Fraudes de licitações na Serra Grande

“As empresas já ingressavam em licitações sabendo que seriam vitoriosas. Elas recebiam, de acordo com o Ministério Público, recursos para executar obras que, na realidade, eram realizadas por servidores municipais, com recursos das Prefeituras.

Segundo o promotor de Justiça Ricardo Rocha, da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), no esquema desarticulado pela operação Província II, na última quarta-feira, com a prisão de doze pessoas, a empresa ganhadora do certame não desembolsava um só centavo dos seus cofres e ainda recebia integralmente, da prefeitura, o valor da obra.

Os doze presos são apontados por envolvimento em fraudes de licitações nas prefeituras de Ibiapina, São Benedito e Tianguá. A Procap começou a coletar os depoimentos ontem, no início da manhã. Cinco acusados já foram ouvidos, num dia intenso para os promotores. Até o fechamento desta página, às 21h20min, a Procap ainda ouvia as declarações de Sidney Rodrigues da Silva, proprietário da empresa de eventos AS Produções. Foram ouvidos durante todo o dia de ontem proprietários de empresas acusadas de integrarem o esquema. O objetivo da Procap é terminar de ouvir todos os acusados hoje.

O esquema

Segundo Rocha, o dinheiro das licitações era dividido entre aqueles envolvidos no esquema. Muitas vezes, pessoal da comissão de licitação, servidores públicos e até prefeitos – como no caso de Senador Pompeu e Nova Russas, que tiveram presos os chefes do Executivo municipal.

“No caso de aluguel de veículos, que isso tem sido uma prática muito comum no interior: cria-se também uma empresa fraudulenta, que não tem um carro sequer, mas aluga carro dessas pessoas envolvidas na fraude e esses carros são pagos pelo município. Apenas usada como uma ponte para o recebimento do dinheiro público”, detalha.

Segundo ele, o esquema dos três municípios envolve uma quantia estimada em R$ 30 milhões, desviada em fraudes realizadas desde 2008, aproximadamente. A investigação, em rede com anteriores, envolvendo outros municípios do Ceará, começou no ano de 2009 e é considerada uma continuidade da inquirição que prendeu seis pessoas acusadas de participar de esquemas fraudulentos em Santana do Acaraú, em junho deste ano. “Porque essas empresas fraudulenteas, de uma forma ou de outra, têm relação com quase a metade dos municípios do estado do Ceará”, apontou Rocha.