Teodorico presta depoimento no MP

A investigação do MP, com o depoimento de ontem, caminha para o seu final. Próximo passo é a denúncia ao Judiciário

Teodorico Menezes, presidente licenciado do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi ontem depor no processo que investiga desvio de recursos estaduais para a construção de kits sanitários em alguns municípios cearenses. Ele chegou à sede da Procuradoria de Justiça do Estado, no meio da tarde, acompanhado de advogados e negou qualquer envolvimento no caso.

Recentemente, quem esteve depondo, também sobre o caso, foi o deputado Téo Menezes (PSDB), filho de Teodorico. Ele também negou qualquer participação com as associações que receberam que fizeram convênios com o Estado e receberam dinheiro para construir kits sanitários. Outros envolvidos já haviam prestado depoimentos, mas perante os promotores que estão investigando os prováveis desvios. Teodorico e Téo têm o privilégio, em decorrência dos cargos que ocupam de definir a data e o local dos depoimentos.

O envolvimento de ambos é pelo fato de pessoas a eles ligadas, inclusive familiarmente, dirigirem associações acusadas dos desvios e algumas delas ainda ocuparem cargos comissionados no TCE, presidido por Teodorico, até o momento de a irregularidade ser detectada.

Além do Ministério Público, o caso também está sendo investigado no âmbito do Poder Executivo, na própria Secretaria das Cidades, responsável pelas liberações dos recursos para as edificações em vários cidades do Interior.

Relatório

A Assembleia Legislativa, pela comissão de Fiscalização e Controle, também diz estar investigando o problema e, inclusive, recentemente, da lavra do deputado Dedé Teixeira (PT), como relator, publicou um documento descrevendo o que havia sido feito até o presente momento. Relatório que foi questionado por deputados da oposição, inclusive o deputado Fernando Hugo, reclamando a adoção de providências para o fato.

Em razão do documento da comissão de Fiscalização e Controle, o PSDB começou a questionar a permanência do deputado Téo Menezes nas suas fileiras. Ele, inclusive, já havia tido a sua posição como um dos integrantes da Mesa Diretora da Assembleia questionada pela deputada Eliane Novais.

A Assembleia não abriu qualquer procedimento para apurar o envolvimento do deputado no problema de desvio de recursos estaduais. Para a Mesa Diretora, da qual faz parte, ele se declarou inocente e prometeu provar que não está envolvido com o problema das associações acusadas de desviarem o dinheiro.

O Tribunal de Contas do Estado está com o seu processo de investigação sobre o caso, já bem adiantado. De lá só não se tem informações é sobre o trabalho da Corregedoria do órgão, responsável pela apuração do processo disciplinar contra o conselheiro presidente, agora afastado do cargo.

Teodorico Menezes é o último, dentre aqueles relacionados como os principais envolvidos no desvio de recursos estaduais para a construção dos kits sanitários. A partir de agora, o Ministério Público poderá, se houver necessidade, proceder algumas novas diligências para, em seguida preparar uma denúncia contra os envolvidos perante o Poder judiciário.

Prerrogativas

O deputado Téo Menezes, se for relacionado na denúncia do Ministério Público será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado, por ter foro privilegiado. A denúncia contra ele terá que ser feita por um Procurador de Justiça. Já o seu pai, Teodorico Menezes, por ser conselheiro, integrante do Tribunal de Contas do Estado, com prerrogativas equivalentes a desembargador, será processado e julgado no Superior Tribunal de Justiç