Alguns parlamentares criticaram o fato de a licitação ainda não ter sido descartada, diante de tantas suspeitas
O processo de licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), para a iluminação pública de Fortaleza, no valor aproximado de R$ 138 milhões, voltou a ganhar destaque no plenário da Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Fernando Hugo (PSDB), apresentou uma denúncia contra a empresa Citéluz, uma das concorrentes do certame. Conforme o tucano, a empresa burlou um documento para induzir o juiz a erro e continuar na disputa.
Conforme o tucano Fernando Hugo, a empresa burlou um documento para induzir o juiz ao erro e, assim, continuar na disputa à licitação.
A Citéluz havia sido inabilitada pela comissão de licitação após apresentar um documento em francês que não foi traduzido para o português por um tradutor juramentado, como exige o edital. A empresa recorreu ao juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia e conseguiu uma medida liminar para permanecer no certame, embora na quarta-feira tenha sofrido uma nova derrota ao descumprir outro item do edital.
Ao apresentar a documentação ao juiz para conseguir a liminar, segundo Fernando Hugo, a empresa simplesmente trocou o documento que havia apresentado para a licitação, por outro, com a tradução datada e assinada por um tradutor juramentado. Na opinião do tucano, o juiz foi enganado e a Citéluz agiu de má fé, alterando a verdade dos fatos. "Isso é crime. Rogo ao juiz que agilize uma punição e mande sustar a liminar ", pediu.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) também criticou o fato dessa licitação ainda não ter sido descartada, mesmo após tantos indícios de irregularidades que já foram apontados. Para o peemedebista, há um "conluio" entre AMC, Citéluz e a Justuiça. O deputado Augustinho Moreira contestou o argumento do peemedebista.
Carlomano lembra que o mesmo juiz concedeu uma liminar cancelando a licitação e, 30 dias depois, sem nenhum motivo aparente, anula a liminar. "Há algo estranho no ar", disse. "Essa licitação está preparada para roubar o dinheiro do contribuinte de Fortaleza e não é de hoje, não.
A Citéluz vem roubando Fortaleza desde a época do Juraci Magalhães", considerou, informando que vai marcar uma audiência com o desembargador Francisco José Martins Câmara "para mostrar, com transparência, ponto por ponto das lesões fraudulentas, das lesões purulentas, das lesões apodrecidas de uma licitação que visa unicamente surrupiar o dinheiro do povo", alegou.
Segundo Augustinho Moreira, a comissão de licitação terá de excluir a Citéluz do certame, pois a empresa apresentou um plano de trabalho de 150 páginas, quando o edital diz que não se pode ultrapassar as 100 páginas. "O edital é lei para os concorrentes, e um erro como esse é sim motivo de exclusão", disse.
O deputado Roberto Mesquita (PV) disse que a Citéluz atua em várias cidades brasileiras no gerenciamento da iluminação pública e já foi investigada por suspeitas de irregularidades, até por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), segundo o parlamentar, instalada em Manaus para investigar a empresa. Na opinião de Mesquita, a própria AMC poderia fornecer o serviço de administração da iluminação pública da Capital, o que no seu entendimento, seria uma economia para o fortalezense. "A manutenção das luminárias pode sim ser feita pela própria AMC", assevera.
No início da noite de ontem a assessoria da empresa Citéluz encaminhou uma nota à redação de jornal, informando "que o documento apresentado na ação judicial foi utilizado em licitações anteriores e é essencialmente idêntico, em estética e conteúdo, ao que foi apresentado na licitação atual, e em nada altera os argumentos jurídicos que demonstram o indevido afastamento da empresa".
Diz mais o documento que "para evitar quaisquer questionamentos adicionais ... já adotou providências no sentido de juntar aos autos do processo o documento apresentado na atual licitação, pedindo a ratificação da liminar que garante a sua participação na disputa".
O processo de licitação da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), para a iluminação pública de Fortaleza, no valor aproximado de R$ 138 milhões, voltou a ganhar destaque no plenário da Assembleia Legislativa. Ontem, o deputado Fernando Hugo (PSDB), apresentou uma denúncia contra a empresa Citéluz, uma das concorrentes do certame. Conforme o tucano, a empresa burlou um documento para induzir o juiz a erro e continuar na disputa.
Conforme o tucano Fernando Hugo, a empresa burlou um documento para induzir o juiz ao erro e, assim, continuar na disputa à licitação.
A Citéluz havia sido inabilitada pela comissão de licitação após apresentar um documento em francês que não foi traduzido para o português por um tradutor juramentado, como exige o edital. A empresa recorreu ao juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública, Carlos Augusto Gomes Correia e conseguiu uma medida liminar para permanecer no certame, embora na quarta-feira tenha sofrido uma nova derrota ao descumprir outro item do edital.
Ao apresentar a documentação ao juiz para conseguir a liminar, segundo Fernando Hugo, a empresa simplesmente trocou o documento que havia apresentado para a licitação, por outro, com a tradução datada e assinada por um tradutor juramentado. Na opinião do tucano, o juiz foi enganado e a Citéluz agiu de má fé, alterando a verdade dos fatos. "Isso é crime. Rogo ao juiz que agilize uma punição e mande sustar a liminar ", pediu.
O deputado Carlomano Marques (PMDB) também criticou o fato dessa licitação ainda não ter sido descartada, mesmo após tantos indícios de irregularidades que já foram apontados. Para o peemedebista, há um "conluio" entre AMC, Citéluz e a Justuiça. O deputado Augustinho Moreira contestou o argumento do peemedebista.
Carlomano lembra que o mesmo juiz concedeu uma liminar cancelando a licitação e, 30 dias depois, sem nenhum motivo aparente, anula a liminar. "Há algo estranho no ar", disse. "Essa licitação está preparada para roubar o dinheiro do contribuinte de Fortaleza e não é de hoje, não.
A Citéluz vem roubando Fortaleza desde a época do Juraci Magalhães", considerou, informando que vai marcar uma audiência com o desembargador Francisco José Martins Câmara "para mostrar, com transparência, ponto por ponto das lesões fraudulentas, das lesões purulentas, das lesões apodrecidas de uma licitação que visa unicamente surrupiar o dinheiro do povo", alegou.
Segundo Augustinho Moreira, a comissão de licitação terá de excluir a Citéluz do certame, pois a empresa apresentou um plano de trabalho de 150 páginas, quando o edital diz que não se pode ultrapassar as 100 páginas. "O edital é lei para os concorrentes, e um erro como esse é sim motivo de exclusão", disse.
O deputado Roberto Mesquita (PV) disse que a Citéluz atua em várias cidades brasileiras no gerenciamento da iluminação pública e já foi investigada por suspeitas de irregularidades, até por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), segundo o parlamentar, instalada em Manaus para investigar a empresa. Na opinião de Mesquita, a própria AMC poderia fornecer o serviço de administração da iluminação pública da Capital, o que no seu entendimento, seria uma economia para o fortalezense. "A manutenção das luminárias pode sim ser feita pela própria AMC", assevera.
No início da noite de ontem a assessoria da empresa Citéluz encaminhou uma nota à redação de jornal, informando "que o documento apresentado na ação judicial foi utilizado em licitações anteriores e é essencialmente idêntico, em estética e conteúdo, ao que foi apresentado na licitação atual, e em nada altera os argumentos jurídicos que demonstram o indevido afastamento da empresa".
Diz mais o documento que "para evitar quaisquer questionamentos adicionais ... já adotou providências no sentido de juntar aos autos do processo o documento apresentado na atual licitação, pedindo a ratificação da liminar que garante a sua participação na disputa".
Deu no DN
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