laura raquel
laura@oestadoce.com.br
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O promotor de Justiça Ricardo Rocha solicitou, ontem, ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que investigue as emendas parlamentares ao orçamento da Prefeitura de Fortaleza, entre 2009 e 2011. A ação surgiu após a denúncia sobre a liberação de verbas para associações e entidades filantrópicas indicadas pelos parlamentares.
O MP também encaminhou uma notificação ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), para que, além de se manifestar sobre o fato, alguns documentos sejam disponibilizados pela Casa. Segundo a denúncia protocolada, em 17 de abril, a prestação de contas destes recursos foi realizada por meio de notas fiscais frias e recibos falsos. “Iremos aprofundar as investigações no sentido de descobrir se as denúncias são verdadeiras ou não”, disse o promotor Ricardo Rocha.
O MP também encaminhou uma notificação ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena (PT), para que, além de se manifestar sobre o fato, alguns documentos sejam disponibilizados pela Casa. Segundo a denúncia protocolada, em 17 de abril, a prestação de contas destes recursos foi realizada por meio de notas fiscais frias e recibos falsos. “Iremos aprofundar as investigações no sentido de descobrir se as denúncias são verdadeiras ou não”, disse o promotor Ricardo Rocha.
CÂMARA
Na Câmara, o vereador João Alfredo (PSol) defendeu a transparência das emendas. Ele ressaltou que, anteriormente, já havia solicitado a publicação das emendas parlamentares no site da CMF. “Queria dizer que a melhor forma de não pairar nenhuma suspeição sobre nós é disponibilizar as emendas”, salientou, acrescentando que “a transparência acaba com as suspeitas de que os valores destinados às emendas estão sendo colocados no bolso”.
Carlos Mesquita (PMDB), por sua vez, relembrou a emenda aprovada, do vereador Salmito Filho (PSB), que obriga a Prefeitura a executar 1% da receita prevista do orçamento participativo e 0,01% do valor correspondente às emendas parlamentares. Portanto, segundo ele, “o vereador não deve responder por nada. Ele apenas indica, o que não significa dizer que a Prefeitura irá liberar”. Para Salmito Filho, a Casa não estaria sendo alvo de denúncia e suspeição se a prefeita Luizianne Lins tivesse cumprindo a lei que tornou impositivo 1,41% do orçamento municipal. “O que ela fez é um desserviço da prefeita à Cidade e à Câmara Municipal”, criticou.
Citado na denúncia, Adail Júnior (PV) voltou a se defender. Ele classificou a situação como um “fato político” e uma “calúnia requentada” dos seus adversários políticos. Em 2011, segundo ele, nenhuma entidade recebeu recurso. Além disso, para que a Prefeitura libere os valores destinados a cada organização é feita uma fiscalização rigorosa na documentação, reforçou.
Na Câmara, o vereador João Alfredo (PSol) defendeu a transparência das emendas. Ele ressaltou que, anteriormente, já havia solicitado a publicação das emendas parlamentares no site da CMF. “Queria dizer que a melhor forma de não pairar nenhuma suspeição sobre nós é disponibilizar as emendas”, salientou, acrescentando que “a transparência acaba com as suspeitas de que os valores destinados às emendas estão sendo colocados no bolso”.
Carlos Mesquita (PMDB), por sua vez, relembrou a emenda aprovada, do vereador Salmito Filho (PSB), que obriga a Prefeitura a executar 1% da receita prevista do orçamento participativo e 0,01% do valor correspondente às emendas parlamentares. Portanto, segundo ele, “o vereador não deve responder por nada. Ele apenas indica, o que não significa dizer que a Prefeitura irá liberar”. Para Salmito Filho, a Casa não estaria sendo alvo de denúncia e suspeição se a prefeita Luizianne Lins tivesse cumprindo a lei que tornou impositivo 1,41% do orçamento municipal. “O que ela fez é um desserviço da prefeita à Cidade e à Câmara Municipal”, criticou.
Citado na denúncia, Adail Júnior (PV) voltou a se defender. Ele classificou a situação como um “fato político” e uma “calúnia requentada” dos seus adversários políticos. Em 2011, segundo ele, nenhuma entidade recebeu recurso. Além disso, para que a Prefeitura libere os valores destinados a cada organização é feita uma fiscalização rigorosa na documentação, reforçou.
ASSEMBLEIA
O assunto também foi comentado na Assembleia Legislativa. O deputado Carlomano Marques (PMDB) informou que, antes de tecer qualquer comentário, iria procurar o promotor Ricardo Rocha para não ser “injusto” com a Câmara Municipal. Para o líder do governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), o termo “mensalão” é injusto e desqualifica a classe política e a Câmara dos Vereadores. (colaborou Anatália Batista).
O assunto também foi comentado na Assembleia Legislativa. O deputado Carlomano Marques (PMDB) informou que, antes de tecer qualquer comentário, iria procurar o promotor Ricardo Rocha para não ser “injusto” com a Câmara Municipal. Para o líder do governo na Casa, deputado Antônio Carlos (PT), o termo “mensalão” é injusto e desqualifica a classe política e a Câmara dos Vereadores. (colaborou Anatália Batista).
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