A Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) criticou em nota a afirmação da presidente Dilma Rousseff de que o aumento no salário do Judiciário pode prejudicar a execução de programas sociais. Segundo a entidade, a “premissa não está amparada em qualquer comprovante ou base fática”. Na sexta-feira, Dilma criticou a proposta de aumento, afirmando que ela gera “incertezas sobre a evolução da economia brasileira em um contexto internacional já adverso”.
Ao enviar ao Congresso as previsões de receitas e gastos para 2012, o governo havia deixado de fora as propostas de reajustes da Justiça, que causam impacto de R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos. O Planalto foi obrigado a recuar e a rever sua proposta orçamentária, após os ministros do Supremo Tribunal Federal e o procurador-geral da República se revoltarem. Dilma, então, enviou uma mensagem ao Congresso reincluindo os reajustes pedidos pelo Judiciário, mas fez uma série de críticas.
Ao citar que encaminhou a proposta “cumprindo dever constitucional”, disse que “várias economias enfrentam problemas por sua situação fiscal, com alto endividamento e déficit público”. “Há possibilidade de agravamento na situação econômica internacional em 2012, com risco de recessão em economias avançadas e forte volatilidade nos preços dos ativos financeiros”, disse a presidente.
Maniqueísmo
Para a Ajufe, o argumento da presidente é maniqueísta. “Idêntico argumento poderia ter sido utilizado quando em dezembro do ano passado o Poder Executivo e o Poder Legislativo tiveram aumento salarial na ordem de 62%.” A entidade afirma que os juízes federais “arrecadaram” para União R$ 27,7 bilhões nos últimos três anos.
“Ao invés de cortar recursos garantidos pela Constituição para a Justiça do país o governo deveria, em caráter de urgência, apertar o cerco contra a corrupção e apurar rigorosamente referida denúncia”, afirma o presidente da associação, Gabriel Wedy. Ele lembra que as entidades ligadas ao Judiciário pretendem realizar em Brasília, no dia 21 de setembro, ato público denominado “Dia de Mobilização pela Valorização da Magistratura e do Ministério Público”.
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