A Secretaria de Portos da Presidência da República, por meio de portaria assinada pelo ministro Leônidas Cristino, disciplina o uso do Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel (PSP), para autorizações de atracação e desatracação de embarcações no Terminal Portuário do Pecém e no Porto de Fortaleza. Segundo a Companhia de integração Portuária do Ceará (Cearáportos), o início da operação do projeto será amanhã.
A medida, em conformidade com Acordos de Cooperação celebrados entre a Secretaria de Portos, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Federal e o Comando da Marinha do Brasil chega com objetivo de disciplinar o fornecimento das informações para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, pelos armadores e seus representantes.
A Portaria estabelece, de acordo com o artigo 1º, que as solicitações para atracação, operação e desatracação de navios nos portos cearenses serão fornecidas pelos armadores ou seus prepostos, ao Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel. Essas informações serão disponibilizadas automaticamente pelo sistema às autoridades portuária, aduaneira, sanitária, de saúde, de polícia marítima e demais intervenientes no processo portuário.
A medida, em conformidade com Acordos de Cooperação celebrados entre a Secretaria de Portos, Receita Federal, Vigilância Sanitária, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Polícia Federal e o Comando da Marinha do Brasil chega com objetivo de disciplinar o fornecimento das informações para as autorizações de atracação, operação e desatracação de embarcações, pelos armadores e seus representantes.
A Portaria estabelece, de acordo com o artigo 1º, que as solicitações para atracação, operação e desatracação de navios nos portos cearenses serão fornecidas pelos armadores ou seus prepostos, ao Sistema de Informação Concentrador de Dados Portuários do Projeto Porto sem Papel. Essas informações serão disponibilizadas automaticamente pelo sistema às autoridades portuária, aduaneira, sanitária, de saúde, de polícia marítima e demais intervenientes no processo portuário.
BENEFÍCIOS
Como benefícios, segundo o diretor de infraestrutura e desenvolvimento operacional da Cearáportos, Waldir Frota Sampaio, o novo sistema contribuirá para as operações do Porto do Pecém, tais como a melhoria entre os órgãos anuentes e agentes marítimos, devido a ter um elemento único de informação, que é o próprio sistema do Porto sem Papel.
Sampaio destaca também a maior agilidade nas operações, em virtude da redução de papéis e documentos que são enviados via e-mail ou pessoalmente, assegurando mais transparência nas informações, considerando que os envolvidos no trabalho têm amplo acesso ao sistema, podendo observar, no que lhe for permitido, os trâmites de liberação das solicitações de atracação dos navios.
A nova sistemática oferece, ainda, a possibilidade de comparação com outros portos que usem o Porto sem Papel, assegurando também a redução do tempo médio para liberação de atracação. Waldir Sampaio ressalta que a cada vez que um navio chega ou sai de um porto brasileiro, nada menos que seis autoridades são acionadas: Receita Federal, Vigilância Sanitária, Polícia Federal, Vigilância Agropecuária Internacional, Marinha e a própria autoridade portuária.
Como benefícios, segundo o diretor de infraestrutura e desenvolvimento operacional da Cearáportos, Waldir Frota Sampaio, o novo sistema contribuirá para as operações do Porto do Pecém, tais como a melhoria entre os órgãos anuentes e agentes marítimos, devido a ter um elemento único de informação, que é o próprio sistema do Porto sem Papel.
Sampaio destaca também a maior agilidade nas operações, em virtude da redução de papéis e documentos que são enviados via e-mail ou pessoalmente, assegurando mais transparência nas informações, considerando que os envolvidos no trabalho têm amplo acesso ao sistema, podendo observar, no que lhe for permitido, os trâmites de liberação das solicitações de atracação dos navios.
A nova sistemática oferece, ainda, a possibilidade de comparação com outros portos que usem o Porto sem Papel, assegurando também a redução do tempo médio para liberação de atracação. Waldir Sampaio ressalta que a cada vez que um navio chega ou sai de um porto brasileiro, nada menos que seis autoridades são acionadas: Receita Federal, Vigilância Sanitária, Polícia Federal, Vigilância Agropecuária Internacional, Marinha e a própria autoridade portuária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário