Marcilio Gomes que punião pra quem prega cartaz na rua

Vereador sugere que a multa seja cobrada por meio das linhas telefônicas divulgadas - Foto: Genilson de Lima

As propagandas coladas em postes, muros e viadutos que poluem, visualmente, a cidade de Fortaleza podem estar com os dias contados. O vereador Marcílio Gomes (PSL) anunciou, na manhã desta terça-feira, 06, que entrará com um projeto de lei complementar, na Câmara, onde autoriza o Poder Executivo a punir os infratores.

Segundo o parlamentar, essas pessoas não são punidas, pois não há uma forma de identificá-los e localizá-los. No entanto, de acordo com o projeto, o Executivo fica autorizado a celebrar convênio com as empresas de telefonia a fim de identificar os donos das linhas telefônicas fornecidas nas propagandas.

Após a identificação do infrator, cabe ao órgão da Prefeitura responsável, multá-los. Esta penalidade se fará através da conta de telefone, ou seja, a multa constará na fatura do telefone. Em caso de telefone pré-pago, após a comunicação do órgão prefeitural, a empresa telefônica fica autorizada a bloquear a linha.

“Fortaleza inteira está emporcalhada com essas propagandas, como propaganda de festas pregadas nos viadutos. E toda propaganda, desde a mais simples, tem contato. Fortaleza pode dar exemplo através dessa lei”, ressaltou o Marcílio.

Em aparte, o vereador Luciram Girão (PSL) lembrou que, durante as campanhas eleitorais, diversas propagandas são feitas, poluindo visualmente a cidade. Além disso, solicitou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente visite a cidade e que o Tribunal Regional Eleitoral faça um acordo com os partidos para que não haja publicidade em nenhum espaço.

Para completar, o vereador Eron Moreira (PV) salientou que, muitas vezes, o cabo eleitoral recebe dinheiro para pintar propagandas e os candidatos nem sabem onde se localiza a pintura.