Sob impasse, Stanley Leão busca recuperar mandato na Assembleia

O ex-deputado Stanley Leão (PTC) disse em entrevista ao jornal O Estado que foi injustiçado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/CE). Na semana passada, ele foi a Brasília para audiência com os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão do órgão cearense.

Em julho, acatando reclamação da coligação PMDB, PT, PRB e PSB, além do suplente a deputado Francisco Pinheiro (PT), o Tribunal decidiu retotalizar os votos proporcionais das eleições de 2010 e tirou o cargo do petecista.

Os juízes entenderam que a contagem dos votos, concedida por meio de Mandado de Segurança do ministro do TSE, Marcos Aurélio Melo, atinge apenas o PP (Partido Progressista). Ou seja, não se estende ao PTC. Desta forma, os votos de Stanley foram considerados nulos. Assim, o PT ganhou outra vaga. Francisco Pinheiro deixou a suplência e assumiu o lugar de Stanley. Mas o atual secretario de cultura decidiu permanecer na pasta, deixando a vaga na Assembléia para Ana Paula Cruz (PRB).

“Tenho uma liminar que foi descumprida pelo TRE equivocadamente”, critica Stanley Leão, acrescentando que o Tribunal não tem competência para argüir sobre seu afastamento. Isso porque, segundo ele, esta questão de contagem de votos de todos os estados está sendo verificada pelo TSE. “Estou com essa liminar federal e sei que vou ganhar a questão, que já tinha sido julgada em meu favor”, reforça.

DECISÃO POLITICA
Stanley disse ainda que seu afastamento tem caráter “político” e não “técnico”. Portanto, a razão jurídica está do seu lado, desfavorecendo Francisco Pinheiro. “Nós fomos eleitos. Nosso partido atingiu o cociente eleitoral. Mas a coligação majoritária que tem o maior peso na Assembléia conseguiu reverter o quadro no TRE, e como não pertencemos a ela [coligação] estamos tendo prejuízo”, disse.

O parlamentar, por sua vez, apresentou uma vasta documentação que, segundo ele, mais uma vez irá reverter a atual situação. “Temos uma liminar favorável à minha permanência na Assembléia. Irei acompanhar a marcha de outro julgamento na instância superior que, com a graça de Deus, vai ser em nosso favor”, acredita. (com informações de Tarcísio Colares)