Com intuito de corrigir as falhas apresentadas pelo Portal da Transparência do Governo do Ceará, uma implementação da ferramenta de fiscalização será inaugurada até o início de 2012. A informação é do secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, João Alves de Melo, que esteve na manhã de ontem, na Câmara Municipal, atendendo ao requerimento do vereador Jaime Cavalcante (PPS).
A ideia é transformar o Portal da Transparência do Governo em uma referência nacional. Em resposta ao vereador João Alfredo, João Alves disse que, desta forma, o novo portal poderá corrigir as falhas apontadas em pesquisa recente, além de transformar o “Ceará no estado mais transparente da Federação”. O secretário explicou ainda que, além das mudanças no mecanismo de controle, o portal também ficará à disposição dos gestores municipais. Segundo ele, um software será disponibilizado para que os municípios façam os ajustes necessários de acordo com cada municipalidade, possibilitando o acompanhamento pela população, de tudo que está sendo feito e onde estão sendo investidos os impostos arrecadados.
João Alves frisou ainda que, por meio desta gestão participativa, o Governo pretende conquistar o ISO [International Organization for Standardization] - normas técnicas que estabelecem um modelo de gestão da qualidade para organizações em geral.
AUSÊNCIA
Inicialmente, a ideia, segundo Jaime Cavalcante, era apresentar à população como funcionam os equipamentos de fiscalização do governo estadual e federal. Porém, o representante da gestão municipal, Alexandre Cialdini, não compareceu. Jaime informou que aguardará a justificativa do secretário, pois sempre que solicitado presta esclarecimentos à Casa Legislativa.
Em defesa, o líder do governo, vereador Ronivaldo Maia (PT), informou que a Prefeitura também oferece à sociedade um sistema de gestão transparente, cumprindo a Lei Complementar 131/2009, que concede à população acesso a todos os gastos realizados pelo Poder Público.
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