercialização destes produtos só pode ocorrer até três horas antes e uma hora depois dos eventos, em distância que seja superior a 100 metros do local. A determinação, embasada na Lei Municipal nº 9.477/07, que limita a venda de bebidas alcoólicas, não tem sido cumprida.

“Os três bares autuados, no último jogo, tiveram de fechar as portas por 12 horas, o que impediu que eles vendessem até os produtos permitidos, como refrigerantes e água”, destacou o promotor de Justiça. As infrações ocorrem também de forma clandestina. João Gualberto afirmou que residências, em dias de jogo, transformam-se em comércios.
“É comum ver isopores nas calçadas, tanto de ambulantes quanto de moradores do entorno. Tudo isso será reprimido e autuado. Infelizmente, as pessoas só respeitam a lei depois de sentirem o prejuízo nos bolsos” , considerou o promotor. A fiscalização, que conta com a ajuda da Polícia Militar e Guarda Municipal, continuará no jogo entre Ceará e São Paulo, hoje. “Seremos incisivos quanto à venda de bebidas alcoólicas”, frisou.

RESPONSABILIDADES
Os estabelecimentos autuados, no sábado, incluindo a empresa responsável pela comercialização no PV, já receberam o auto de infração e terão até 10 dias para apresentarem a defesa. De acordo com informações da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), o órgão não tem responsabilidade sobre os bares que funcionam dentro do Estádio.

O proprietário da empresa que administra o comércio, André Freire, disse que uma reunião está marcada para hoje junto à Prefeitura, a fim de regularizar o funcionamento dos boxes e ambulantes. “Estamos funcionando lá, no PV, através de liminar, nossa situação está indefinida, por isso ainda não fizemos alguns investimentos. Mas todas as providências serão tomadas”, garantiu André.

Penso eu - Entao a turma do funil tem que comecar cedo pra ficar de pilequinho mais cedo ainda.