Gérson Marques foi convidado pelo novo procurador-geral do Trabalho
O procurador regional do Trabalho Francisco Gérson Marques de Lima foi convidado pelo novo procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, para ser o novo vice-coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), umas das oito áreas de atuação temática do Ministério Público do Trabalho. Com isso, o Ceará passa a ter dois procuradores atuando como vices nacionais. Há exatamente um ano, o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima foi escolhido vice da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública (Conap).
A Conalis foi criada em maio de 2009, pelo então procurador-geral do Trabalho Otavio Brito Lopes, e está voltada à análise de matérias relacionadas à negociação coletiva, à mediação, à greve e aos dissídios coletivos, convenções e acordos coletivos. Segundo a Portaria PGT nº 211, que criou a Conalis, a Coordenadoria tem os propósitos de buscar a pacificação dos conflitos trabalhistas e garantir a liberdade sindical.
A criação da Conalis foi precedida, porém, pela iniciativa do MPT cearense que, ainda em janeiro de 2008 (durante a gestão do procurador Cláudio Alcântara Meireles), atendendo à sugestão de Gérson Marques, instituiu uma Coordenadoria Regional de Direitos Coletivos, cujas atribuições foram agregadas, posteriormente, pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical.
“A liberdade sindical está entre as prioridades na atuação do Ministério Público do Trabalho, que possui a missão institucional de fortalecer os sindicatos e coibir os atos atentatórios ao exercício satisfatório da liberdade sindical. A violação desse direito compromete não só os trabalhadores, mas a sociedade como um todo”, argumenta Gérson Marques. A designação dele para vice-coordenador nacional foi feita pela Portaria nº 467, de 31 de agosto (ontem).
Nenhum comentário:
Postar um comentário