Seminário na Câmara discute reordenamento da Praia do Futuro

Tentando encontrar alternativas para a retirada das barracas da Praia do Futuro, determinada pela Justiça, a Câmara Municipal de Fortaleza realiza, hoje, um seminário, denominado “Essa Praia tem Futuro”.

Organizado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Emprego e Renda, o seminário, segundo o vereador Gelson Ferraz (PRB), trará exemplos de capitais nordestinas que passaram por situação semelhante, como Salvador e Maceió.

Para o presidente da comissão, a discussão alcançou o momento correto, porque, na semana passada, a Superintendência do Patrimônio da União, após provocação Advocacia Geral da União (AGU), emitiu parecer favorável à demolição de barracas da Praia do Futuro, que estão em situação irregular. De acordo com a Constituição Federal, o terreno pertence exclusivamente à União.

No documento, a AGU pede a derrubada imediata das barracas desocupadas, abandonadas e em ruínas; a demolição das barracas destinadas à moradia; a interdição daquelas sem documentação/registro e das áreas excedentes das que tenham autorização; o cancelamento dos registros e termos de permissão de barracas em área de praia; e aplicação de multa aos inadimplentes e indenização para a ocupação de área de praia.
Gelson afirmou que, na oportunidade, o debate tentará encontrar uma intermediação entre a União e os barraqueiros. Porém, ele concorda que a atual situação não pode permanecer. Ele explicou que a falta de saneamento básico põe em risco a saúde dos frequentadores do local. Além disso, as barracas abandonadas acabam sendo utilizadas para consumo de droga e para a prática da prostituição. No entanto, a retirada dos empreendimentos comerciais prejudicará o turismo da Capital. “A Câmara não pode ficar de braços cruzados. Tentaremos intermediar solucionando a retirada das barracas abandonadas, ou sem utilização, e preservando as demais à medida que a União entenda, estudando um reordenamento”, salientou.

A programação incluirá ainda painéis que discutirão os aspectos ambientais do comércio na praia, infraestrutura para o turismo e propostas para o processo de ordenamento, além da legislação sobre ocupação da orla marítima.