Macário Batista

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio (PSB), disse, nesta terça-feira (18/10), em entrevista ao programa Narcélio Limaverde da rádio FM Assembleia (96,7 MHz), que o Conselho Consultivo das Comissões Técnicas Permanentes vai “inspirar” e “avaliar” o Parlamento Estadual. A instalação do conselho foi tema do quadro semanal da rádio: “Vamos falar com o presidente”.

Roberto Cláudio explicou que, na prática, esse colegiado irá provocar debates e a criação de frentes parlamentares, por exemplo. O presidente também destacou a função avaliativa que o conselho terá. Segundo ele, durante as reuniões semestrais, os conselheiros irão analisar o extrato das ações das comissões técnicas, farão balanço dos temas abordados e avaliação dos “espaços de omissão”. A ideia é que nenhum tema prioritário deixe de receber a devida atenção do Parlamento, conforme afirmou.

O Conselho Consultivo será formado por 30 representantes de instituições e entidades da sociedade civil e da comunidade acadêmica e intelectual cearense, como os professores Francisco Auto Filho e Manfredo Araújo de Oliveira e a militante Maria da Penha.

Entre as entidades com representação, estão a Associação Cearense de Imprensa (ACI), a Central Única das Favelas do Ceará (Cufa), a Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e a Federação da Agricultura do Estado do Ceará (Faec). “Essas entidades têm suas causas especificas. Cada uma tem a pauta própria onde milita”, disse o presidente, ponderando, no entanto, que apesar das pautas específicas, o conselho deve atuar de forma uniformizada.

Esse conselho irá acompanhar o trabalho das 18 comissões técnicas da Casa, reunindo-se pelo menos uma vez a cada semestre. “As comissões são a alma e o coração do Parlamento. Nelas acontecem os debates, se instalam as frentes parlamentares, e é onde a sociedade está fisicamente mais presente”, ressaltou.

Para o presidente da Casa, essas entidades e personalidades que formam o conselho tornam mais estreita e orgânica as relações entre a Assembleia Legislativa e a sociedade cearense, dando efetividade ao princípio da participação popular, como prevê a Constituição do Ceará. “Os parlamentos vivem um processo constante de busca por algo que é a razão e a natureza do Parlamento, que é a aproximação de suas ações com a expectativa da sociedade”.