No expediente da sessão plenária
desta sexta-feira (11/05), quatro projetos foram lidos e assim
começaram a tramitar na Assembleia Legislativa. Dentre eles, o projeto
de lei
74/12,
de autoria do deputado Antonio Carlos (PT), que institui o Dia Estadual
de Conscientização Sobre as Mudanças Climáticas, a ser comemorado
anualmente em 16 de março.
As demais matérias são projetos de indicação:
45/12,
proposto pelo deputado Sineval Roque (PSB), criando junto à Secretaria
de Educação Básica do Estado o Programa de Acompanhamento e
Escolarização Hospitalar na Rede Pública de Saúde do Estado;
47/12, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PR), que institui o Dia Estadual de Controle à Obesidade em 20 de agosto, e
46/12 ,
da deputada Patrícia Saboya (PDT), criando o programa “O Ceará para os
cearenses – conhecendo a história, a cultura, a arte e as riquezas
naturais do Ceará”. Por essa proposta, seriam realizadas campanhas de
estímulo à participação do público interno, mediante a instituição da
meia-entrada para acesso aos locais histórico-turísticos e/ou
socioculturais mantidos pelo poder público, cujo acesso exija pagamento
de ingresso, tais como museus e zoológicos.
Os projetos seguirão agora para as comissões técnicas da AL e depois retornarão ao Plenário para votação.
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